NOTA

A respeito da notícia veiculada nesta quinta-feira, 16, no Blog do Robson Pires, sob o título “Cheiro de ‘maracutaia’ em contrato do governo de Fátima Bezerra”, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que:

Diferentemente do que aponta a publicação, não foi realizada nenhuma contratação, mas sim uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico pelo menor preço por item.

O Pregão Eletrônico nº 20/2019-RP-SEAD, cujo objeto foi o registro de preços para eventual contratação de água mineral, gás liquefeito de petróleo e vasilhames de GLP, visando atender as necessidades dos órgãos do Estado, realizado em 20 de novembro de 2019, transcorreu dentro da legalidade e com total transparência. Some-se a isso o fato de que nenhuma empresa concorrente entrou com pedido de recurso sobre o resultado do pregão.

Ressalta ainda que a licitação cumpriu os princípios determinados pela Lei de Licitação (Lei Nº 8.666/1993), em especial no que se refere à ampla concorrência e ampla publicidade. Além disso, a Sead prima pela lisura em todas os seus processos licitatórios, a fim de inibir qualquer ato de irregularidade.

Com o objetivo de reforçar a legalidade do processo, a Secretaria da Administração acrescenta que encaminhou cópia do processo licitatório ao Tribunal de Contas doMinistério Público e Controladoria do Estado do Rio Grande, para acompanhamento.