do Justificando

A pior herança do “Breve Século XX”

por Maíra Zapater

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Foi o historiador Eric Hobsbawn quem deu ao século XX o epíteto de “breve” no subtítulo de sua obra “Era dos Extremos”. Não obstante a sensação de sua brevidade trazida pelo inédito volume de mudanças ocorridas nessa centena de anos, os extremos a que se referiu Hobsbawn parecem retornar nessas primeiras duas décadas do século XXI – ou talvez tenham permanecido latentes esse tempo todo.

Os “extremos” de Hobsbawn dizem respeito à formação de ideologias extremadas características desse período, cuja implementação por meio de ditaduras de diversas matizes políticas – dos comunismo soviético e chinês aos militarismos repressores de extrema-direita na América Latina, passando pelos totalitarismos nacionalistas do fascismo europeu – mobilizaram todo tipo de valores e pretextos para atingir variadas finalidades, mais ou menos escusas, mas sempre gerando consequências políticas de alto custo humano.

Esses extremos e suas ideologias se compuseram, como qualquer fenômeno histórico, de vários fatores. Mas arrisco dizer que as vertentes do nacionalismo eram uma tônica comum entre todos.

O termo “nacionalismo” deriva, evidentemente, de “nação”. E “nação”, por sua vez, é ensinado nas primeiras aulas de Teoria Geral do Estado, nos idos do 1º ano da faculdade de Direito, como o conceito que, muito resumidamente, pode ser descrito como um grupo de pessoas que se sente unido por compartilhar determinadas tradições e valores culturais (tais como idioma, religião, história oficial etc), independentemente de reconhecimento jurídico de sua existência. Nessa mesma aula nos informam o conceito de Estado, quase que em relação de oposição ao de “nação”, didaticamente descrito como o conjunto composto por um povo, que habita um território no qual há soberania reconhecida por uma ordem jurídica. Dizem-nos, ainda, nossos professores que há Estados que não são nação, e também há nações sem Estado. Ilustram-nos com exemplos dos “símbolos nacionais”: bandeiras, hinos, brasões, selos e todo tipo de imagem que remeta simbolicamente aos valores acalentados por aquelas pessoas que se identificam como nacionais.

Mas a experiência histórica nos mostra o lado reverso dessa idílica união patriótica: junto ao amor pelo compatriota, surge a repulsa e a intolerância àquele que é identificado como não pertencente àquele grupo, o que ocorre em especial em épocas de crise – econômica, política, cultural. Épocas de crise são terrenos férteis para nacionalismo: há insegurança e medo de sobra. O medo é o sentimento mais apto a aniquilar qualquer senso crítico (já que sua função é, precisamente, proteger o ser humano do perigo, o que deve ser feito sem pensar muito), e por isso mesmo é tão fácil de ser manipulado e direcionado a um inimigo comum. Daí os muitos exemplos – que correspondem a alguns dos “extremos” indicados por Hobsbawm – de medidas políticas de viés nacionalista que acarretaram graves violações de direitos humanos em decorrência de xenofobia. O mais famoso talvez seja, justamente, o Nacional-Socialismo Alemão, ou nazismo (que decorre da expressão em alemão Nationalsozialist): em nome de fortalecer o compartilhamento de uma identidade cultural ariana, era preciso identificar “o outro” não pertencente a esse grupo, transformá-lo em inimigo a ser combatido e exterminá-lo. Para compreender o impressionante processo de construção cultural dessa “identidade inimiga” a ser destruída, sempre recomendo o excelente documentário “Arquitetura da Destruição”, de Peter Cohen, 1989, e que está integralmente disponível e legendado em português no Youtube.

Embora recorrentemente citado, o regime nazista não foi o único a apelar para valores nacionalistas em nome da destruição de um inimigo estrangeiro comum: o genocídio armênio praticado pelo Império Turco-Otomano em 1915 (e até hoje não reconhecido pelo governo turco) teve traços de motivação nacionalista. A Guerra da Bósnia (1992-1995), ocorrida no território da ex-Iugoslávia, teve diversos fatores marcados por discursos nacionalistas, que chegaram ao extremo da “limpeza étnica” levada a cabo por sérvios contra mulheres bósnias e croatas por meio de estupros sistemáticos com vistas a engravidá-las de “filhos sérvios”. Aliás, para quem gosta de categorizar violência sistemática como sinônimo de povos de religião muçulmana, vale lembrar que aqui as atrocidades foram cometidas por um povo de maioria cristã ortodoxa contra minorias muçulmanas (no caso, da Bósnia). Ou seja: há violência e intolerância em qualquer religião e posicionamento político[1]. Na África, Ruanda viveu dias tenebrosos com os massacres praticados pela maioria hutu contra a minoria tutsi, conflito também contaminado por discursos nacionalistas xenofóbicos[2].

As manifestações de conteúdo nacionalista e xenofóbico não restringem a territórios ocupados por diferentes grupos, mas são também frequentes em regiões em que haja fluxo migratório. Mesmo no Brasil, cuja população é composta quase que exclusivamente por imigrantes (pois brasileiros natos só mesmo os povos indígenas, que custam a sobreviver), isso não é novidade: Getúlio Vargas, durante a ditadura do Estado Novo (1937 – 1945), de caráter fascista e nacionalista, impôs diversas medidas contra estrangeiros[3], em decretos que equiparavam textualmente, por exemplo, “indigentes, vagabundos, ciganos e congêneres”, ou estabelecendo regras rígidas para “concentração e assimilação” de estrangeiros, além de violar expressamente direitos de imigrantes e descendentes de italianos, alemães e japoneses após a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial em 1942 ao lado dos Aliados, promovendo, por exemplo, o confisco de bens de pessoas dessas origens[4], entre outras restrições. Uma das mais curiosas diz respeito ao time paulista de futebol Palmeiras, que até 1942 se chamava Palestra Itália, quando um decreto de Getúlio Vargas proibiu qualquer nome que fizesse referência a algum dos países do Eixo.

Estes não são, infelizmente, os únicos exemplos de crises decorrentes de ideologias nacionalistas e/ou xenofóbicas. Em comum a todos os casos, temos graves violações de direitos humanos decorrentes da disseminação do ódio ao diferente, que se naturaliza a ponto de algumas destas violações terem ocorrido com amparo legal (caso da legislação nazista de extermínio e da Lei de Transferência e Reassentamento aplicada contra o povo armênio).

Ainda assim, tais ideologias parecem resistir e ganhar espaço de manifestação, como se viu no confronto ocorrido na noite de 02 de maio, durante manifestação contra a nova Lei de Migração aprovada pelo Congresso e que segue agora para sanção presidencial. Segundo consta dos relatos da mídia, um grupo de 15 a 20 pessoas, dentre os quais alguns de origem palestina, contestou o grupo que protestava e houve confronto, resultando na prisão dos palestinos, posteriormente liberados em audiência de custódia na qual se determinou medidas cautelares que impedem os indiciados de participarem de manifestações envolvendo a lei de imigração.

Não pretendo aqui ingressar na disputa de narrativas sobre o ocorrido, mas sim falar do incontroverso: ocorria uma manifestação de movimentos contrários à lei de imigração, com elementos de xenofobia (como, por exemplo, a identificação sinonímica de povos árabes a terroristas, em estereótipo bastante frequente no senso comum). Um dos líderes do movimento declarou em entrevista que não há qualquer conotação xenófoba nas manifestações. E acredito que sua fala possa ser sincera, e que essas pessoas não se vejam como xenófobas, por não perceberem que mesmo os argumentos de pretexto socioeconômico tanto podem ter por fundamento inconsciente uma motivação xenófoba quanto legitimar a incitação a esse sentimento. Pois aqui quero colocar minha pergunta muito sincera, na esperança de que algum integrante ou apoiador destes movimentos esteja lendo esta coluna: haverá na História recente algum caso em que movimentos de intolerância a minorias, imigrantes, estrangeiros etc tenha tido um resultado de sucesso, no sentido de produzir os efeitos (econômicos, sociais, culturais etc) almejados pelos intolerantes? Não são notavelmente mais numerosos os casos de perseguição, tortura e assassinatos?

Terá sido o século XX breve demais para que possamos nos dar conta dos efeitos devastadores de seus extremos? Não conseguiremos aprender nada com a experiência histórica?

Maíra Zapater é Doutora em Direito pela USP e graduada em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professora e pesquisadora. Autora do blog deunatv.

[1] Para saber mais sobre esse conflito dos anos 1990 – http://acervo.estadao.com.br/noticias/topicos,guerra-da-bosnia,489,0.htm

Além disso, vale conferir sobre o julgamento dos crimes de guerra na Corte de Haia.

[2] Vale conferir esta reportagem da BBC  e o filme “Hotel Ruanda”, de Terry George, 2005, disponível na Netflix.

[3] Como os Decretos-Lei 406/1938 e 3010/1938.

[4] Por meio deste decreto