MACAU RN -PGE vai auditar licenças médicas


153664A Procuradoria Geral do Estado (PGE) quer ‘auditar’ licenças médicas concedidas aos servidores das maiores pastas do funcionalismo estadual: saúde, educação e segurança. A decisão foi tomada na última quarta-feira (12), após reunião na procuradoria com representantes das secretarias. Somente na Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), 1.065 servidores estão afastados do serviço por problemas pessoais ou de saúde. Outros 1.129 servidores foram readaptados – ou seja, voltaram a trabalhar, mas não na sua função original – dos quais 1.014 são professores.

Emanuel AmaralCristiano Feitosa, procurador geral, quer detalhar informaçõesCristiano Feitosa, procurador geral, quer detalhar informações

Segundo o procurador geral do estado, Cristiano Feitosa, os servidores afastados do serviço mantém o peso na folha salarial da secretaria. Na SEEC, eles representam de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões por ano. “O problema da secretaria não é falta de professores, mas o retorno de professores afastados. Entre as licenças médicas, a maior parte está afastada há mais de dois anos. Já foram detectados professores licenciados do Estado, mas que continuam dando aula na rede privada. Há uma desconfiança de que estão exagerando nestas licenças”, afirma o procurador.

O afastamento por licença médica só é concedido quando o servidor apresenta atestado por mais de 15 dias. O funcionário apresenta o laudo médico particular, que pode ser questionado ou não pela Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN). Atualmente, oito médicos formam o quadro da Junta em Natal – única das unidades que está funcionando. As unidades de Mossoró e Caicó foram fechadas por falta de profissionais.

Mesmo na unidade da capital, a junta não tem como contestar laudos médicos de doenças psiquiátricas, uma vez que o único psiquiatra do quadro se aposentou. Há uma desconfiança, segundo o procurador, de que a ausência de especialista para conferir os atestados acabe facilitando a concessão de licenças médicas.“Não há psiquiatra na junta médica do Estado. Outras especialidades podem ser verificadas, nos casos físicos, quando é possível a junta argumentar. Mas o psiquiatra não”, afirma.

De acordo com Feitosa, a demanda surgiu após uma análise dentro da Procuradoria. “Estávamos com excesso de licenças médicas de procuradores, que desconfiávamos não ser verdade. Custam quase R$ 100 mil à PGE. Uma semana depois, a professora Betania nos procurou dizendo que tinha mais de mil professores afastados. Aí vimos que o problema é muito maior do que a gente pensa. O que vemos aqui em dimensão pequena, nas secretarias grandes é exponencial”, acrescentou.

A PGE vai oficiar as três secretarias e o IPERN, solicitando dados sobre o número de licenciados e readaptados,  quantas foram por causas psiquiátricas e quantas licenças foram negadas. Feitosa também defende que seja feita uma reavaliação periódica dos servidores readaptados. “É para ter. Não se tem feito essa revisão e acompanhamento constante porque não há médico na junta. Se a situação estava ruim, só tende a piorar. A junta está apenas carimbando e homologando o que chega”, acrescenta.

A secretária estadual de educação, Betania Ramalho, defende a criação de uma junta médica específica para a SEEC. “O peso dos afastados por saúde é o maior. Esses adaptados causam uma instabilidade no dia-a-dia da sala de aula, incide muito na falta de professores. Vamos pedir uma providência à Secretaria de Estado de Saúde Pública. As regras para afastamento precisam ser melhor definidas”, afirma Betania. Ela não definiu uma data para nova reunião com a Sesap ou a PGE.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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