MPF denuncia homem por manter pessoas em trabalho escravo na BA


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Caso ocorreu em Vitória da Conquista; órgão divulgou caso nesta sexta (5).
Sete trabalhadores e familiares vivam em clube ‘desumano’, diz o órgão.

Do G1 BA

Famílias eram mantidas em lugares insalubres (Foto: Divulgação / MPF-BA)

O presidente da Associação Desportiva Rural, que foi demolida há um ano em Vitória da Conquista, município localizado a 518 quilômetros de Salvador, está sendo denunciado por manter pessoas em condições análogas ao trabalho escravo no período de funcionamento do empreendimento, que era conhecido como o “Clube da Derruba”. A ação, que está sendo movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (5).

De acordo com o MPF, fiscalizações realizadas no espaço em conjunto com Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho, entre os períodos de 28 de fevereiro e 1º de março de 2013, atestaram que sete trabalhadores acompanhados de familiares eram mantidos no local em situação desumana.

Segundo o MPF, as pessoas que viviam e trabalhavam no espaço não possuiam Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada ou qualquer documento que comprovasse o vínculo de emprego. “Eles também não possuíam descanso semanal e estavam disponíveis para o trabalho a qualquer hora do dia, ficando exposto à sobrecarga de trabalho e excesso de jornada. Também não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, nem exames médicos admissionais, periódicos e demissionais”, contou o órgão em nota.

Além da falta de vínculos empregatícios, o MPF conta que os trabalhadores eram mantidos em ambiente insalubre. “Dividiam o espaço de um cubículo de 6m², sem qualquer ventilação. As instalações sanitárias também eram precárias, sem água, papel higiênico ou recipiente para a coleta de lixo”, informou.

Além disso, o órgão federal conta que os alimentos e objetos pessoais dos trabalhadores ficavam expostos à ação de moscas, insetos e roedores, sendo que as camas ficavam ao lado de sacos de ração para gado. “Não havia, também, o fornecimento de água potável, a água que lhes era oferecida era a mesma usada para o banho dos animais”, concluiu.

Por estar localizado em área da união, o espaço foi desocupado e a área demolida no final de 2013. No período, o espaço era utilizado para atividades relacionadas à criação de cavalos, com 63 baias, estando 50 delas ocupadas por equinos de diversos proprietários.

G1 não conseguiu encontrar o presidente do empreendimento nesta sexta-feira (5).



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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