PRE pede impugnação das candidaturas dos pais dos prefeitos de Natal e Mossoró


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Na lista de candidatos com registro alvo de pedido de impugnação, destaque para o deputado estadual Agnelo Alves, do PDT, e o ex-deputado Francisco José, do PROS. Os dois são pais, respectivamente, de Carlos Eduardo Alves, do PDT, prefeito de Natal, e de Francisco José Júnior, do PSD, prefeito de Mossoró. Ou seja: as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte.

Agnelo Alves teve 30.995 votos em 2010, mas também já sofreu uma série de condenações no Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente a processos de quando ele era prefeito de Parnamirim, a terceira maior cidade do RN – Agnelo também governou Natal por um mandato. No caso Francisco José, lembra-se que, além de ex-deputado estadual, ele chegou a ser cogitado como candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, do PSD, pelo apoio que o prefeito de Mossoró, filho dele, dá ao nome pessedista.

O pedido de impugnação contra Francisco José seria consequência do fato do nome dele não constar no FiliaWeb. De acordo com assessoria jurídica do pai do prefeito de Mossoró, realmente houve um erro por parte do PROS em não enviar o seu nome na lista dos filiados ao Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, isso em nada impede a sua candidatura, até porque haveria documentos que confirmam a filiação dele ao partido ainda em setembro.

Além dos pais dos prefeitos de Natal e Mossoró, destaca-se também o pedido de impugnação contra Nilson Araújo, o ex-prefeito de outra popular cidade do RN: Caicó. Ele tem condenações tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto na Justiça Federal, por irregularidades durante a gestão dele.

Três ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) requerem do PSL e das coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/ PSB/ PR/ DEM/ PDT/ SD/ PROS) e União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/ PR/ PSB/ PROS /PDT/ SD/ PSC/ DEM /PV/ PMN/ PRP/ PSDB/ PSDC/ PRB) a regularização de suas candidaturas quanto ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.

O Partido Social Liberal indicou uma única candidata a deputada federal, do total de quatro, representando apenas 25%. Na União Pela Mudança II foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%). Enquanto na coligação à Câmara Federal, de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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