SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-CCJ aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual


22/maio/2018

Tribunal de Contas firma acordo para oferta de curso de especialização em controle externo

Por Robson Pires, em

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O Tribunal de Contas do Estado firmou nesta segunda-feira (21) a realização de um curso de especialização em Métodos Quantitativos Aplicados ao Controle Externo, ofertado em parceria com o Governo do Estado e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O curso será oferecido a servidores da Corte de Contas e faz parte do termo de cooperação firmado entre o Tribunal e o Banco Mundial, no que diz respeito à auditoria externa realizada pela Corte de Contas no contrato de empréstimo do RN Sustentável.  Além disso, foram assinados termos de cessão de nove notebooks que serão incorporados ao patrimônio do TCE.

Participaram da assinatura o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, o coordenador do RN Sustentável, Vagner Araújo, além de diretores e servidores do Tribunal de Contas.

 

 

22/maio/2018

TCE condena ex-presidente da Câmara de São José do Mipibu

Por Robson Pires, em

O Tribunal de Contas do Estado do RN condenou o ex-presidente da Câmara de São José do Mipibu, Clidenor Ferreira da Silva ao ressarcimento global de R$ 209.462,17 referente ao reajuste indevidamente recebido pelos vereadores, atinente a legislatura de 1997 a 2000, a ser devidamente reajustado a partir de 01/01/2001.

Os ex-integrantes do poder legislativo do município deverão devolver individualmente aos cofres públicos os valores abaixo relacionados:

Clidenor Ferreira da Silva R$ 23.953,73, mais reajuste.

Ismael Carlos Galvão,Adélia Melo da Rocha, Luiz Joaquim da Silva, Luiz Barbosa, Norma Ferreira Caldas, Alexandre Kepler Revoredo Serafim, Francisco Miguel da Silva, José Amauri Freire, Carla Simone Gomes de Lima, Jean Poggio Nerino, José Olavo de Morais, Cassio da Fonseca Ferreira e Francisco de Assis – R$ 14.269,88, mais reajuste.

 

 

22/maio/2018

Temer escolhe Meirelles para “estar à frente” do MDB nas eleições

Por Robson Pires, em

O presidente Michel Temer elogiou hoje (22) o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente.

“E tem todas as condições para estar à frente não só do partido, mas da campanha eleitoral”, acrescentou, durante o evento Encontro com o Futuro, no qual foi lançada a primeira versão do programa do MDB a ser  apresentado nas próximas eleições.

 

 

22/maio/2018

Pela primeira vez em 226 anos, mulher comandará Bolsa de Valores de NY

Por Robson Pires, em

Engenheira industrial por formação, Stacey Cunningham, de 43 anos, será a primeira mulher em 226 anos a presidir a Bolsa de Valores de Nova York – cuja sigla em inglês é Nyse. Como 67º presidente, Stacey Cunningham deixa a diretoria de Operações da Bolsa e assume no lugar de Tom Farley. A promoção será efetiva na próxima sexta-feira (25).

Criada em 1792, a Bolsa de Valores de Nova York está no centro da cidade, no bairro de Manhattan, em Wall Street, o coração financeiro da cidade. Na bolsa, são feitas as grandes negociações de ações de empresas norte-americanas.

É a maior bolsa de valores dos Estados Unidos ao lado da Nasdaq e da American Exchange. A Nasdaq também está sob comando de uma mulher, a executiva Adena Friedman, de 49 anos, que assumiu o posto em 2017.

Stacey Cunningham assume o comando da Bolsa de Valores meio século depois de Muriel Sibert ser a primeira mulher a ocupar um lugar de destaque na mesma instituição. Stacey Cunningham entrou na Bolsa como estagiária, em 1994.

 

 

22/maio/2018

Planejamento vai desbloquear R$ 2 bi para ministérios

Por Robson Pires, em

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, confirmou hoje (22) que serão desbloqueados do Orçamento federal um total de R$ 2 bilhões nos próximos dias. Segundo o ministro, do total de recursos a serem disponibilizados, R$ 550 milhões serão destinados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa para apresentar o Relatório de Receitas e Despesas do último bimestre (março e abril), em Brasília. Colnago não deu detalhes sobre para onde irá o restante das verbas

 

 

22/maio/2018

TJRN e Corregedoria disciplinam procedimentos para arquivamento de processos

Por Robson Pires, em

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta 172018-/TJ, estabelecendo procedimentos de arquivamento a serem adotados nas Varas de Execuções Fiscais.

A publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, considera, dentre outros pontos, a necessidade de contínuo aprimoramento dos serviços judiciários e os meios de orientação e de fiscalização administrativa para garantir a eficácia na prestação jurisdicional. O dispositivo foi publicado na edição do DJe, de 16 de maio.

 

 

22/maio/2018

Justiça nega recursos do casal Carla Ubarana e George Leal

Por Robson Pires, em

Câmara Criminal do TJRN julgou na sessão desta terça-feira, 22, mais um recurso relacionado ao que foi denominado de “escândalo dos precatórios”, que condenou, em sentença da 7ª Vara Criminal de Natal, em 2013, o casal Carla Ubarana de Araújo Leal e George Leal, ambos pelo crime de peculato.

A ex-chefe da divisão de precatórios do TJRN foi sentenciada a mais de 10 anos de reclusão e continua presa no presídio feminino Dr. João Chaves e o marido dela foi submetido a pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto pela fraude superior R$ 14 milhões. A defesa moveu recursos, mas a condição penal dos dois permanece a mesma. A Câmara rejeitou o pedido para que Carla fosse libertada ou passasse para prisão domiciliar e o de George, para progressão de regime.

O advogado do casal, Paulo Leão Jr., por meio de recurso, alegou, em relação a George Leal, que já existiria o requisito temporal para a progressão de regime, desde abril de 2017 e que o valor mínimo – estabelecido em sentença para a devolução do que foi fraudado – já teria sido atingido: pouco mais de R$ 7 milhões. A defesa alegou que Carla Ubarana está em péssimas condições de saúde e sustentou que o marido dela tem cumprido os requisitos legais para a concessão da progressão.

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22/maio/2018

Mais de 40% dos poupadores sacaram parte de suas reservas em março

Por Robson Pires, em

O Indicador de Reserva Financeira apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que parte dos consumidores está tendo que recorrer às suas reservas financeiras para lidar com imprevistos, entre outras situações. Em cada dez poupadores, quatro (41%) sacaram ao menos parte dos recursos que possuem guardados no último mês de março.

A maior parte recorreu a esse dinheiro para lidar com alguma situação emergencial, citada por 12% das pessoas ouvidas. Outros 9% utilizaram parte da reserva porque os rendimentos que possuem não foram suficientes para cobrir as despesas e demais compromissos. Os que fizeram saques para adquirir algum bem também somam 9% da amostra.

 

 

22/maio/2018

CCJ aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual

Por Robson Pires, em

Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

“Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

“A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União”. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN ‘, afirmou o secretário.

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.

Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN).

SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-CCJ aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual
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