Bom dia

Humanizar a Câmara Municipal faz parte da valorização da autoestima do servidor, reconhecida na Gestão do Presidente Valban, os efetivos nomeados por concurso público e avaliados durante o período probatório pela Comissão de Avaliação de Desempenho, com obtenção de resultado satisfatório para o exercício do cargo, os quais junto aos comissionados tem proporcionado relevantes serviços ao Legislativo Municipal, merecendo carinho e respeito de todos.

O estimulo no ambiente de trabalho na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e a valorização da Cultura popular através das festas juninas, tem levado um grupo de servidores por iniciativa própria idealizarem no recinto do Legislativo decoração junina que caracteriza a riqueza dos nossos folguedos.

O Portal da Transparência torna público através de suas postagens o equilíbrio financeiro nas despesas da Câmara Municipal com atualizações de informações financeiras e envio ao Tribunal de Contas do Estado, conforme preceitua a Legislação Vigente.

Continuando o trabalho no site da instituição em relação a inclusão de uma aba que trata assuntos relacionados aos ex-presidentes, passamos a divulgar de alguns, os respectivos períodos de gestão, bem como marcas importantes em suas administrações.

 

Francisco Potiguar Cavalcanti

Período: 01/04/1960 a 01/04/1964

Marca: Instalação do Legislativo Municipal.

Jessé Tavares de Morais

Períodos: 01/01/1993 a 31/11/1994 / 29/07/2003 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 31/12/2006

Marca: Reforma no prédio da Câmara Municipal.

 

Silveiro de Araújo Souza

Períodos: 01/01/1995 a 31/12/1996

Marca: Construção do Complexo/Subsolo da Câmara Municipal.

 

Milton Siqueira

Períodos: 01/01/2007 a 31/12/2008 / 01/01/2009 a 31/12/2010

Marca: Melhoramento na Infraestrutura do Plenário e Hall do Legislativo.

 

Geraldo Verissimo de Oliveira

Períodos: 01/01/2011 a 01/01/2013 / 01/01/2013 a 01/01/2015

Marca: 1. Realização de Concurso Público para provimento de cargos de caráter efetivo e suas respectivas nomeações.

2.Construção do Anexo Destinado ao Funcionamento dos Gabinetes Parlamentares.

 

Raimundo Mendes Alves

Períodos: 01/01/2015 a 31/12/2016 / 01/01/2017 a 31/12/2018

Marca: 1.Implantação do Sistema de Digitalização de Processos.

2.Criação do Memorial do Legislativo Sãogonçalense.

 

Continuando com a divulgação das ações e tramites do funcionamento da Casa Legislativa, iremos tecer comentários sobre

EMENDA À LEI ORGÂNICA- A Lei poderá sofrer alterações, o ato que altera a Lei Orgânica do Município chama-se Emenda, exigindo-se a maioria de dois terços em dois turnos de votação para sua aprovação.

EMENDA AO PROJETO: É o ato de corrigir aquilo que se julga errado ou com falhas. A emenda repara, modifica, aperfeiçoa, podendo ser Supressiva (suprime parcial ou totalmente um artigo), Substitutiva (substitui parcial ou totalmente um artigo), Aditiva (acrescenta artigos ao projeto), Modificativa (modifica a redação do artigo, sem tocar em sua essência).

DECRETO LEGISLATIVO: Norma de competência exclusiva da Câmara, por isso não cabe sanção do Prefeito. Após votação e apreciação, é promulgado pelo Presidente da Câmara.

RESOLUÇÃO: A Resolução elabora o Regimento Interno da Câmara, a organização de seus serviços administrativos, a concessão de licença do ao Prefeito, ao Vice Prefeito e aos Vereadores, pelo tema percebe-se que resolução é da competência privativa da Câmara. Após aprovação, é promulgada pelo Presidente da Câmara.

 

Realizou-se em 04 de junho conforme convocação através de edital publicado no Jornal Oficial do Município, Pregão Presencial destinado a aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação, com resultado do Item 1, como vencedora a empresa Moveleiro, Itens 2 e 3 a empresa Canapu e o Item 4 a Equipamix.

Em 07 de junho o Pregão Presencial referente a Cessão de Direito do Uso de Sistema de Gestão de Pessoas, sem a presença de licitantes o processo foi declarado deserto.

Com evento marcado para 05 de julho, a partir das 15:00hs, no clube Auto Esporte, o Arraia do Legislativo e a Comemoração dos Aniversariantes do Trimestre vem recebendo um carinho todo especial em sua organização, o qual na oportunidade tornamos público nossos agradecimentos a comissão que se encontra à frente do planejamento do evento.

A Comemoração Junina é de todos nós, Parlamentares, Servidores e Familiares. Participe você é nosso convidado especial.

A proteção divina é a essência que nos transmite segurança e sabedoria.

Italo Vale Monte