O procurador-geral de Justiça e o secretário da Justiça e da Cidadania assinaram o termo de cooperação (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)

O controle de presos e de visitantes no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte passará a ser operacionalizado por ações conjuntas entre a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, assinaram um termo de cooperação técnica e intercâmbio de informações com esse objetivo.

A ideia é estabelecer padrões para que o controle de presos e visitantes nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte seja uniforme e atualizado corretamente. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) ficou responsável pela operacionalização do termo de cooperação assinado.

Com a assinatura dessa parceria, a Secretaria de Justiça se comprometeu em ceder acesso dos servidores e promotores (devidamente credenciados) do Ministério Público às informações armazenadas nos bancos de dados do sistema de Controle Prisional, que foi desenvolvido pelo MPRN.

Por sua vez, o Ministério Público irá disponibilizar, atualizar e manter o sitema para uso da Sejuc, bem como prestará suporte à Secretaria sobre qualquer dúvida ou observação sobre imprecisões ou indícios de inconsistências nas informações da base de dados.

O Ministério Público informou que também será criado, em conjunto a Sejuc, um grupo de trabalho colaborativo para a evolução e melhoria das aplicações desenvolvidas.