De acordo com o representante da companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo de 2020.

“Nós estamos já agora, de imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) – um Airbus 320, para 174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que vem implantarmos um novo para Confins (MG)”, apontou.

Já outras empresas, como a Gol e a Latam, ainda não anunciaram novas operações no estado. A primeira, entretanto, afirma que “conversa” com o governo, para colocar novos voos para a capital potiguar “o mais breve possível”.

“A GOL considera bastante positiva a redução do ICMS no querosene de aviação no Estado do Rio Grande do Norte, que possibilita fomentar o turismo local e ampliar a oferta de operações aos Clientes. A companhia reitera que está em conversa com o governo do Estado para implementar novos voos em Natal o mais breve possível.”

Já a Latam afirmou que vê o incentivo com “profundo entusiasmo” e que está estudando oportunidades de fortalecer sua malha no Estado e desenvolver suas operações no aeroporto de Natal.

“Destacamos que esse incentivo promovido pelo governo potiguar fortalece a competitividade do setor aéreo e é uma medida fundamental para o desenvolvimento sustentável da aviação no Estado, contribuindo para seu desenvolvimento econômico, e fortalecendo em especial o setor do turismo, indústria em que o Rio Grande do Norte é uma das maiores referências do país”, afirmou a companhia ao G1.

O Decreto nº 28.934, de 18 de junho, publicado nesta quarta-feira (26), prevê isenção do ICMS nas saídas internas de querosene de aviação (QAV) destinadas às empresas de transporte aéreo que aderirem ao regime especial de tributação. O imposto cobrado sobre o valor do combustível vai variar de acordo com a quantidade e os tipos de voos implantados pelas companhias e, pode ser até zerado. Em todos os casos, porém, o programa exige aumento do número de voos e disponibilidade de assentos.

O incremento no número de voos, que é condicionante para a concessão do benefício, vai considerar o aumento na quantidade de voos em relação aos 12 meses anteriores ao pedido da empresa. Ainda de acordo com o texto, a companhia que aderir ao regime especial, mas não cumprir com o acréscimo combinado, terá que pagar o imposto de forma retroativa.

“Houve aumento de voo, terá incentivo. Não teve aumento de voo, o incentivo sera cancelado e sera cobrado retroativo”, reforçou a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Tudo vai depender do estabelecimento de novos voos aqui para o estado. A gente fez um escalonamento de cinco reduções, que vão ser concedidas mediante inclusão de voos. Por exemplo, uma empresa para reduzir para 9% tem que cumprir um incremento de 15% de voos nos próximos 12 meses”, ressalta o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Veja abaixo as porcentagens do imposto e as condições para o desconto.

• 12% sobre o valor da operação, desde que ocorra o incremento de, no mínimo, 1 (um) voo diário nacional, regional ou com destino a cidades do Estado do Rio Grande do Norte.
• 9% sobre o valor da operação, desde que a empresa realize, no mínimo, 1 (um) voo internacional, regular e direto, com partida e chegada no Estado do Rio Grande do Norte, com frequência de, pelo menos, uma viagem semanal ou que ocorra o incremento de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do número total de voos;
• 5% sobre o valor da operação, desde que ocorra o incremento de, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) do número total de voos;
• 3% sobre o valor da operação, desde que ocorra o incremento de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do número total de voos;
• 0% sobre o valor da operação para as empresas aéreas que, cumulativamente:

a) realizem, no mínimo, um voo internacional, regular e direto, com partida e chegada no Estado do Rio Grande do Norte, com frequência de, pelo menos, 1 (uma) viagem semanal;

b) realizem, no mínimo, 30 (trinta) voos internacionais diretos, regulares ou não, com partida e chegada no Estado do Rio Grande do Norte, durante o período de 12 (doze) meses; e

c) incrementem, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) o número total de voos nacionais, regulares ou não.

O objetivo do governo do estado é aumentar a malha aérea do estado, para reduzir o preço das passagens aéreas e, dessa forma, incentivar o turismo – uma das principais atividades econômicas do estado.