NATAL RN-Justiça determina que companhia de água troque tubulações de amianto e ferro fundido que abastecem Natal



Obra de troca de tubulações realizada em 2015 pela Caern — Foto: Caern/DivulgaçãoObra de troca de tubulações realizada em 2015 pela Caern — Foto: Caern/Divulgação

Obra de troca de tubulações realizada em 2015 pela Caern — Foto: Caern/Divulgação

A Justiça determinou que a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Caern) substitua as tubulações de cimento amianto, as de ferro fundido e as tubulações com mais de 50 anos em Natal. O julgamento de um recurso feito pelo Ministério Público foi realizado nesta terça-feira (4), na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A troca deverá ser realizada em tubulações de 374.009 metros de cimento amianto e de 33.979 metros de ferro fundido, assim como as tubulações antigas, com mais de meio século de instalação, seguindo o o Plano Diretor de Abastecimento de Água do município.

Além disso, a turma da 3ª Câmara Cível também determinou que a Caern passe a operar o sistema de abastecimento de água de Natal de acordo com o plano diretor e elabore um “Programa de Controle e Redução de Perdas” para conter o desperdício de água captada.

G1 procurou a Caern, mas a estatal ainda não se posicionou sobre a decisão. Em 2015, ou seja, durante o processo, a empresa divulgou notas à imprensa falando sobre a substituição de tubulações de amianto em trechos da capital potiguar.

Perda de até 68% da água

Segundo o MP, os pedidos feitos à Justiça foram embasados em um documento técnico feito por uma empresa especializada, contratada ao custo de R$ 2,5 milhões, pela própria Caern, que diagnosticou todo o sistema, indicou os problemas e as soluções.

“O documento alertou sobre os danos causados à saúde humana e sobre o desperdício causado pela perda de água tratada em razão das tubulações de cimento amianto, ferro e antigas, que precisam de constantes serviços de reparos”, diz o MP.

Esse levantamento detalhou que na Zona Norte da capital há uma perda de água tratada de 68%, cerca de 21 bilhões de litros por ano e, na região Sul, a perda é de 45% da água, o que equivale a um volume de cerca de 24 bilhões de litros/ano.

Esse processo tramita desde 13 de fevereiro de 2007 e, ao longo de 13 anos, foram realizadas melhorias do sistema de abastecimento de água de Natal. Mas, segundo o MP, a sentença final, prolatada em 11 de fevereiro de 2016, não deferiu todos os pedidos para a melhoria do sistema de abastecimento de água na cidade de Natal, “por isso houve a necessidade de o MPRN interpor o recurso julgado nesta terça-feira (4)”.

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