O Rio Grande do Norte registrou uma média de 140 aposentadorias de servidores públicos por mês ao longo de 2019, segundo dados divulgados pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipern) a pedido do G1. O estado tem 2,9 mil servidores inativos a mais que ativos e o déficit previdenciário ficou em quase R$ 1,5 bilhão.

Ao longo dos 12 meses de 2019, o instituto concedeu 1.682 aposentadorias a servidores estaduais. Um número bem menor que em 2018, quando foram concedidos 2.480 benefícios do mesmo tipo. De acordo com o órgão, o motivo foi uma mudança implantada no sistema.

“Em 2018, com a implantação do sistema de agendamento para aposentadoria e da tramitação virtual do processo foi dada uma celeridade precipitada que resultou em inúmeras falhas. Este ano nós criamos parâmetros para uniformizar a relação de documentos exigidos à aposentadoria, bem como o parecer jurídico. Isso tem evitado que os processos retornem do Tribunal de Contas do Estado e que o Ipern tenha mais custos com as retificações e republicações dos atos de aposentadoria”, informou o órgão.

Apesar da redução do número de aposentadorias entre os dois anos, o número de servidores inativos já ultrapassou o de ativos no estado. São 54.549 aposentados contra 51.608 ativos. E os números não levam em conta outros tipos de benefícios previdenciários pagos pelo Estado.

Com o aumento de aposentados, o déficit previdenciário chegou a R$ 1.467.568.330,31 no ano passado, ante a R$ 1.410.883.723,26 no ano anterior – um crescimento de 4%.

Em dezembro do ano passado, o governo do estado apresentou uma proposta de reforma previdenciária para os servidores estaduais com aplicação de uma alíquota crescente chegando ao teto de 18%. De acordo com a proposição, a alíquota de 11% aplicada atualmente para quem ganha até R$ 5.839,45 permanece inalterada. A reforma vale para quem recebe acima desse valor. A expectativa é de que a reforma seja analisada pela Assembleia Legislativa em 2020. O governo recebeu propostas de servidores para oficializar um projeto de lei.

Fonte: Igor Jácome, G1 RN

RECEITA FEDERAL PAGA RESTITUIÇÕES DO LOTE RESIDUAL DE JANEIRO DO IRPF

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

A lista com os nomes está disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agora RN

EUA DÃO PRIORIDADE AO BRASIL NA FILA DA OCDE

O governo dos Estados Unidos decidiu pedir que o Brasil ganhe prioridade na fila de países que tentam entrar como membros na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A posição será formalizada nesta quarta-feira, 15, em reunião do conselho da OCDE com representantes dos países-membros, em Paris segundo fontes envolvidas nas tratativas.

Até hoje, o governo de Donald Trump vinha se comprometendo com o apoio ao pleito brasileiro de entrar na OCDE, sem indicar, porém formalmente que posição o Brasil ocuparia na “fila” de candidatos. Isso deixava o País no limbo.
A mudança ocorre depois de um ano em que o governo Bolsonaro mostrou alinhamento com os americanos, apesar de viver percalços na relação com a Casa Branca, e depois de o Itamaraty ter apoiado a ação americana no Iraque contra o Irã.
Nota divulgada pela Embaixada dos EUA em Brasília e por um porta-voz do Departamento de Estado americano afirma que “os EUA querem que o Brasil seja o próximo país a começar o processo de adesão para a OCDE”. “Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil agora como próximo país a começar o processo é uma evolução natural do compromisso assumido pelo Secretário de Estado e pelo presidente Trump em 2019”, diz a nota.
A decisão dos EUA de dar prioridade ao Brasil na OCDE foi inicialmente divulgada no site da revista Época e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A promessa de que os EUA apoiariam o pleito brasileiro de entrada na OCDE foi feita em março, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Trump, na Casa Branca. Em agosto, no entanto, a agência Bloomberg revelou que o secretário de Estado, Mike Pompeo, enviara carta à organização na qual manifestou o apoio dos EUA à entrada da Argentina e da Romênia, sem menção ao Brasil. A posição americana frustrou o governo brasileiro na época.
Agora, os americanos afirmam que, “apesar de desejarem que o Brasil seja o próximo país a começar o processo de acesso, mantêm apoio às aspirações de entrada de Argentina e Peru e esperam que eles continuem a adotar padrões e melhores práticas da OCDE”, segundo porta-voz do Departamento de Estado.
Os EUA têm defendido um plano lento de expansão do organismo, contrário ao cronograma defendido pelos europeus que abarcaria plano de adesão dos seis candidatos atuais. Depois da divulgação da carta de Pompeo, o secretário de Estado e Trump reiteraram o apoio ao Brasil, mas novamente sem se comprometer com prazos. Em outubro, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, disse em entrevista ao Estado que o obstáculo à adesão do Brasil era a posição dos Estados Unidos.
Desde então, o Itamaraty vem cobrando que os americanos somem às declarações de apoio à entrada do País na OCDE um cronograma claro de adesão. No fim do ano passado, diplomatas brasileiros receberam um aceno dos americanos de que o País teria boas notícias sobre a questão da OCDE.
Já se especulava, dentro do governo brasileiro, que o processo de adesão da Argentina poderia perder força. A avaliação é que o governo eleito ano passado, de Alberto Fernández, já não prioriza a entrada na OCDE como fazia o governo de Mauricio Macri. Isso quase anula o desgaste dos EUA com os argentinos ao passar o Brasil na frente.

Fonte: estadão

VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA CRESCEM 0,6% DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,6% na passagem de outubro para novembro de 2019. Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a sétima alta consecutiva do indicador, que acumula alta de 3,3% no período.

O comércio também teve altas na média móvel trimestral (0,5%), na comparação com novembro de 2018 (2,9%), no acumulado de janeiro a novembro de 2019 (1,7%) e no acumulado de 12 meses (1,6%).

A alta de outubro para novembro foi puxada por quatro das oito atividades pesquisadas, com destaque para artigos farmacêuticos, médicos, de perfumaria e cosméticos (4,1%). Também tiveram alta outros artigos de uso pessoal e doméstico (1%), móveis e eletrodomésticos (0,5%) e equipamentos e material para escritório, informática