PENDÊNCIAS RN-Bê-a-bá da adoção


170556Aura Mazda
repórter

Esclarecer dúvidas e amenizar anseios inerentes às pessoas que pretendem adotar uma criança ou adolescente. Essa é a proposta do curso “Preparação para pretendentes à pais adotivos”, uma das etapas obrigatórias para o processo de adoção, exigido pela Lei nº 12.010,  o momento é organizado pela 2ª  Vara da Infância e Juventude de Natal. A partir de 25 de novembro, acontecerá a 24ª edição, que segundo o juiz Sérgio Roberto Maia, titular da 2ª Vara da Infância, capacitou mais de mil pessoas em cinco anos.  “O curso também serve de intercâmbio entre os pretendentes, quem quiser participar deve procurar o juizado”, disse o magistrado.

Emanuel AmaralPara mães adotivas, crianças são as razões de suas vidasPara mães adotivas, crianças são as razões de suas vidas

A partir de 2016, as pessoas do interior do RN que pretendem adotar, poderão esclarecer os questionamentos e dividir um pouco da insegurança. O Tribunal de Justiça do RN e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) firmaram em  outubro,  convênio com a organização não governamental Projeto Acalanto Natal para que a ação seja levada ao interior do estado. Os cursos serão sediados em sete polos, ainda não definidos.

Uma das voluntárias do projeto Acalanto, Roberta Assunção, explicou que o curso também é um momento importante para retirar estigmas sociais inerentes  à mentalidade dos adotantes e também dos profissionais explicarem sobre a situação das crianças que estão em unidades de acolhimento. “A maioria desconhece a situação das crianças e adolescentes institucionalizados. Existem uma série de pessoas disposta a serem pais, mas que não conhecem a realidade dessas instituições e ficam assustados quando conhecem”, explicou Roberta.

Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, existem 264 interessados em realizar a adoção no RN. De 150 crianças e adolescentes assistidos em unidades especializadas, 44 já estariam aptos a serem adotados.  Segundo dados da 2ª Vara da Infância, em Natal, existem 64 pretendentes na fila de espera, e 19 crianças aptas, destas quatro são meninas de 17 meninos, todas com mais de 10 anos e menos de 17.

O número bem maior de meninos na espera de um lar, bem como a a faixa etária dos que permanecem nas casas de acolhimento, refletem a realidade local e nacional do perfil quase imutável das pessoas que são adotadas. O juiz Sérgio Maia confirmou que uma criança que é destituída do poder familiar acima de quatro anos a dificuldade de ser adotada é maior. “Um recém-nascido não passa mais de cinco dias em uma unidade de acolhimento, pois há um grande número de pretendentes com esse perfil”, explicou.

O magistrado também explicou que a passos lentos, o perfil tanto das crianças  são adotadas como dos pretendentes está mudando, mas, para ele será necessário um século para a mentalidade dos adotantes mude de maneira efetiva. “Os pretendentes, diferente de décadas atrás, não são casais inférteis, são casais com filhos. Isso mostra que a estigma de que adoção serve para preencher um vazio na vida do casal mudou”, comentou o juiz.

Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro vem atuando para diminuir o tempo em que crianças e adolescentes ficam esperando para serem adotados. Desde 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o Cadastro Nacional de Adoção que, pela primeira vez, reúne os dados de todas as crianças disponíveis e dos interessados a adotar.

Porém, muitas vezes é difícil encontrar uma criança que se encaixe nos padrões desejados pelos futuros pais. “É muito difícil ainda um casal de cor branca procurar por uma criança negra. Isso tem mudado com o tempo. Isso é um processo lento, mas a informação boa é de que isso está mudando”, comemorou.

Uma família que adota unida, permanece unida

A família da artesã Maria Alice de Oliveira, 74 anos, seguiu na contramão do perfil dos que procuram o judiciário em busca de uma criança. Há 22 anos, com os três filhos biológicos crescidos,  a artesã, o marido e os filhos, com tanto amor que tinham para dar, foram buscar outros laços além dos de sangue. Maria Alice e a filha, Ana Oliveira, 50 anos, adotaram Luiz Filipe, 22 anos e Isabela da Graça, 21 anos.

Professora de educação física, Ana lembra que a família estava tomando café da manhã em São João do Meriti, no Rio de Janeiro, onde moravam,  e ao olhar para a mesa farta de alimentos, a matriarca da família sugeriu a adoção. “A resposta foi imediata, não pensamos duas vezes”, lembrou.

Um dos momentos mais marcantes para Ana, foi quando visitou um juizado e assistentes social disse que eu tinha que a cor da criança. “ A assistente disse que nunca tinha visto um pretendente que não escolhesse as características. Isso me chocou”, recorda emocionada.

A família conta que passou por alguns momentos em que sofreram preconceito,  mas que foram superados com união e respeito a verdade. Ana lembra que quando Luiz Filipe era bebê, ela gostava de ficar no sol para que a pele branca,  ficasse mais parecida com a do filho, negro. “Aos poucos eu entendi que não era assim, e passei a me preparar para dar resposta aqueles que vinham com questionamentos, chegava a ser agressiva”, disse.

Quando Isabela era criança, Maria Alice lembra que contava  uma história lúdica sobre a origem da menina, mas nunca escondeu a verdade sobre a adoção.  “Eu dizia que fiz uma oração e, no dia seguinte, estava na nossa porta uma cestinha toda enfeitada de flores com ela dentro. Ela era tão bonita que colocamos o nome de Isabela”, recorda a mãe, que descreve cada momento como se fosse uma foto gravada na memória. Alice disse que aos seis anos, Isabela perguntou porquê não tinha vindo de uma barriga, como as outras crianças. “ Foi aí que eu contei mais um pedaço da história, que a barriga da mamãe estava velhinha e se tivesse mais um bebê iria arrebentar”, conta.

A missão de Patrícia: amar
“Tia, você vai me dar um lar?”, a funcionária pública Patrícia Araújo, 47 anos, lembra que essa era uma das frases que mais ouvia quando começou a  visitar casas de acolhimento há 15 anos,  como voluntária. Patrícia lembra que na época nutria um forte desejo de ser mãe, sonho que tinha desde garota, mas que ao vivenciar a realidade das crianças abrigadas, se potencializou.

Patrícia lembra que na época o processo de adoção era mais complicado, e fazer inseminação artificial ainda mais.  “Fiquei na lista de espera por quase um ano,  quando conheci uma menina e me apaixonei, mas o caso foi complicado pois a mãe era toxicômono, vivia nas rua e três vezes por ano levava a menina para ficar com ela na casa de uma tia, a menina,  que tinha quatro anos, sempre voltava machucada”, disse.

Enquanto aguardava na fila para adotar,  surgiu o Mateus, hoje com nove anos. “Uma colega  me ligou em um sábado de manhã dizendo que tinha criança para adoção. Ela perguntou, você quer? Eu não pensei nem um segundo”, lembra emocionada.  Patrícia relatou que  trabalhava como caixa em um supermercado e todo mundo que estava redor no momento em que recebeu a ligação, pareceu a emoção. “Eu via estrelinhas subindo e descendo na minha frente. Não me lembro de nenhum trecho do caminho do meu trabalho até pegar o Mateus no meu colo”, disse.

Aos 38 anos, Patrícia estava realizando um sonho de garota.  Sempre esteve em seus planos ser mãe por adoção. “Não só por ser homossexual, mas pelas condições da época”, explicou. A funcionária pública diz ter guardado na memória cada detalhe do momento em que viu o filho pela primeira vez.  “Ele estava envolvido em um paninho verde água com branco e um macacão surrado. O corpinho raquítico estava cheio de feridas, a partir dali todos os meus conceitos de vida mudaram”, contou.
Casada com uma mulher há três anos, Patrícia disse que pensa em adotar de novo futuramente. “O processo de adoção durou cerca de 11 meses, foi um pouco complicado e burocrático, mas foi a melhor coisa que eu fiz na minha vida”, disse.  Caso o projeto de lei,  de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), e que define família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos, a família de Patrícia estaria de fora.

Passo a passo da adoção

1 Dar entrada no processo de habilitação: ir à  Vara da Infância e Juventude levando os documentos necessários. Nesse momento, o pretendente irá definir qual o perfil da criança que deseja adotar, por isso é importante pensar bastante antes de ir. Esse perfil pode ser alterado depois.

2 O pretendente será avaliado pela Vara da Infãncia e Juventude: terá entrevista com a psicóloga, receberá em casa a visita da Assistente Social e participará de um curso de habilitação para adoção.

3 O resultado da habilitação passa pelo Ministério Público e pelo juiz da Vara da Infância e Juventude que emitem um parecer. Se ele for favorável, o pretendente está habilitado e entra na “fila da adoção”.

4 Serão cruzadas as informações do perfil que o pretendente busca e a realidade das crianças que estão para adoção na cidade. Se mais de um pretendente tiver interesse em uma criança, será seguida a ordem cronológica de inscrição. A criança chega a tutela do estado após ter sido dada em adoção pela família ou por motivos de negligência ou maltrato. Depois de um cuidadoso estudo do caso de cada criança, se não houver condições da criança voltar ao convívio familiar, o juiz faz a destituição do poder familiar, e a criança passa a estar apta para adoção.

5 Quando houver uma criança no perfil indicado e o pretendente for o “próximo da fila”, ele receberá um telefonema da Vara da Infância e Juventude avisando sobre a criança.

6 O pretendente passa por um estágio de convivência com a criança, com guarda provisória. Durante esse período, a Vara da Infância fará um estudo  social para avaliar como está a adaptação da criança na nova família.

7 O estudo social é encaminhado ao Ministerio Público que analisa e, sendo favorável, marca uma audiência para que o pretendente seja ouvido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude. Nessa audiência, o juiz já sentencia a adoção e o adotante pode, então, registrar a criança em seu nome.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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