SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Temer vai fundir terceirização com reforma trabalhista


Jornal GGN – O presidente Michel Temer já tem um novo plano para colocar em prática a terceirização aprovada pela Câmara na semana passada tentando minimizar os efeitos negativos. Segundo reportagem da Folha desta terça (28), Temer não vai publicar o texto que tem respaldo mínimo ao trabalhador na íntegra. A ideia é selecionar os trechos que interessam ao governo e inseri-los numa reforma trabalhista.
Com isso, Temer ainda ganha um motivo para pressionar os aliados congressistas a fazer a reforma trabalhista caminhar mais rápido, pois disso dependerá que a terceirização entre em vigor.
Antes, a ideia era aguardar o Senado aprovar um texto mais novo sobre terceirização – o que foi aprovado pela Câmara é de 1998 – e juntar os dois. Porém, aliados apontaram que o governo corre risco com essa alternativa, pois com a pressão popular, pode ser que os senadores decidam mexer no texto original.
A terceirização que está no Senado foi aprovada pela Câmara quando Eduardo Cunha era presidente. Apesar de já permitir a terceirização ampla, ou seja, de atividade-fim, o texto previa pelo menos 50 itens que asseguravam os direitos dos trabalhadores. Incluindo a obrigação de a empresa-mãe fiscalizar se a terceirizada cumpre com os direitos trabalhistas.
No texto que aguarda sansão de Temer, esse item não existe. Nele, as únicas garantias aos trabalhadores são três: os terceirizados não podem fazer serviços que não estão estipulados em contrato; devem ter a mesma condição de trabalho que os contratados e também devem ser abrigados pela CLT no que tange fiscalização.
Centrais sindicais já convocam um protestos para o dia 28 de abril, contra a reforma da previdência, trabalhista e o projeto de terceirização.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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