O senador potiguar Jean Paul Prates (PT) sugeriu a criação de um programa de educação ambiental permanente ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A ação seria voltada às entidades patronais e similares, com o objetivo de prevenir impactos ambientes que possam provocar a instauração de autos de infração.

“Estamos convencidos de que é imprescindível a elaboração de ações que busquem evitar os impactos ambientais, bem como de infrações causadas por agentes utilizadores de recursos naturais”, justifica o senador, em requerimento endereçado ao Idema.

O caráter educativo do programa, além de reduzir os custos com os autos de infração, visa ainda modificar o que o senador classifica como “visão policialesca” sobre a fiscalização ambiental. Jean Paul também chama a atenção para “a deficiência do quadro de servidores públicos para promover a devida fiscalização e monitoramento das atividades licenciadas”.

Em outro requerimento ao órgão estadual, o senador solicitou ao diretor Leonlene de Sousa Aguiar a expansão das unidades de atendimento do Idema no Rio Grande do Norte, especificamente em Mossoró e nas regiões do Alto Oeste e do Seridó.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Em outra iniciativa com foco ambiental, o senador propôs à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) a formulação de uma Política Pública Estadual de Mudanças Climáticas.

O senador ressalta o desejo de contribuir com o debate para que o estado adote “um marco legal nessa área”, com o compromisso do poder público de desenvolver ações que reduzam nossa vulnerabilidade às “mudanças climáticas em curso”, preservando nosso ecossistema e assegurando nosso desenvolvimento sustentável.

Jean Paul propôs ainda que a Semarh desenvolva uma Política Pública Estadual de Resíduos Sólidos.