Propostas para o Rio Grande do Norte – Políticas Públicas de Desenvolvimento


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O Rio Grande do Norte tem 400 oportunidades de negócio, mas os gargalos de infraestrutura e da gestão pública travam o desenvolvimento. Crescer exige um pacto das principais lideranças e investimentos – essencial na melhoria da infraestrutura, da eficiência do Estado, da educação, da Saúde e da Segurança, entre outros setores estratégicos. Mas o Estado está na contramão dessa linha de gestão.

Alex RegisO RN tem 400 oportunidades de negócio, mas os gargalos de infraestrutura e da gestão pública travam o desenvolvimentoO RN tem 400 oportunidades de negócio, mas os gargalos de infraestrutura e da gestão pública travam o desenvolvimento

Pelo menos é o que mostra o estudo do Mais RN, elaborado pela consultoria Macroplan à pedido da Federação das Indústrias do RN (Fiern), em parceira com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao apontar o RN como um dos que menos tem investimento público no Nordeste – cerca de 6% da receita líquida -, ficando à frente apenas de Sergipe.

Em linhas gerais, o trabalho aponta a necessidade da construção de um novo porto para a melhorar a capacidade de escoamento da produção de minério de ferro e da fruticultura; da ampliação de ferrovias, que têm papel fundamental na   interligação entre os setores produtivos e as estruturas de escoamento marítimas e aérea; e  acrescenta que é preciso melhorar a distribuição de energia para desenvolver o setor eólico, além dos recursos hídricos, fazendo chegar as águas do rio São Francisco para viabilizar a fruticultura.

Nas esfera governamental, o estudo destaca a importância de garantir equilíbrio fiscal, de viabilizar incentivos fiscais, melhorar a regulação ambiental e as redes de serviços públicos. A educação em todos os níveis também precisa de atenção, afirmam os consultores. É nesse contexto que a TRIBUNA DO NORTE dá sequência à série de “Propostas para o Rio Grande do Norte”, com os  cinco candidatos ao Governo do Estado, na edição deste sábado, 9.

Diante do diagnóstico atual, a TN perguntou a cada um dos candidatos o seguinte: Política pública para o desenvolvimento, que eixo seguir? Num apanhado das respostas, um ponto em comum: a necessidade urgente de recuperar a capacidade de investimento do Estado, a eficiência da máquina pública e implantação uma cultura de desenvolvimento sustentável.  A seguir, conheça a proposta de cada um dos candidatos.

Araken Farias – PSL
Entendemos que para permitir o desenvolvimento do RN, devemos criar um ambiente propício para a economia, neutralizando a hostilidade existente no mercado e implantando a cultura da industrialização sustentável, com responsabilidade social, e que atenda à demanda interna do Estado. Para isso, nós pretendemos utilizar o programa Mais RN, importante ferramenta desenvolvida pela FIERN e que possibilitou o mapeamento das nossas aptidões econômicas e, assim, poderemos trabalhar para incentivar aquilo que somos bons, eliminando barreiras e dando respostas mais rápidas para empresários e segmentos industriais. Além disso, pretendemos também criar uma política de pagamentos sem atrasos aos fornecedores estaduais, evitando que muitos fechem, como ocorre hoje, e promover uma política de desoneração para diferentes segmentos. Isso, inclusive, também vai ajudar no turismo, porque promoveremos a desoneração de ICMS de querosene de aviação e gás e energia elétrica para setor hoteleiro e recuperação de pontos turísticos de Natal e do interior. Também vamos buscar infraestrutura dos distritos de Macaíba, de Natal e de Mossoró, além de criar um Micro Pólo Industrial para 40 novas pequenas indústrias.

Henrique Eduardo Alves – PMDB
No meu governo, as ações de fomento da economia do Rio Grande do Norte terão duas linhas básicas: reforçar as cadeias produtivas e implantar projetos estruturantes que viabilizem a captação de investimentos em novos projetos, com capacidade de provocar impacto econômico positivo, gerando mais emprego e renda. Vou priorizar as parcerias com o setor privado, por meio de PPPs, e com a União. Vou reduzir a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação para potencializar o uso do aeroporto Governador Aluízio Alves; construir um aeródromo executivo em Pipa; apoiar a atividade náutica para aproveitar o Terminal Marítimo de Passageiros da Ribeira; incentivar a interiorização do turismo e promover a divulgação do destino RN no Brasil e no exterior. A mineração voltará a florescer com a implantação de um complexo logístico que incluirá a construção de ferrovias e um porto para granéis em Porto do Mangue, beneficiando também outras atividades, como a fruticultura de exportação. Com essa infraestrutura, a região de Macau, que tem fontes de calcário, petróleo/gás e sal marinho, será transformada em um polo petroquímico. A ZPE Macaíba será outro fator de impacto na economia estadual. A duplicação da BR-364, entre Natal e Mossoró, outra meta de meu governo, vai gerar desenvolvimento no interior do RN.

Robério Paulino – PSOL
O eixo de política pública do PSOL será fazer uma grande mobilização para recuperar os serviços públicos mais necessários à população, como saúde, educação e segurança. Esse mutirão deve envolver o Estado, os municípios, a União, as universidades, os movimentos sociais. Ao contrário do que pregam os partidos que abraçaram o neoliberalismo, como o PSDB, o DEM, o PMDB, o PSB, e mesmo o PT, consideramos que o Estado deve cumprir um papel civilizatório, ao ofertar tais serviços, essenciais. O país seria muito pior se o Estado não garantisse vacinas para todos, abastecimento da água, escolas e hospitais públicos. Propomos acabar com o analfabetismo em, no máximo, 8 anos, dar um choque de qualidade na educação, elevar o salário dos professores e garantir passe livre para os estudantes. Vamos recuperar os hospitais regionais e os postos de saúde, em parceria com os municípios. Queremos inverter o modelo de segurança, investindo prioritariamente no social, dando oportunidades de progresso aos jovens, para que não sejam presas fáceis do crime. Só assim será possível um desenvolvimento econômico que sirva à maioria da população. Buscaremos a industrialização, dentro de um ousado plano de superação do atraso econômico.

Robinson Faria – PSD
Recompor a capacidade de investimentos do governo, de modo a que seja capaz de elevar o atual conjunto de investimentos. Desta forma, o nosso governo pretende atrair e viabilizar pesados investimentos em infraestrutura, notadamente logística (rodovias, portos, aeroportos e ferrovias). Da mesma forma vamos selecionar cadeias produtivas importantes (existentes ou a serem implantadas) e dar amplo apoio institucional para o seu desenvolvimento. No nosso governo vamos privilegiar as micro, pequenas e médias empresas, bem como a articulação destas com grandes empresas âncoras, tendo como foco de atuação os Arranjos Produtivos Locais. Vamos ainda implantar as ZPEs (Macaíba e do Sertão), que anos depois de autorização de funcionamento ainda não tiveram sua implementação viabilizada pelo recente governo e governos passados, aprimorando seu projeto, sua composição e atratividade. Vamos também, a partir de um amplo mapeamento das deficiências e investimentos em todos os distritos industriais, dotá-los de infraestrutura básica quanto a urbanização, segurança, saneamento, energia elétrica e comunicação/conexão de alto padrão.

Simone Dutra – PSTU
Em nosso Governo, o RN terá um grande Plano de Obras Públicas, que construirá hospitais, maternidades, escolas, creches, delegacias e 100 mil moradias populares, garantindo casa para todos. Vamos dobrar as linhas do Trem Metropolitano para as cidades da Grande Natal e reativaremos o Trem Regional, ligando as principais cidades do RN. Realizaremos obras para enfrentar a seca, construindo barragens, adutoras, cisternas e poços. Para produzir alimentos a preços baixos, vamos garantir uma Reforma Agrária, estatizando as multinacionais do agronegócio e o abastecimento do mercado interno pelo Estado, associado com os pequenos produtores rurais. Vamos reestatizar a Cosern e apostar na energia Solar e Eólica. Vamos investir em refinarias para processar o petróleo aqui, reestatizando as áreas petrolíferas que foram vendidas para multinacionais. O RN tem dinheiro para esses investimentos, porém, R$ 400 milhões vão para os banqueiros. Outros R$ 360 milhões são dados como benefício fiscal a grandes empresários e R$ 800 milhões vão para empresas que terceirizam o serviço público.

Além disso, os empresários devem ao Estado R$ 6,4 bilhões, e nós vamos cobrar. Os ricos tem que sair do governo. Só assim poderemos desenvolver nossas riquezas e atender a população trabalhadora.

 



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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