Na antevéspera de comemorar 108 anos, em outubro próximo, o Alecrim, maior bairro de comércio popular de Natal, começa a amarrar um inédito acordo de convivência entre comerciantes formais e ambulantes, sem a intermediação da Prefeitura. Se vai dar certo, só o tempo dirá.

Desde a semana passada, sem muito alarde, representantes das duas partes começaram a produzir o esboço de de regras de ocupação do espaço nas ruas, onde hoje se amontoam formais e informais, numa relação conflituosa que já dura décadas.

O presidente da Associação dos Ambulantes de Natal, José Anchieta Alves da Costa, começa já nesta segunda-feira, 15, a debater com seus pares um conjunto de propostas elaborado pela Associação dos Empresários do Alecrim (Aeba).

“Começarei no final do expediente com o pessoal que trabalha entre a Manoel Miranda e a Leonel Leite (setor 1); depois com os ambulantes localizados entre a Manoel Leite e a Coronel Estevam (setor 2), fechando com aqueles que trabalham entre a Coronel Estevam e rua dos Pajeús (setor 3)”, detalha Anchieta, 67 anos, camelô desde os 8 anos no bairro.

Uma estimativa da Associação dos Empresários indica a existência de 1.300 lojas espalhadas pelas ruas mais tradicionais do bairro, que já chegou a registrar em passado recente 4.600 CNPJs.

Já de ambulantes, descontados os 415 boxes instalados no camelódromo da Avenida Presidente Bandeira, somam algo entre 450 a 600 espalhados pelas ruas do Alecrim, em concentrações maiores e menores, com bancas de dois a três metros de cumprimento.

“Enquanto a prefeitura não oferece soluções, como a construção de um novo camelódromo para retirar parte desse pessoal das ruas, comerciantes formais e ambulantes precisam chegar a um acordo por eles mesmos”, reconhece Alberto Carlos da Silva, que integra a atual administração do Camelódromo da Avenida Presidente Bandeira.

“Só depois do acertado final, seja o que ele for, chamaremos a prefeitura para ratificar tudo”, diz o presidente da Associação dos Empresários do Alecrim (Aeba), Pedro Campos.

Pontos que começam a ser debatidos

Entre as propostas, estão não permitir colocação de bancas nas calçadas em fila dupla; deixar a área de passeio nas calçadas nunca inferior a 1,60m de largura e não permitir a colocação de bancas nas esquinas, respeitando um limite mínimo de quatro metros da esquina para colocação da primeira banca.

O lojista que tiver a frente de sua loja totalmente obstruída por uma banca de ambulante terá direito a pleitear pelo menos um terço da largura de sua fachada liberada e o camelô terá que concordar em reduzir seu espaço.

Em contrapartida, lojistas não poderão mais colocar bancas na frente de sua loja, mantendo a exposição de suas mercadorias adstritas ao interior da loja. E não será mais permitida que as bancas dos ambulantes fiquem a uma distância menor que dois metros dos bueiros de drenagem de água de chuva.

Bancas de camelôs também não poderão mais obstruir as canaletas por onde circulam as águas de chuva e uma mesma pessoa não poderá ser dona de mais de uma banca em via pública.

O tamanho por banca não poderá exceder os dois metros de cumprimento, bem como todos os ambulantes que fecharem o acordo precisarão necessariamente estar cadastrados como Micro Empreenderes Individuais (MEIs).

Lojistas que não tenham ambulantes na frente de suas lojas, até esta data, não serão obrigados a aceitar que elas se estabeleçam ali.