De acordo com a ação do MPF, o político, que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar, dava a entender aos possíveis eleitores que ele mesmo era o financiador dos cursos, “ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições”.

O G1 procurou o ex-vereador Adão Eridan, mas não conseguiu falar com ele para solicitar um posicionamento sobre a condenação. Ainda cabe recurso à decisão.

A sentença prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

A Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade foi criada tendo como o próprio Adão Eridan como presidente. Ele já não ocupava mais o cargo de vereador, quando a entidade foi contratada em 2010 pelo Município do Natal, através de dispensa de licitação, sem que houvesse os requisitos para essa modalidade de contrato, conforme o MPF.

A Prefeitura repassou para a realização dos cursos verbas oriundas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação.

“Para se ter ideia da influência do político sobre a fundação, dos 12 funcionários existentes em 2009, três eram familiares do ex-vereador. Adão Eridan ainda expunha seu nome e sua imagem tanto na estrutura física da entidade, quanto nos veículos utilizados para a promoção das atividades”, informou o MPF.