NATAL RN-“É preciso dividir o lucro”, diz deputado federal do RN sobre reforma tributária Rafael Motta (PSB-RN) afirma que as mudanças não podem prejudicar os mais pobres


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Rafael Motta (PSB-RN) afirma que as mudanças não podem prejudicar os mais pobres

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Rafael Motta é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e presidente do PSB-RN

Cumprindo seu segundo mandato em Brasília, o deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional, defende mais “diálogo” no debate em torno das reformas administrativa e tributária, que devem ser o foco das discussões na Câmara dos Deputados neste primeiro semestre.

Especificamente sobre as mudanças no regime tributário, o parlamentar afirma que as mudanças não podem prejudicar os mais pobres. Neste sentido, ele é defensor da instituição de uma cobrança sobre lucros e dividendos, configurando a taxação de grandes fortunas.

Na opinião de Rafael Motta, grandes empresários lucram a partir de condições ofertadas pelo poder público, o que justifica, na opinião dele, que os lucros sejam divididos.

Em entrevista à Rádio Agora FM (97,9), que o jornal Agora RN reproduz abaixo, o deputado fala, ainda, da relação com o Governo Federal, do novo pacto federativo e de como o PSB, partido que ele preside no Rio Grande do Norte, está se preparando para as eleições de 2020.

Na próxima quinta-feira (6), o partido receberá oficialmente as filiações de dois deputados estaduais do RN: Hermano Morais e Souza Neto. O primeiro é pré-candidato à Prefeitura do Natal.

Confira abaixo:

AGORA RN – Algumas emendas parlamentares foram pagas na semana passada pelo Governo Federal. São recursos para que áreas?
RAFAEL MOTTA – Isso foi fruto de uma interlocução muito forte nossa, dos deputados e senadores. Se não houver um esforço feito por nós, o recurso não sai. Desta vez, foram R$ 5,5 milhões. Foram contemplados 11 hospitais públicos. São emendas indicadas para os orçamentos de 2018 e 2019, que estão sendo pagas agora.

AGORA – Como está a interlocução com o Governo Federal? Os ministros têm atendido às demandas?
RAFAEL – Existe uma carência em relação à atenção dada aos parlamentares e aos governadores. Isso me surpreende, porque o presidente foi parlamentar durante quase 30 anos. Tem ministros que são excelentes na comunicação, como Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Mas existem alguns ministros que têm sido displicentes em relação às demandas.

AGORA – O fato de o senhor ser da oposição prejudica a liberação dos recursos?
RAFAEL – Isso não deveria existir. No momento em que você é presidente de um país ou governador deveria atender todos os parlamentares, pois todos eles representam uma parcela da população. Infelizmente, isso não acontece em algumas pastas, que acabam decidindo não atender (um parlamentar) por ser de um posicionamento diferente.

AGORA – O Congresso Nacional deve analisar novas propostas de reforma em 2020. Como o senhor espera que as matérias tramitem?
RAFAEL – As reformas têm de acontecer de forma dialogada. Uma reforma não se faz apenas da cabeça do Poder Executivo. Tem que ser discutido junto ao Congresso Nacional. E que não se tire o direito do mais pobre, como aconteceu com as reformas previdenciária e trabalhista.

AGORA – O que o senhor defende para a reforma tributária?
RAFAEL – Esperamos que seja feito um enxugamento dos nossos tributos. O brasileiro é um dos que mais pagam tributos e a gente não vê a aplicação desses recursos. Esperamos que isso seja reformulado. E esperamos que não seja criado nenhum tipo de imposto extra. A CPMF já foi extinta. Voltar com ela não seria saudável para o nosso País.

AGORA – O senhor defende a taxação de fortunas e lucros?
RAFAEL – Não sou contra empresário. Todo mundo tem direito de ganhar o seu dinheiro, mas, se ele ganha mais dinheiro, é porque existe um momento gerado pelo governo em relação aos seus ganhos. É preciso dividir esses lucros, para que seja destinado à população.

AGORA – Como o senhor analisa o atual momento de polarização no País?
RAFAEL – Esperamos que o ano legislativo seja de diálogo. Essa talvez esteja sendo a maior dificuldade entre parlamentares de algumas siglas partidárias. O cidadão não quer saber se você gosta de vermelho ou de verde e amarelo. Quer saber se você trabalha pelo povo brasileiro.

AGORA – O novo pacto federativo também deverá entrar em pauta este ano no Congresso. O que o senhor defende?
RAFAEL – Quem entende de problemas são os vereadores, prefeitos e governadores. O governo Bolsonaro não sabe qual é o problema que está acontecendo em Parelhas, Venha-Ver, Extremoz. Quem sabe são os prefeitos. Eu defendo que os recursos sejam mais alocados para os prefeitos. Hoje, prefeitos têm sido meros administradores de folha. Não têm capacidade de investimento de nada. Se não são os recursos de emenda parlamentar, não existe nenhum tipo de obra.

AGORA – Qual a sua opinião sobre a possibilidade de fusão de municípios?
RAFAEL – Não é apenas com critérios objetivos que a gente vai poder extinguir municípios. Evidente que há municípios minúsculos que não têm a menor condição de sobrevivência. Mas não é pegar esse município que talvez seja um problema para a região e colocar no colo de um município maior, que vai acabar tendo um problema dobrado. Existe também uma questão cultural, de identidade das pessoas que são desses municípios.

AGORA – O governo Bolsonaro já chegou a cogitar enviar uma proposta para rever a estabilidade do servidor público. O que o senhor pensa sobre o assunto?
RAFAEL – Eu não vejo de forma saudável que, para se resolver um problema econômico, se retire direitos de trabalhadores. São direitos adquiridos. Para dar melhoria ao serviço público, talvez seja o caso de estipular metas e penalidades, para que a gente faça com que o servidor público trabalhe mais.

AGORA – Fala-se na possibilidade da volta do financiamento privado de campanha. Qual é a sua opinião?
RAFAEL – O financiamento privado gera uma certa dívida entre o que foi eleito e o que fez o investimento. Eu sou favorável ao financiamento público. Eu consegui fazer minha campanha com o recurso que foi passado. Não foi nem próximo ao teto. Foi uma campanha mais de proposições do que de estrutura. Mas sabemos que ainda existe no Brasil isso de a estrutura falar mais alto.

AGORA – Qual é o atual momento do PSB no Rio Grande do Norte?
RAFAEL – O PSB está vivendo um grande momento. É um partido que debate de igual para igual com quem quer que seja. Temos uma força nacional muito grande. É o sexto maior partido do Brasil. Aqui no RN, temos feito o dever de casa. Temos tido um diálogo muito fraterno com os parlamentares. Não almejamos volume. Queremos qualidade nos nossos filiados. Agora, estamos tendo a felicidade de receber dois grandes quadros: os deputados Souza Neto e Hermano Morais. Tenho respeito e admiração enormes por eles.

AGORA – O partido terá candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020?
RAFAEL – Eu tenho estimulado muito o deputado Hermano Morais. Ele foi uma surpresa muito grata na política potiguar. Trouxe uma qualidade muito grande ao debate. No que depender do PSB, estaremos ao seu lado, dando suporte, auxiliando na pré-campanha, montando um partido que seja forte. Já tivemos a Prefeitura e o Governo do Estado. Foi um momento muito bom para Natal. Mas os jornais de hoje têm as mesmas notícias de 15 anos atrás. Eu tenho certeza que Hermano é um grande nome e que vai trazer qualidade ao debate.

AGORA – Qual a sua avaliação da gestão municipal e, na sua opinião, o que precisa mudar?
RAFAEL – Natal vive um limbo. A gente não vê obras estruturantes grandes. Tem que ter um diálogo melhor com a população, trazer a população para dentro do gabinete, ouvir e saber o que ela espera.

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