Crédito da foto: Eduardo MendonçaPequenos reservatórios são os que mais apresentam riscos de rompimento

Os pequenos reservatórios de água são os que mais oferecem riscos de rompimentos no Rio Grande do Norte. O alerta foi dado nesta terça-feira, 19, durante a Mesa Redonda sobre Segurança das barragens e riscos ambientais, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ambienta, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A proposta do mestrado é discutir com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral temas atuais relacionados ao meio ambiente. A escolha foi decorrente das tragédias provocadas pelas mineradoras Vale, em Brumadinho, no último mês de janeiro e, Samarco, em Mariana, em novembro de 2015, ambas localizadas em Minas Gerais.

Durante a explanação do professor da Ufersa, Luís César de Aquino Lemos Filho, Mestre e Doutor em Engenharia de Água e Solo, ao falar sobre segurança das barragens norte-rio-grandenses, os grandes reservatórios de água existentes no Estado não apresentam riscos elevados de rompimento, porém os pequenos, algo em torno de 10 mil, causam preocupação. A maior parte desses pequenos reservatórios não é do conhecimento do poder público. “A Agência Nacional de Água (ANA) só conhece cerca de 600 desse total”, alertou. Um reservatório é considerado pequeno quando possui espelho de água abaixo de 5 hectares e volume de água abaixo de 1 milhão de m³. O maior reservatório do Estado é a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, com capacidade de 2,4 bilhões de m³ de água.

Segundo Luís César grande parte dos barramentos foi construída por particulares sem nenhuma normativa técnica. Não há licença ambiental, outorga (concessão), engenheiro responsável, estudos técnicos, nada que garanta a construção das barragens. “Isso representa um risco não apenas para o proprietário da terra, como também para as pessoas que vivem no entorno dela e para o meio ambiente”, frisou. Segundo o professor, na ocorrência de elevação pluviométrica mais elevada, o volume de água das chuvas pode acarretar o rompimento desses reservatórios, atingindo outros barramentos (conjunto de barragens) até alcançar os grandes reservatórios, o que representa um risco a população e ao meio ambiente, devido o grande volume de água.

De modo geral, revelou o professor César, citando dados do relatório 2017/2018, da ANA, a situação das 516 barragens cadastradas no RN possui alto nível de segurança. “São reservatórios seguros, embora apresentem potencial brando”, frisou. Para o professor esse padrão de qualidade pode ser comprometido pela existência dos pequenos barramentos.

O Rio Grande do Norte tem catalogados pela ANA 619 reservatórios, desses 515 passaram por vistorias em 2018 e 05 apresentaram problemas na estrutura. O mais conhecido é o Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, localizado em Acari. Os outros que passam por recuperação são: Barbosa de Baixo, em Caicó; Riacho do Meio, em Equador; Passagem das Trairas, em Jardim do Seridó e, Calabouço, em Passa e Fica. “Quero frisar que todos já passam por processo de restauração, inclusive, no Gargalheiras, a manutenção foi concluída com o açude tendo recuperado o nível de segurança”, tranquilizou. “Os grandes reservatórios não apresentam riscos elevados, mas os pequenos sim. Esses são mais de 10 mil”, alertou. O perigo é eminente uma vez que passaram muito tempo secos devido à estiagem e com a chegada do período chuvoso poderão não suportar o volume de água.

CONTROLE AMBIENTAL

Ao abordar o controle ambiental, o professor da UERN Rodrigo Carvalho Guimarães, que também é presidente do Comitê da Bacia do Rio Apodi-Mossoró, ressaltou que o problema da falta de controle na manutenção das barragens não é um caso isolado no Rio Grande do Norte, mas uma realidade em todo o país. “Acredito que esse trabalho de monitoramento tenha sido reativado em decorrências das duas tragédias ocorridas em Minas Gerais”.

Para o professor, os impactos das barragens acontecem a partir da instalação com a remoção das famílias, a exemplo, do que ocorreu no Ceará, com a construção da Barragem dos Castanhão. Esse mesmo processo está sendo vivenciado com a Construção da Barragem de Oiticica, aqui no Rio Grande do Norte. “Os impactos sociais e ambientais são grandes, além dos riscos desde a instalação e que vão proporcionalmente aumentando com o envelhecimento das estruturas caso não passem por reformas e recuperações”, frisou.

Segundo Rodrigo Guimarães, as barragens, a exemplo de outras edificações, como pontes, viadutos e prédios, precisam de inspeções sistemáticas, pois os danos ocasionados com o rompimento duma estrutura desse porte provocam danos imensuráveis. Para o professor cabe ao poder público, ao empreendedor que construiu a barragem e aos órgãos de fiscalização um trabalho articulado voltado para o seu monitoramento e conservação.

Por outro lado, os professores também ressaltou a importância dos reservatórios para as regiões semiáridas como o nordeste brasileiro. “As nossas barragens são projetadas para atingir um acúmulo de 100% de sua capacidade, quando muito, se atinge 80%”, revelou. Um exemplo, a barragem de Santa Cruz, se encontra atualmente com apenas 22% de sua capacidade. “Hoje, não vivemos em risco devido o aporte hídrico ser menor que a capacidade das barragens”, revelou ao tranquilizar a população. “Não precisa de tanta preocupação, devemos fazer o trabalho de monitoramento, ir a campo, diagnosticar as mais deterioradas, que pode causar maior dado. Não é preciso pânico, mas fica o nosso dever de alertar a sociedade e o poder público”, finalizou o professor Rodrigo Guimarães.

Fonte: Ufersa