SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Programa de concessões anunciado pelo governo Michel Temer inclui a Caern


governo Michel Temer inclui a Caern

O governo Michel Temer inseriu o Estado do Rio Grande do Norte na lista de concessão de 14 empresas estatais de saneamento (distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto), dentro da segunda etapa do Projeto Crescer. Com isso, coloca a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) no processo de privatização sugerida pelo governo federal.

A reportagem é do portal de notícias G1 – Brasilia:

No dia em que o IBGE confirmou que a economia brasileira encolheu 3,6% em 2016, o governo Michel Temer anunciou que vai leiloar, ou renovar a concessão, de 55 projetos, entre rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

A previsão do governo é que mais de R$ 45 bilhões sejam investidos nesses projetos. O objetivo é que isso ajude a reaquecer a economia.

Esse é o segundo anúncio de licitações dentro do chamado Projeto Crescer. Em setembro do ano passado, o governo já havia anunciado a concessão de 34 projetos, entre eles os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, cujo leilão está marcado para o dia 16 de março.

Nesta segunda rodada, o governo inclui o leilão de um trecho de 211 quilômetros da BR-101 em Santa Catarina, entre as cidades de Paulo Lopes e São João do Sul.

Para a BR-101, a previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2018. O governo estima que serão investidos R$ 4 bilhões em obras na rodovia.

O governo anunciou ainda a contratação de projetos para a relicitação de 3 trechos de rodovias que já estão sob concessão: BR-116, entre Rio e São Paulo (Nova Dutra); BR-116, no Rio de Janeiro (CRT); e BR-040, entre Rio e Minas Gerais (Concer).

A concessão desses três trechos, que totalizam 725 quilômetros, se encerram em 2021. De acordo com o Ministério do Transportes, esses contratos vão seguir até o fim. Portanto, os leilões para relicitar esses trechos só deve ocorrer em cerca de 4 anos. Já o início dos estudos para a relicitação é previsto para o primeiro semestre de 2018.

Propostas para rodovias:

  • Concessão de trecho da BR, entre Paulo Lopes e São João do Sul (SC)
  • Relicitação de trecho da BR-116, entre Rio e São Paulo (Nova Dutra);
  • Relicitação de trecho da BR-116, no Rio de Janeiro (CRT);
  • Relicitação de trecho da BR-040, entre Rio e Minas Gerais (Concer)

Ferrovias

No setor ferroviário, o governo anunciou a renovação antecipada dos contratos das concessionárias ALLMP, MRS, FCA, EFVM e EFC. Essas concessões foram feitas no final dos anos 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com duração de 30 anos.

As concessionárias têm o monopólio das linhas que administram, ou seja, só elas mesmas podem transportar mercadorias pelos trilhos, sem concorrência. O governo Temer já anunciou que vai manter esse modelo.

A previsão do governo é que os aditivos contratuais para a renovação sejam assinados entre o segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2018. Em contrapartida, espera que as concessionárias invistam R$ 25 bilhões, num período de cinco anos, nos trechos que administram.

As cinco malhas ferroviárias totalizam 12.675 quilômetros e movimentam cerca de 457 milhões de toneladas. Elas respondem, juntas, mais de 90% do fluxo total de cargas por ferrovias no Brasil.

Propostas para as ferrovias:

  • Renovação de contrato de concessão da ALL. Malha: São Paulo
  • Renovação de contrato de concessão da MRS. Malha: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
  • Renovação de contrato de concessão da FCA. Malha: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro
  • Renovação de contrato de concessão da EFC. Malha: Pará e Maranhão
  • Renovação de contrato de concessão da EFVM. Malha: Minas Gerais e Espírito Santo

Portos

Foi anunciado nesta quinta também o leilão de arrendamento de quatro terminais (áreas para movimentação de carga) portuários, sendo um no Amapá, um no Maranhão e dois no Paraná. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2018.

O governo anunciou ainda a renovação de contratos de arrendamento de outros sete terminais portuários. A previsão é que os aditivos sejam assinados no segundo semestre deste ano.

Energia e Saneamento

O plano prevê ainda o leilão de 35 novos lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, num total de 7.358 quilômetros de rede. A previsão do governo é que R$ 12,8 bilhões seja, investidos. As linhas vão passar pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O governo incluiu no anúncio desta terça a concessão de 14 empresas estatais de saneamento (distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto), nos seguintes estados: AC, AP, SC, AL, CE, MA, PB, PE, RN, SE, BA, PI, TO, AM.

 

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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