NATAL RN -TJ retoma julgamento de juízes do RN acusados de desvio de precatórios


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 As audiências de instrução do processo da Operação Judas – que investiga desvio de recursos da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – foram retomadas nesta segunda-feira (3). Três funcionários que trabalhavam na Divisão de Precatórios do TJRN na época do escândalo foram ouvidos na condição de testemunhas de acusação. Em depoimento, eles disseram que só a então chefe do setor, Carla Ubarana, despachava com o presidente do Tribunal de Justiça e que nunca viram os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, acusados de participação no esquema, no setor de precatórios. Os dois desembargadores acompanharam a audiência que aconteceu na manhã desta segunda na 8ª vara criminal, em Natal.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, Osvaldo Cruz negou qualquer envolvimento no crime. “Eu nunca participei. Eu nunca tive casa de praia cheia de ornamento, eu nunca tive carros importados, eu tenho um padrão de vida normal de um desembargador, eu tenho 48 anos de serviço público”, disse o desembargador.

O advogado de defesa do ex-presidente do TJRN, Rafael Godeiro, diz que não existem provas que incriminem o cliente. “Ela manipulou todos os laranjas e depois acusou injustamente, de forma perversa, os desembrgadores. Nenhum dos dois particiava do esquema”, disse Caio Graco. A próxima audiência de instrução será no dia 2 de dezembro.

Em janeiro de 2012, veio à tona o escândalo dos precatórios no Rio Grande do Norte. Carla Ubarana, ex-chefe do setor, confessou que “criava processos” para receber pagamentos indevidamente do estado e de prefeituras. O valor seria divido depois entre os envolvidos no esquema. O prejuízo aos cofres públicos passou de R$ 14 milhões. Segundo a Justiça, Carla e o marido, George Leal, eram os mentores do crime. Os dois foram condenados, mas estão recorrendo. Em troca da delação premiada, o casal confessou as irregularidades e disse que dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça também eram beneficiários no esquema.

Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz não tinham sido julgados antes pela justiça comum porque possuíam foro privilegiado, mas como foram condenados pelo CNJ à aposentadoria compulsória, perderam essa condição. Agora, respondem como réus na 8ª vara criminal à acusação de envolvimento no esquema dos precatórios. O Conselho Nacional de Justiça considerou que os dois não tomaram os cuidados necessários para evitar as fraudes enquanto estavam na presidência do TJ.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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