PENDÊNCIAS RN-Governo do RN prevê queda de R$ 60 milhões no FPE de janeiro; 13 cidades têm 2ª cota do FPM zerada


Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Governo do RN (Foto: José Aldenir/Agora RN)

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, afirmou na terça-feira, 21, que o Rio Grande do Norte terá uma queda de R$ 60 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi publicada por ele em uma rede social. A redução é de 15,2%.

Na segunda-feira, 20, quando a segunda das três parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada, treze municípios tiveram cota zerada, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Veja a lista no fim dessa matéria.

Ambos os fundos tiveram redução de 15,2% neste mês, de acordo com o secretário Aldemir.

“Queda brutal no FPE e no FPM no mês de janeiro. Governo do Estado do Rio Grande do Norte perderá cerca de R$ 60 milhões agora em janeiro comparado a janeiro de 2019. FPE do Estado cairá de R$ 391 milhões para R$ 331 milhões”, informou.

Municípios

Os 13 municípios já faziam parte da lista de 32 cidades potiguares que tiveram a primeira parcela zerada no dia 10 de janeiro. Esses municípios não deixaram exatamente de receber o valor devido, mas o valor da parcela fica retido por causa das dívidas previdenciárias das prefeituras.

Maior cidade potiguar, a capital Natal recebeu parcela de R$ 635.305,97 na segunda, de acordo com a Femurn. Os demais municípios potiguares receberam R$ 20,5 milhões. Esses valores são os líquidos, ou seja, considerados após os descontos do Fundeb, da Saúde e do Pasep, mas não levam em consideração os descontos das dívidas previdenciárias.

Os fundos

O FPM e o FPE são repasses de verbas do Governo Federal para os municípios e estados brasileiros, previstos pela Constituição. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes e a renda per capita estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o valor é dividido em três cotas mensais. Quando o município ou o estado têm dívidas com o governo federal o repasse é retido e o valor é abatido da dívida.

Lista de municípios do RN que teve 2ª cota do FPM zerada em janeiro

1. Angicos

2. Baraúna

3. Florânia

4. Galinhos

5. Governador Dix-Sept Rosado

6. Grossos

7. Jandaíra

8. João Câmara

9. Pedro Avelino

10. Pendências

11. Santana do Matos

12. São José de Mipibu

13. Touros

Com informações G1 RN

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