O vereador pré-candidato a prefeito do município de Monte Alegre, Toinho Ananias, participou nesta terça-feira(11), do Arraiá dos Idosos, organizado pela equipe da Unidade Básica de Saúde de Lagoa do Mato. Na ocasião o vereador ex-presidente da Câmara Municipal parabenizou os organizadores do evento dizendo que se sente feliz em colaborar com essas ações que mantém viva a tradição do povo de Monte Alegre, como também integra socialmente as famílias de sua comunidade natal.

No sábado(08), no período da noite Toinho Ananias, acompanhado do prefeito Severino Rodrigues e da primeira-dama Aparecida Rodrigues, prestigiou as festividades juninas em favor da Capela da comunidade do Retiro, evento que foi brindado com a apresentação da Quadrilha Junina Estrela Matutina.

Na comunidade Sobrado, ainda no sábado(08), Toinho Ananias, o prefeito Severino Rodrigues, os secretários municipais Zulmar Targino e Júnior Capixaba, além do vereador Ferreira, participaram de uma festa alusiva ao Dia das Mães, encerrando as comemorações dedicadas às mães monte-alegrenses.

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Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. “Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse o presidente da legenda.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

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Após quatro sessões ordinárias e intensos debates, a Câmara Municipal de Natal finalizou, nesta terça-feira (11), a votação das emendas parlamentares e aprovou em segunda discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como a Uber e 99. O texto traz adequações ao projeto original, protocolado inicialmente pelo então vereador Sandro Pimentel (PSOL), atualmente deputado estadual, baseando-se em debates com as duas categorias e na Lei Federal 13.640, em vigor desde março passado.

Das proposições discutidas, destaque para a emenda de autoria do vereador Felipe Alves (MDB) que proíbe o Poder Público de limitar o número de motoristas por apps em atuação na capital potiguar. O parlamentar celebrou a aprovação da proposta, ressaltando que o texto preservou o livre funcionamento do serviço em Natal. “Qualquer tentativa de limitação geraria prejuízo na qualidade do modal. Desde o inicio dos debates firmamos posicionamento em favor dos consumidores, visando à ampliação da concorrência e a defesa da livre iniciativa”.

Entre as regras de fiscalização previstas no PL estão o acompanhamento, desenvolvimento, a deliberação dos parâmetros e das políticas públicas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que também vai receber, armazenar, manter organizadas e atualizadas as bases de dados e informações relacionadas aos Provedores de Rede de Transporte – PRTs que se dispuserem explorar a atividade econômica do serviço de transporte de passageiros por aplicativos.

Por sua vez, o vereador Maurício Gurgel (PSOL) estendeu, através de emenda, de 6 meses para 1 ano o tempo para os operadores de transporte individual se adequarem dentro das novas regras. “Deste modo, os trabalhadores poderão se planejar para organizarem emplacamento, documentação, inspeção, licenciamento, entre outras demandas da legislação que acabamos de aprovar”.

O ano de 2016 marcou o início da operação da Uber, primeira empresa de transporte individual de passageiros a funcionar na capital potiguar. A Grande Natal tem hoje cerca de 7 mil motoristas de aplicativos (apps) cadastrados e aptos a trabalhar. Em média 40 mil corridas são realizadas por dia.

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Sem convite formal, ministro se colocou à disposição dos parlamentares

O ministro Sergio Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A audiência foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao iniciar a sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). O ministro será recebido pela comissão na quarta-feira (19), às 0900 horas.

Sem convite ou convocação formal dos senadores, o próprio ministro se colocou à disposição dos parlamentares por meio de ofício apresentado pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), após o vazamento de supostas mensagens trocadas entre ele o procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. No documento, o líder afirmou que o ministro ofereceu duas datas (19 ou 26 de junho) para que fosse ouvido pela comissão.

“Fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, afirmou Bezerra.

No documento, o senador reafirma a confiança do governo federal no ministro da Justiça. “Manifestamos a nossa confiança no ministro Sergio Moro, certos de que esta será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato.”

Em meio as discussões no Congresso sobre as mensagens, o ministro já esteve no Senado para almoçar com senadores de bloco parlamentar composto por DEM, PL e PSC. Segundo o líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a reunião já estava marcada e não houve questionamentos sobre os vazamentos.

Oposição

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), criticou a ida de Sergio Moro no Senado sem ter sido convidado ou convocado pelos parlamentares. O deputado pediu que Alcolumbre negociasse com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a participação de Moro em audiência também na CCJ da Câmara.

“Não foi aprovado o convite, uma convocação. Simplesmente, o ministro está se oferecendo para ir em uma das Casas. Não seria mais adequado de parte de vossa excelência, antes de deferir esse pedido, consultar o presidente da Câmara, os líderes, sobre a conveniência sobre além de fazer uma audiência no Senado, fazer também na Câmara dos Deputados?”, questionou.

Apesar do pedido, Alcolumbre afirmou que o regimento do Senado permite que ministros de Estados sejam ouvidos em situações de relevância nacional. A data da audiência foi acordada com a presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

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A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta terça-feira, 11/06, em Mossoró/RN, região Oeste Potiguar, uma mulher, cearense, 68 anos, acusada de requerer benefício assistencial junto ao INSS daquela cidade utilizando documentação falsa.

Durante o seu interrogatório, a suspeita declarou não ter residência fixa e que os documentos que estavam em seu poder quando foi presa haviam sido repassados por “um desconhecido”. Autuada pelo cometimento dos crimes de tentativa de estelionato e uso de documento falso, ela foi encaminhada ao Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, onde se encontra à disposição da Justiça.

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O prefeito Álvaro Dias foi homenageado, na manhã desta terça-feira (11), em sessão solene da Assembleia Legislativa pelo apoio a campanha Heróis Doadores, que visa aumentar o número de doadores de sangue no Rio Grande do Norte. A deputada estadual Cristiane Dantas foi a responsável pela propositura da solenidade.

“Doar sangue é um ato que necessita de visibilidade para que mais pessoas possam ter a intenção de fazê-lo. Por isso a iniciativa precisa ser apoiada e relembrada”, comentou a deputada. “É uma honra receber essa homenagem em nome da prefeitura. Fomos parceiros porque sabemos da importância da doação de sangue. Como médico sei o quanto sofrem as famílias e até mesmo os profissionais da saúde com a angústia à espera de uma doação. Estaremos sempre ao lado de campanhas como esta que ajuda a recuperar os estoques e salvar vidas. Doar sangue é um ato de grande generosidade”, comentou Álvaro Dias.

Marcos Arnauld que ao lado de Paulo Suassuna e André de Paula, criaram a “Heróis Doadores”, falou, no plenário da Assembleia, em nome dos homenageados. “O problema da doação de sangue no Brasil é muito grande e pretendemos mudar essa realidade. Nós não somos heróis. Os verdadeiros heróis são todos aqueles que vão ao Hemonorte e doam. Apenas tivemos uma ideia e a executamos com a ajuda de muitos parceiros que aqui estão. Agradeço a todos”, disse.

A proposta da campanha é alcançar pelo menos 2,5 mil doações, o suficiente para salvar 10 mil vidas. Dia 20 de junho, último dia da campanha, será realizada uma festa de encerramento e o lançamento da revista ‘Heroes’. A campanha tem como objetivo despertar nas empresas a importância para a responsabilidade social e incentivar a população a doar sangue. Na próxima sexta-feira (14), Dia Internacional do Doador de Sangue, será instalado um doadômetro no espaço ‘Heróis Doadores’, no Natal Shopping.

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A governadora Fátima Bezerra defendeu a aposentadoria especial para o magistério da educação básica durante o V Fórum dos Governadores, realizado em Brasília nesta terça-feira (11). O encontro trouxe como pauta principal a Reforma da Previdência com a presença do relator da proposta, Samuel Moreira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Durante a reunião, os governadores do Nordeste reafirmaram as reivindicações já apresentadas no Fórum dos Governadores, realizado há dois meses no Maranhão. “Para que os governadores do NE possam debater sobre a reforma da previdência, é imperativo excluir da proposta os itens que consideramos ser prejudiciais ao trabalhadores e à população mais pobre do país: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mudanças nas regras da aposentadoria rural, a desconstitucionalização e o sistema de capitalização”, afirmou Fátima Bezerra.

De acordo com a chefe do Executivo Estadual, se o relator acolher as reivindicações é que será possível fazer o debate e buscar construir consensos. “Deixamos claro que sem essas alterações não iremos prosseguir no debate”, afirmou.

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Doar sangue é uma atitude solidária que salva vidas. A campanha Heróis Doadores, em sua segunda edição, busca aumentar a doação de sangue através da conscientização da sociedade e mobilização de grupos voluntários de jipeiros, motociclistas, atletas e colaboradores de empresas e diversas entidades para a da importância de doar sangue e regularizar este ato.

Consciente da grandeza desta ação, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já realizou campanhas sobre o tema, como a do último mês de abril que mobilizou deputados, colaboradores e a sociedade civil na campanha “Todos por Bruninha” (criança que necessitava de transplante cardíaco), batendo recordes de números de doações, e na manhã desta terça-feira (11), promoveu Sessão Solene em homenagem as personalidades e instituições participantes da campanha que incentivam e contribuem para o aumento do número de doadores e, consequentemente, salvam vidas.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), propositora da Sessão, acredita que a campanha sensibiliza a população sobre a necessidade de haver um fluxo constante de doação no Hemonorte, unidade referência no Estado de implantação da política nacional de sangue.

“A iniciativa é louvável e necessária, pois a demanda é cada vez mais crescente e o Hemonorte tem a responsabilidade de fornecer bolsas de sangue a todos os hospitais do Rio Grande do Norte. Todavia, a frequente realidade dos baixos estoques põe em risco a vida de quem precisa agora mesmo em qualquer serviço de urgência e emergência”, afirmou Cristiane Dantas.

A sessão foi presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que elogiou e ressaltou a importância da conscientização da necessidade de doação, e contou com a presença da deputada Isolda Dantas (PT), do Prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), representante do governo do Estado e da 7° Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro.

Foram homenageados as seguintes instituições e personalidades:

André de Paula, Coopmed RN _ Cooperativa de Médicos do RN, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, Governadora Fátima Bezerra, Hemolab, Hemnorte – Hemocentro Dalton Cunha, Hospital Rio Grande, Marcos Arnaud, Natal Shopping, Paulo Suassuna, Prefeito Alvaro Dias, Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, e  UNP – Universidade Potiguar.

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Foto: Marcelo Camargo/ABr

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos [como volatilidade do câmbio e dos preços]”, informou a companhia em sua página na internet.

Ainda de acordo com a estatal, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel, também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”, esclareceu a Petrobras.

A lista completa dos preços praticados nas refinarias pode ser conferida na página da empresa na internet.

Do EBC.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está convocando 10 aprovados em dois concursos para estagiários. A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) traz dois editais de convocação correspondentes ao Resultado Final do XIV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito e do IV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado MP Residência. Os candidatos listados deverão se apresentar no prazo de cinco duas úteis.

Sete aprovados para o estágio na área de Direito foram chamados para o polo de Natal. Já em relação aos estagiários para o MP Residência, estão sendo convocados três aprovados, sendo dois da área jurídica (para Natal e Parnamirim) e outro para a área de contabilidade (em Natal).

Para o credenciamento, o convocado deverá apresentar os documentos que constam nos editais. O local para credenciamento dos estagiários é o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Setor de Estágios, situada na Rua Tororós, nº 1839, em Lagoa Nova. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras das 8h às 12 horas.

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, está presente na festa junina mais tradicional do Estado, o Mossoró Cidade Junina. Patrocinadora do evento em 2019, a UnP promove ativações desde a abertura oficial do maior evento cultural do país, no Pingo da Mei Dia, e segue na programação oferecendo ao público ações interativas e gratuitas que surpreendem o público de quinta-feira a sábado, até o dia 29 de junho.

Além das ativações, a UnP é parceira da Prefeitura de Mossoró com a realização de um estudo da movimentação financeira em todos os pólos do Mossoró Cidade Junina, visto que o evento apresenta o maior impacto econômico na capital do Oeste Potiguar. O levantamento, realizado durante todos os dias do evento, acontece por meio da coleta de dados de comerciantes e das pessoas que circulam no local.

Segundo a coordenadora do curso de Administração, Profa. Wendy Bezerra, durante todo o MCJ, 30 alunos do Núcleo de Estudos em Finanças e Economia (NEF), que faz parte do Projeto de Extensão da Escola de Negócios da UnP, estão envolvidos no projeto. “Os alunos dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração envolvidos no estudo são supervisionados pelos docentes. Esse estudo por meio do convênio com a Prefeitura de Mossoró é muito importante para os alunos selecionados, pois contribui para a construção de competências e habilidades essenciais na formação profissional” explica. Os dados serão apresentados após o encerramento do MCJ, para comprovar o retorno que o Mossoró Cidade Junina traz para a cidade.

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A governadora Fátima Bezerra voltou a defender a necessidade dos governadores buscarem junto ao Congresso Nacional a aprovação da proposta para incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal e ampliar a participação financeira da União no financiamento. O fundo representa mais de 60% do valor aplicado na educação básica pública brasileira e tem vigência até o fim de 2020.

O posicionamento em torno da aprovação foi reforçado em razão da carta encaminhada pelo Governo Federal ao Fórum dos Governadores comunicando que não irá apoiar a proposta formulada pela governadora do Rio Grande do Norte e aprovada pelo Fórum no fim de abril. “É inaceitável a posição do Governo Federal, que se limitou a dizer que vai apenas prorrogar o Fundeb por 10 ou 15 anos e desconsidera por completo os eixos centrais da proposta dos governadores: tornar o Fundeb uma política permanente e a ampliação da participação financeira da União”, comentou a governadora.

O assunto foi discutido durante a 5ª reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, nesta terça-feira (11). “Pautei o debate aqui para darmos prosseguimento à nossa luta pela proposta que foi feita em sintonia com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e demais entidades ligadas à educação. O novo Fundeb que o Brasil precisa não é apenas com prazo prorrogado, mas como política de Estado e com a ampliação do financiamento”, completou Fátima Bezerra.

No início do ano a governadora do RN foi designada pelo Fórum dos Governadores como relatora da proposta sobre o novo Fundeb. A proposição apresentada, além de incluir o fundo de financiamento da educação na Constituição, pretende aumentar gradativamente a complementação financeira da União, que é realizada quando os estados não atingem o valor mínimo de investimento por aluno. Atualmente o valor repassado pelo Governo Federal é de 10%. A ideia apresentada pelos governadores é promover um salto de 10% para 40%, sendo de 10% para 20% logo no primeiro ano de vigência do novo Fundeb e de 20% para 40% em 10 anos, com ampliação de 2% ao ano.

A proposição dos estados já tramita na Comissão de Educação do Senado Federal como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2019. A comissão já realizou três audiências públicas para tratar do tema, uma delas com a presença da governadora Fátima Bezerra. A PEC está sob a relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que defende a reformulação do Fundeb e sua inclusão na Constituição Federal.

O Fundeb foi aprovado pelo Congresso em 2006 e regulamentado pelo Governo Federal em 2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006. O fundo de financiamento é formado por parte de tributos como ICMS e IPI exportação, além de parcelas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Da Assessoria do Governo do RN.

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), administração regional do Rio Grande do Norte, torna público a abertura das inscrições, no período de 10 de junho até às 23h59min do dia 24 de junho de 2019, para o preenchimento de 6 (seis) cargos com um total de (9) vagas no âmbito do Senar Administração Regional do Rio Grande do Norte. O processo seletivo compreenderá em três (03) etapas: avaliação de conhecimentos, análise curricular e entrevista.

São oportunidades de preenchimento de vagas de nível superior e médio, nas seguintes especialidades: Administrador (1); Assistente Social (1), Contador (1), Pedagogo (2), Recursos Humanos (1) e Assistente Administrativo (3), onde os contratados deverão atuar em carga horária semanal de 40h, fazendo jus ao salário de R$ 3.425,17 (nível superior) e R$ 1.687,14 (nível médio). Os interessados em participar devem realizar as inscrições exclusivamente via internet, até o dia 24 de junho de 2019, no endereço eletrônico: https://www.cnabrasil.org.br/senar/processo-seletivo, efetuando o pagamento da taxa no valor de R$ 55,00 para cargos de nível superior e R$ 45,00 para cargos de nível médio, por meio de boleto bancário.

De acordo com o edital nº 003/2019, os candidatos inscritos serão classificados em três etapas, compostas por Avaliação de Conhecimentos, Análise Curricular e Entrevista. A Avaliação de Conhecimentos será composta por prova objetiva com 30 (trinta) questões de múltipla escolha e prova discursiva composta por 01 (um) texto dissertativo, de no mínimo 20 e no máximo 30 linhas.  Somente serão analisados os currículos dos 20 (vinte) primeiros classificados de cada cargo na 1ª etapa (provas objetiva e discursiva) do processo seletivo.

O presente processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses a partir da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período.

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Vídeo: Show de Beto Barbosa na cidade de João Câmara/RN.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou na terça-feira(04), a programação do São João em São José, evento junino que vai ser realizado na nova Praça de Eventos, localizada no centro da cidade, da quinta-feira(20) ao domingo(23).

O Cantor Beto Barbosa é uma das atrações do evento ao lado de Waldonys, Gaviões do Forró, Barão de Luxo, Rita de Cássia, Cebola Ralada, Paulinho Kurtição, Kátia Cilene, Théo Araújo, Leão de Griffe, Fellipe Portella, Litto Lins e Márcio Fênix

Foto: Beto Barbosa na cidade de Pedro II/Piauí

De acordo com a secretária de Cultura Mariana Dantas, para este ano além da programação festiva com participações de grandes artistas , a Praça de Eventos vai segmentar ações para divulgar a cultura e a economia do município por meio de exposição da culinária regional, artesanato, espaço gourmet e apresentações folclóricas.

Nos dias 18,19 e 20 vai ser realizada no espaço da Escola Estadual Barão de Mipibu a III edição da Feira Cultural, evento que envolve estudantes, professores, artesãos, artistas plástico, musicistas, grupos artísticos e musicais, produtores de eventos, chefs gourmet, orquidófilos e comerciantes do município. No dia 20 vão estar em pauta  seis apresentações de quadrilhas juninas, no largo da Igreja Matriz.

O São João em São José,com uma tradição de 31 anos, é o mais concorrido evento junino do Agreste e da Grande Natal.

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Nos últimos 10 anos, mais de 7 mil jovens foram assassinados no Rio Grande do Norte. O estado não atingiu a meta em seis das oito principais vacinas para crianças de até um ano em 2018. Mais de 45 mil crianças estão em situação de trabalho infantil, muitas delas, incluídas na população de rua nas cidades potiguares, especialmente em Natal. Isso sem contar as mais de 1.994 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no RN, segundo o Disque 100.

Os números divulgados por várias instituições mostram o quanto ainda é preciso avançar na defesa dos direitos da criança e do adolescentes. Para evitar que o número de narrativas de violação de direitos avancem ainda mais nos próximos 10 anos, será lançada nesta quarta-feira (12), a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a campanha RN Criança+10: avançar sim, retroceder jamais!

O lançamento acontecerá durante audiência pública, no auditório do Legislativo Estadual, no Centro da cidade. A campanha é uma reunião de esforços de várias instituições estaduais que debaterão os cinco temas propostos pela campanha que vão desde a luta contra o assassinato de crianças e jovens, trabalho infantil e exploração sexual, além do crescente número de crianças e jovens em situação de rua e a importância da vacinação.

O evento marcará a reinstalação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente sob a presidência do deputado estadual Hermano Morais. A audiência fará também alusão ao 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, bem como, uma homenagem pelos 26 anos do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FOCA).

Além de integrantes do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Inovação Social (Ibepis), Frente Parlamentar Estadual, Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Foca), estarão presentes representantes da Arquidiocese de Natal, do Estado, Municípios, Câmara Municipal, Ministério Público, Organizações Não-Governamentais e outras diversas instituições ligadas à de proteção e garantia de direitos no estado.

Aniversário do ECA

Daqui a pouco mais de um mês, a Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criada em 13 de julho de 1990, completará 29 anos. A norma que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente é uma das mais conhecidas no mundo inteiro pela amplitude de seus preceitos e pela forma como protege nossas crianças.

Dentre os vários textos importantes presentes na lei, é destaque o artigo 4º do Estatuto que designa como “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

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Chefes de governos estaduais participam hoje (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência,Marcelo Ramos, e o relator do projeto, Samuel Moreira

Carta

O encontro ocorre após a divulgação antecipada de uma carta pública, no dia 6, que desagradou a alguns governadores da Região Nordeste – o que resultou na divulgação de outra carta, no mesmo dia, assinada por todos os governadores nordestinos.

Pauta

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

Os municípios também querem garantir que serão mantidos no texto da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a importância de estabelecer um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações.

O documento estima uma redução de despesas de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redução de custos possível, caso haja a reforma, poderá motivar os demais municípios a adotarem o RPPS. Se os municípios criarem um regime próprio, a CNM estima redução média nas taxas de contribuição de 55% – referentes à alíquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previdência Social, a PEC traz ganhos, ao obrigar a desvinculação do servidor aposentado de suas funções na prefeitura.

Por Agência Brasil

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Foto: Antonio Cruz

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da comemoração dos 154 anos da Batalha Naval do Riachuelo, no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília. Bolsonaro destacou a atuação da Marinha em todo território nacional, em ações de defesa, científicas e sociais, e a importância de, todos os anos, lembrar “de um dos mais admiráveis fatos da história nacional”.

“As glórias militares do passado, sempre associadas à defesa da soberania nacional e integridade territorial, permitem uma melhor compreensão de quem realmente somos e nos oferece a convicção da nossa capacidade de superar desafios na busca de um futuro promissor”, disse o presidente em mensagem lida durante a cerimônia.

A Batalha Naval do Riachuelo aconteceu 11 de junho de 1865, nas margens do Rio Riachuelo, um afluente do Rio Paraguai, na Argentina, quando a força naval do Brasil impediu que as forças paraguaias avançassem em território brasileiro. Na época, durante a Guerra da Tríplice Aliança, o Paraguai, sem conexão com o mar, buscava o controle da Bacia do Prata, que representava uma saída para o Oceano Atlântico.

Bolsonaro chegou à cerimônia de lancha, acompanhado dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Os dois se reuniram com o presidente no Palácio da Alvorada no início da manhã desta terça-feira (11). O Alvorada fica a poucos quilômetros de distância do Grupamento de Fuzileiros Navais, ao longo das margens do Lago Paranoá.

Durante a solenidade, 180 personalidades civis e militares foram homenageadas com a Medalha da Ordem do Mérito Naval por seus serviços prestados à Marinha do Brasil. Moro e Pontes e outros ministros receberam a homenagem.

Por Agência Brasil

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Concursado teria pintado a pele e usado lentes de contato durante seleção e depois, em depoimento à Polícia Federal. Foto: Reprodução / Fantásico/Rede Globo

Portaria publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União tornou sem efeito a nomeação de Lucas Soares Fontes para o cargo de técnico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais. O jovem de 24 anos, que tem a pele branca e olhos claros, é acusado de ter fraudado o sistema de cotas em um concurso público para o órgão, realizado em 2016.

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Imagem ilustrativa

Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam o início dos trabalhos do Grupo de Monitoramento dos Sistemas Carcerário e de Atendimento Socioeducativo, criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Quem explica como o Grupo de Monitoramento vai atuar e quais serão as primeiras ações implementadas é a desembargadora do TJRN, Zeneide Bezerra, que preside as atividades do Grupo.

O Justiça e Você também traz um balanço dos atendimentos realizados nos primeiros meses de 2019 pelo Juizado do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado na região metropolitana de Natal. O TJRN Notícias destaca o prêmio conquistado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que ficou em primeiro lugar na categoria Comunicação Interna do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbracom).

O Justiça e Você e o TJRN Notícias são produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN. Confira os horários de veiculação dos programas nas emissoras conveniadas:

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