Demolição do Hotel Reis Magos

A juíza Moniky Maia Costa Fonseca, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, decidiu negar provimento a ação cível proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o Município de Natal e a empresa Hotéis Pernambuco S/A na ação que tenta por abaixo as ruínas que restaram do Hotel Reis Magos.

Para a juíza, o alegado valor histórico e cultural que entidades autoproclamadas defensoras de tais valores diz ter não é suficiente para manter de pé as ruínas do Reis Magos.

“A coletividade tem direito à memória, pois através do manejo de tal direito é que se optam pelos os caminhos do presente e se elegem as opções do futuro de uma sociedade. Entretanto, tal direito à memória deve ser assegurado em harmonia aos outros preceitos presentes na CF, entre os quais se destacam os valores da livre iniciativa, da propriedade privada, do interesse à preservação da segurança e da saúde públicas”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Agripino é citado na Odebrecht

A ministra Cármen Lúcia protocolou nesta segunda-feira, 30, delações de 77 ex-executivos da Odebrecht. No primeiro depoimento, público desde dezembro, o ex-diretor Cláudio Melo Filho revelou repasses de até R$ 75 milhões em troca de vantagens para a empreiteira.

Segundo o delator, membros do setor de relações institucionais da Odebrecht procuravam lideranças de partidos políticos para defender interesses da empreiteira nos setores de aviação civil, aeroportos e na votação de MPs e projetos do Congresso. Em sua delação, Cláudio Melo Filho detalhou como o esquema funcionava junto ao PMDB. Segundo ele, Michel Temer era o mais in×uente no grupo, mas era Eliseu Padilha (“Primo”), que comandava negociações e arrecadações financeiras.

Após diálogo com a Odebrecht, os políticos ajudavam na aprovação de demandas da Odebrecht, seja no
então governo Dilma ou no Congresso. Pelo menos sete medidas, entre MPs e projetos de resolução,
foram identiÖcados como fruto do esquema.

Aprovadas as medidas de interesse da Odebrecht, a empreiteira repassava então valores para políticos. As propinas eram pagas ou por meio de “doações” legais ou através de caixa 2 de campanhas eleitorais

Suba devagar

Tem algumas pessoas que ganharam cargos de confiança do prefeito, Robson Araújo, e já estão subindo a escada do ego ligeiro demais.

Até ano passado apertava a mão dos caicoenses, atrás de voto! Hoje, o poder está mostrando a outra face.

É melhor subir a escada do ego devagar, pois pode ter uma tábua solta e cair!

Barragem arrombou em Jardim de Piranhas

A Barragem construída para segurar a água na captação da CAERN não suportou e arrombou.Se não fizerem algo rápido toda a água vai embora.

MPF quer aumento de pena de ex-prefeito de Senador Elói de Souza

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que opina pelo aumento das penas de Adilson de Oliveira Pereira, ex-prefeito do município de Senador Elói de Souza (RN), João Maria de Oliveira Lima, ex-secretário de Administração e Finanças do mesmo município, e Demétrio Constantino de Souza Neto, sócio da Empreiteira Constantino Ltda., condenados por desvio de recursos públicos pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em ação criminal proposta pelo MPF naquele estado.

Eles foram responsáveis pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município, no ano de 2000, pelo Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 146.530,56. Os recursos destinavam-se à reconstrução de 32 casas de taipa para a população carente em área de risco. Os réus simularam a contratação da Empreiteira Constantino Ltda. para a execução das obras e sacaram os valores repassados pela União, por meio de cheques nominais endossados pelo ex-prefeito e seu tesoureiro.

FEMURN promove Encontro de Prefeitos da Região do Seridó

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – promoverá na próxima quarta-feira (02), a partir das 8h, o Encontro de Prefeitos da Região do Seridó. O evento ocorrerá na sede da Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental – AMSO, em Currais Novos, e terá como tema “Novas ferramentas e tecnologias para a gestão pública”. As inscrições serão feitas no local.

O encontro pretende aperfeiçoar os gestores com palestras que vão demonstrar o auxílio das ferramentas tecnológicas para a gestão pública municipal, e fazem parte do processo de capacitação da FEMURN junto às prefeituras municipais. Gestores e servidores poderão participar do encontro.

Homem invade casamento e atira em convidados em Alagoas

Dois homens foram baleados durante uma cerimônia de casamento em Limoeiro de Anadia,no  interior de Alagoas. Um cinegrafista que filmava o matrimônio registrou o momento em que um homem saca a arma e atira em dois convidados, que estavam sentados. De acordo com o site Alagoas 24 Horas, as vítimas seriam testemunhas dos noivos.

A Polícia Civil identificou o autor do ataque como o funcionário público Umberto Ferreira dos Santos. Após atirar em Edmilson Bezerra da Silva, 37 anos, Cícero Barbosa da Silva, 62, ele fugiu do local. Os feridos foram socorridos por outros convidados da festa, e levados para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca. Não há informações sobre o estado de saúde.

Quinze novos servidores para o presídio de Mossoró

O Presídio Federal de Mossoró receberá 15 novos servidores. O reforço no efetivo na penitenciária de segurança máxima foi anunciado pelo Ministério da Justiça e Cidadania.

Em material publicado no site oficial, o Ministério divulgou que os Agentes Federais de Execução Penal, aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de 2016, estão tomando posse nos seus cargos.

São 360 agentes, 12 especialistas federais em assistência à execução penal e 14 técnicos federais de apoio à execução penal que têm 30 dias para se apresentarem ao órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).

Marisa Letícia faz procedimento para prevenir risco

A esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, segue internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.

O quadro clínico da ex-primeira dama é estável, segundo informações do último boletim médico divulgado nesta terça-feira. Ela está com níveis normais de pressão arterial, como também coagulação sanguínea e funções dos rins e do fígado normais.

Morre PM que foi baleado em Shopping de Natal

O policial militar Daniel Oliveira Pessoa, que foi baleado durante uma tentativa de assalto a uma joalheria em um shopping em Natal, morreu no início da tarde desta terça-feira (31). A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel.

Daniel foi atingido por três tiros, um na cabeça, um no pescoço e outro nas costas. Um vídeo gravado pelas câmeras de segurança do shopping mostra o momento em que o policial militar é baleado pelos bandidos.

PSDB fica na 1ª vice-presidência

Na composição do Senado, PSDB fica na 1ª vice-presidência e na Comissão de Assuntos Econômicos.

Cejusc Natal realiza Mutirão DPAVT em São José de Mipibu

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal realiza hoje (31) edição do Mutirão DPVAT na comarca de São José de Mipibu, com pauta de mais de 70 audiências de conciliação de processos envolvendo a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, sob a coordenação da juíza Míriam Jácome de Carvalho Simões.

O evento ocorre no Fórum local, com a participação dos servidores da comarca, da equipe do Cejusc Natal e do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), estagiários e conciliadores do Cejusc e alunos da Faculdade Maurício de Nassau.

Presentes no evento, representantes e advogados da Seguradora Líder aptos para celebrar os acordos, além de médicos peritos para a realização de laudos periciais. Entre os dias 1 e 3 de fevereiro, a mesma equipe e estrutura seguem para a comarca de Santo Antônio, com o agendamento de mais de 180 audiências de conciliação, sob a coordenação da juíza Natalia Modesto Torres de Paiva.

O depoimento de Eike

O empresário Eike Batista está na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na região portuária da cidade, para prestar depoimento no âmbito da Operação Eficiência. Eike será ouvido na Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor). Ele chegou em um carro sem a caracterização da Polícia Federal, acompanhado por um outro da instituição e houve manifestação de um grupo de pessoas na porta do órgão.

O empresário, que desde ontem (30), depois de ser transferido do presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio, está preso na penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no complexo de Gericinó, na zona oeste, é acusado de pagar proprinas ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para se beneficiar em contratos na administração estadual.

Petrobras intimada

A Justiça Federal em Sergipe suspendeu a venda feita pela Petrobras da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), anunciada em dezembro, atendendo a uma ação popular. As informações foram divulgadas pela petroleira estatal em comunicado ao mercado nesta terça-feira.

A Petrobras já foi intimada da decisão judicial.

Desembolsos do BNDES caem 35%

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta terça-feira (31) que os desembolsos de financiamentos concedidos pela instituição de fomento em 2016 caíram 35% sobre um ano antes, para R$ 88,3 bilhões. Em 2015, o banco havia desembolsado quase R$ 136 bilhões para projetos de investimento.

Bancada governista terá maior folga

Em breve, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) terá mais um reforço à sua bancada na Câmara Municipal de Mossoró. Casa começará legislatura já testemunhando boa folga da bancada governista.

Dia 1º de janeiro chegou a 11 componentes. 

Rafael Mota não fugiu da raia

O deputado federal Rafael Motta (PSB) amanheceu o dia em Brasília cuidando dos olhos.

Logo cedo ele foi ao oftalmologista tratar de uma infecção e retirada de uma membrana dos olhos. 

Mesmo assim, compareceu a  reunião do Ministério da Justiça.

Candidatura de Rodrigo Maia começa a desandar

Começou a dar água na candidatura à reeleição do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM).

O PT, que estava com Maia, a partir  de promessa do ex-presidente Lula, já pulou fora e desembarcou na candidatura de André Figueiredo, do PDT.

Outros partidos também estudam entrar no pula-pula…

Uber poderá ser bloqueado

A Justiça argentina pediu o bloqueio do Uber no país nesta segunda-feira, 30, dando sequência a uma longa batalha legal do aplicativo de transporte na nação vizinha.

PF cumpre mandados contra empresa que teria ligação com avião de Eduardo Campos

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (31), por volta das 6h, a Operação Vórtex, um desmembramento da Operação Turbulência. Nesta nova fase, está sendo investigada uma empresa que teria ligação com a compra do avião do acidente que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. A empresa, de nome não divulgado, possui contratos milionários com o governo do Estado e, segundo a PF, aumentou de forma exponencial suas doações a campanhas políticas ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador Eduardo Campos.

Nesta manhã, trinta policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão (quatro no bairro de Boa Viagem, um no Pina e um em Jaboatão dos Guararapes) e quatro mandados de condução coercitiva (todos no bairro de Boa Viagem). Os envolvidos estão sendo levados para a sede da PF para prestar esclarecimentos.

Batata terá audiência com o ministro da Eduacação

O prefeito Robson Araújo tem agenda marcada com o ministro da educação Mendonça Filho em Brasília quando apresentará uma planilha de ações, sugerindo a colaboração dos educadores com sugestões para integrar a pauta de reivindicações do Município junto ao MEC.

O que o prefeito de Currais Novos fez?

Já que perguntar não faz mal a ninguém, o que será que o prefeito de Currais Novos Odon Júnior fez neste primeiro mês de gestão?

O povo quer saber!

Robinson Faria desite de Brasília

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria desistiu da sua viagem à Brasilia marcada para o próximo dia 02 de fevereiro. 

Motivo: fará a leitura da sua mensagem anual na Assembleia Legislativa.

Cassação do prefeito de Acari

É só uma pergunta:

Em que pé está o pedido de cassação do prefeito de Acari Isaías Cabral?

Prefeitura de Caicó envia à Câmara projetos de reajustes de servidores

O Município de Caicó está enviando para a Câmara Municipal dois projetos de lei, autorizando o reajuste no piso dos professores e na tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos demais servidores.

Diferente de gestões anteriores, o prefeito Batata Araújo antecipou o envio desses projetos, já que o Poder Legislativo deve ser reunir extraordinariamente no próximo dia 06 de fevereiro. Aprovando as duas matérias, a prefeitura poderá apressar os pagamentos retroativos ao início do ano.

Segundo a Procuradoria do Município, esse tramite cumpre a legislação vigente. Os reajustes necessitam passar pela apreciação da Câmara, a fim de que o Poder Executivo não cometa atos de improbidade administrativa. Os servidores não terão prejuízo, já que a aprovação dos projetos de lei gera o pagamento retroativo. Historicamente, esses repasses chegaram a ocorrer em março ou abril de cada exercício financeiro.

Aesa prevê chuvas ocasionais para amanhã

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê chuvas ocasionais com nebulosidade variável para faixa litorânea, nesta quarta-feira (1º).

Para as demais regiões que compõem o setor leste do Estado, Agreste e Brejo, previsão de apenas nebulosidade variável.

A convite de Walter Alves, ministro do Turismo cumpre agenda em Natal, nesta sexta

Em resposta a um convite do deputado federal Walter Alves (PMDB), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, vem a Natal, na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, visitar obras e participar de reuniões para tratar de investimentos da pasta no Rio Grande do Norte. A visita foi confirmada pelo ministro no início da tarde de hoje (31) ao deputado.
Segundo Walter Alves, o ministro chega à capital potiguar na manhã da sexta-feira e um dos pontos visitados será o Centro de Convenções de Natal. O local passa por uma ampla reforma com investimento do Governo Federal na ordem de R$ 30 milhões.

Ministro dos Transportes vem à Paraíba em fevereiro

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, desembarca na Paraíba no dia 20 de fevereiro para inspecionar o início das obras da terceira faixa na BR-230 no trecho entre Cabedelo e Oitizeiro, com extensão de 26,60 quilômetros.

O início dos trabalhos da terceira faixa, que terá um investimento de R$ 255.499.965,86, está previsto para o dia 13 de fevereiro.

De acordo com o deputado federal Wilson Filho (PTB), que se reuniu nesta terça-feira (31) com o ministro Quintella, em Brasília, está previsto na obra, além da construção da terceira faixa, a instalação de 14 viadutos, 14 passarelas e vias laterais e acostamentos em todo o trecho de Cabedelo a Oitizeiro.