SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Lei determina recursos para tratamento de dependentes químicos


Foto: Divulgação

Loading...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou e o Governo do Estado sancionou o Projeto de Lei que destina 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres ao tratamento de dependentes químicos no RN.

A matéria é de autoria da deputada Larissa Rosado. “A homologação da Lei é um importante passo na garantia de tratamento do dependente químico e no alento a ele mesmo e à sua família que tanto sofre e que não vê o Estado intervir e apresentar uma solução para esse tão debatido problema”, afirmou a parlamentar.

Apresentado em 2013 pela parlamentar, a Lei 10.160 de 21 de fevereiro de 2017 diz que o Governo do Estado deverá publicar no Portal da Transparência, mensalmente, o valor destinado ao que dispõe a Lei. O Executivo tem 90 dias para execução, a contar da data de publicação.

Alguns estados brasileiros, a exemplo Alagoas, adotaram medidas semelhantes e têm excelentes resultados a serem mostrados. “O Rio Grande do Norte precisa desenvolver a sua tática que, antes de tudo, precisa de orçamento, e, é isso que a Lei propõe”, reforça a deputada.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Lei determina recursos para tratamento de dependentes químicos
Avalie esta postagem



Loading...

Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

Comentários com Facebook




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *