NATAL RN-ABC faz acordo para quitar R$ 10 milhões em dívidas trabalhistas em quatro anos



O ABC tem uma dívida de R$ 10 milhões com ex-atletas e funcionários e, em acordo selado nesta terça-feira, durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, vai quitar este débito de forma parcelada, em quatro anos.

O clube, desta vez, ofereceu como garantia os rendimentos da Timemania, loteria da Caixa Econômica Federal. Antes, a garantia era o Estádio Frasqueirão.

O juiz Michael Knabben, coordenador do Centro de Solução de Conflitos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, intermediou o acordo que vinha sendo costurado desde 2018. O próprio juiz fez contato com os ex-jogadores do ABC que moram fora de Natal – por videoconferência – para explicar os termos da conciliação.

– A cada 12 meses haverá uma atualização no cálculo do remanescente da dívida, com atualização e correção monetária – contou Michael Knabben.

Segundo o juiz, o clube também pretende vender uma área e isso “possibilitaria pagar todos os acordos à vista, com deságio de 30% da dívida”.

Neto Coruja fez apenas oito jogos pelo ABC, em 2015 — Foto: Diego Simonetti/Blog do MajorNeto Coruja fez apenas oito jogos pelo ABC, em 2015 — Foto: Diego Simonetti/Blog do Major

Neto Coruja fez apenas oito jogos pelo ABC, em 2015 — Foto: Diego Simonetti/Blog do Major

A lista de credores é enorme. Nesta terça-feira, por exemplo, foram homologados os acordos com quatro ex-jogadores, todos defendidos pelo escritório Rino Direito Desportivo: o volante Neto Coruja (foto acima), que defendeu o ABC em oito jogos em 2015 e que não atua mais profissionalmente desde então; o goleiro Junior Belliato, que jogou em 2017 no Alvinegro e que atualmente defende o Tubarão, de Santa Catarina; o meia Gomes, atualmente no Ypiranga-AP e que fez dois jogos pelo ABC em 2016; e o atacante Tatá, que defende o Pelotas e que jogou apenas seis partidas pelo ABC em 2017.

O montante devido a este quarteto é de R$ 500 mil.

Veja abaixo os valores dos acordos destes jogadores:

Acordos feitos na Justiça do Trabalho

JOGADOR VALOR DO ACORDO RECLAMANTE ADVOGADO
Neto Coruja R$ 163.717,00 R$ 114,601,90 R$ 49.115,10
Tatá R$ 137.845,00 R$ 103.383,75 R$ 34.461,25
Gomes R$ 119.145,17 R$ 83.401,62 R$ 35.743,55
Júnior Belliato R$ 79.382,00 R$ 50.6662,93 R$ 28.719,07

Veja o que diz parte do acordo com os jogadores:

“Os pagamentos de todos os acordos serão realizados a partir dos recursos do Timemania, cuja renda mensal média é de 202 mil (estimativa de cálculo dos últimos 3 anos), aos quais o clube destina integralmente ao Cejusc/TRT. Será aberta conta judicial em favor deste processo(0001308-53.2017.5.21.0006), que passa a ser considerado o piloto para efeito de pagamentos e consolidação dos créditos, inclusive aqueles do piloto físico, desde que conciliados (este será o piloto dos créditos negociados no Cejusc). O Cejusc oficiará a Caixa Econômica Federal (agência Potiguar) para efeito de que a totalidade dos créditos devidos ao clube passe a ser depositada na conta judicial a ser aberta/piloto. A estimativa de repasse dos valores do Timemania é entre os dias 07 e 10 de cada mês, que iniciará na parcela de junho/2019, o que o clube já se declara ciente (nada mais receberá de Timemania enquanto restarem acordos a serem quitados). Os valores dos credores serão liberados por alvará coletivo entre os dias 10 e 20 de cada mês, considerando o tempo necessário para os procedimentos internos de confecção do alvará.

Como reforço de garantia e como forma de dar validade à proporcionalidade crescente dos acordos consolidados, o clube destina à conta piloto 5% da receita que auferir da Copa do Brasil, até o limite de R$ 550.000,00. O Cejusc oficiará a Confederação Brasileira de Futebol – CBF para efeito de que o percentual de 5% da Receita da Copa do Brasil (5% de cada recebível, até o limite de 550 mil) passe a ser depositada na conta judicial a ser aberta/piloto. Caso no 1º mês do 4º ano a partir da assinatura do presente acordo (37º mês) não haja a consolidação na conta judicial do valor de 550 mil referente à receitas da Copado Brasil, este percentual restará aumentado para 10% e será estendido a quaisquer receitas do Campeonato Estadual (inclusive premiações), Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro, sempre até ser alcançado o limite de 550 mil ou o necessário para “cobrir” o parcelamento em sua integralidade. Da mesma forma,haverá adequação do percentual e sobre quais receitas/campeonatos se destina caso a receita da Timemania seja minorada (clube cair/sair do grupo de elite)”.

Júnior Belliato defendeu o ABC em sete jogos, durante a temporada 2017 — Foto: Andrei Torres/ABCJúnior Belliato defendeu o ABC em sete jogos, durante a temporada 2017 — Foto: Andrei Torres/ABC

Júnior Belliato defendeu o ABC em sete jogos, durante a temporada 2017 — Foto: Andrei Torres/ABC

Tatá fez seis jogos pelo ABC em 2017 — Foto: Andrei Torres/ABC FCTatá fez seis jogos pelo ABC em 2017 — Foto: Andrei Torres/ABC FC

Tatá fez seis jogos pelo ABC em 2017 — Foto: Andrei Torres/ABC FC

Augusto César Gomes — Foto: GloboEsporte.comAugusto César Gomes — Foto: GloboEsporte.com

Augusto César Gomes — Foto: GloboEsporte.com

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