SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Faz sentido uma secretaria para a reforma penitenciária? Sim, faz


O presidente Michel Temer queria seu amigo Antônio Cláudio Mariz de Oliveira no governo, e Mariz não aceitava outro chefe que não Temer. Só por isso o respeitado penalista não assumiu a Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça, do qual ele só não é o titular porque, pré-indicado para a função, pouco antes do início do novo governo, resolveu fazer críticas à Lava Jato… Crítica boa ou ruim? Não importa! Não se chuta a santa, ora!

A solução que o presidente encontrou foi criar uma secretaria especial para Mariz, que vai tratar da reforma penitenciária. E será subordinada à Presidência. O advogado conhece a área, e o tema é de extrema relevância. É claro que sempre há o risco de apenas se criar mais uma divisão burocrática, sem maiores consequências práticas. Vamos ver.

“Ah, sou contra inchar a máquina; quando isso acontece, bato o pezinho, com muita indignação…” Então tá. Sou contra estado que não funciona — quando inchado, pior! É provável que os quadros do novo órgão sejam escolhidos entre os servidores que já atuam no Ministério da Justiça. Deve ser consenso que a questão penitenciária pede a elaboração de uma política federal de longo prazo.

“E se nada acontecer?” Ora, a crítica existe para isso.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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