A vereadora Divaneide Basílio (PT) defendeu que a Câmara Municipal de Natal tenha “cautela” no processo de revisão do Plano Diretor, sobretudo com relação à proposta do prefeito Álvaro Dias de autorizar a construção de prédios mais altos na orla marítima da capital potiguar. Segundo a parlamentar, a ideia precisa ser discutida à exaustão, ouvindo “quem vive na cidade”, antes que se tome qualquer decisão neste assunto.

Na semana passada, ao participar de uma sessão extraordinária na Câmara, Álvaro Dias defendeu que o novo Plano Diretor de Natal, que está em processo de revisão, permita uma maior verticalização da orla. O objetivo da proposta é atrair mais moradores para a região, o que, segundo o prefeito, vai permitir que natalenses morem mais perto de onde trabalham e também acarretar novos investimentos para a cidade.

Em entrevista à TV Câmara, Divaneide contestou o prefeito. “A comunidade que vive na orla já trabalha na orla e cuida da orla. Nesse debate de que é preciso verticalizar para que as pessoas morem perto do trabalho, de que pessoas estamos falando? Estamos falando da retirada das pessoas que vivem na orla e substituir por prédios e, assim, trazer outras pessoas? Quem serão essas pessoas? Terão poder aquisitivo mais alto para pagar e ter acesso à orla? Que tipo de ventilação nós queremos na nossa orla? Que tipo de paisagem nós queremos na nossa orla? Tem muitas questões a serem feitas”.

A vereadora alertou para os riscos de que a revisão do Plano Diretor se transforme em um processo “antidemocrático”. “Nos chama a atenção que o prefeito tenha dito que setores minoritários, uma ‘minoria barulhenta’, teria que acatar a decisão da maioria, anunciando que a decisão se trata da verticalização. A gente não pode decidir antes de essas decisões passarem pelas pessoas. Não podemos anunciar ou antecipar qualquer resultado porque isso é antidemocrático. E, se a gente está falando de atrair turistas, turista não vai ser atraído por prédios altos, e sim por belas paisagens”, acrescentou.

Na sessão extraordinária da semana passada, o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), anunciou que, enquanto o projeto não chega para análise dos vereadores, a Casa vai montar fóruns de debate e acompanhamento da revisão do Plano Diretor. “É importante que a gente faça o maior número de debates possível, e eu espero que os debates se deem de forma a ouvir as pessoas. Temos que ouvir quem vive na cidade. Temos nas nossas mãos a possibilidade de tornar a cidade muito mais inclusiva e muito mais próxima das pessoas”, declarou a petista.

O envio para a Câmara do projeto do novo Plano Diretor cabe à Prefeitura do Natal. Segundo cronograma da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), um esboço do texto será elaborado em outubro, a partir de uma série de audiências públicas. No dia 31, o texto segue para o Conselho da Cidade, que vai analisar a minuta nas suas comissões temáticas e depois submeter o projeto à conferência final, marcada para o fim de novembro. O que for aprovado nessa última fase é que será enviado para análise dos vereadores.

No mês passado, Paulinho Freire disse que, se o projeto não chegasse à Câmara até o fim de setembro, ficaria “difícil” votar a revisão do Plano Diretor este ano, pois os vereadores não pretendem votar o projeto “a toque de caixa”. E apresentou um problema adicional: “Como em 2020 tem eleição, a situação se complica ainda mais”. A atualização da lei, porém, é meta do prefeito Álvaro Dias para 2019.

Divaneide prega cautela. “Eu não vejo por que a gente apressar. A gente tem que ouvir, pois não se trata de um projeto qualquer. É um projeto que vai mudar os rumos da cidade. E, se é para mudar os rumos, tem que ser para melhor. Tem que ser para atualizar, mas não para enganar as pessoas, não para vender a cidade”, encerrou.

O Plano Diretor, que é um instrumento de política urbana que prevê regras para ocupação do solo, foi revisado pela última vez em Natal em 2007. A legislação federal recomenda uma atualização da lei a cada dez anos, ou até menos, conforme as necessidades do município.