O Ministério Público Estadual e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), discutem a parceria para a celebração de convênio visando a realização, por seu quadro de professores, de estudos técnicos especializados para instrução de procedimentos extrajudiciais do MPRN, além da formação de uma turma de Doutorado na área jurídica para membros da Instituição.

Em audiência realizada ontem no MPRN, além do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima e o Reitor da UERN Pedro Fernandes Ribeiro Neto, participaram o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, o Diretor-Geral, Marcondes Paiva, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (DEAF), André Mauro Lacerda de Azevedo.

Ao final da reunião, ficou acertada entre as partes a confecção de uma minuta de convênio para formalização da parceria.

Uma vez assinado o convênio, será o terceiro do tipo mantido pelo MPRN para viabilizar estudos técnicos nas mais diversas áreas da Ciência, os quais são fundamentais para a instrumentalizar a função ministerial de tutela dos direitos coletivos e individuais indisponíveis.

Atualmente, já são parceiros da Instituição para esse fim a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, através das respectivas fundações (FUNPEC e FUNCERN).

Além do convênio para estudos técnicos, também pauta da reunião do MPRN com a UERN o início das tratativas para análise da viabilidade de oferecimento de turma de doutorado na área jurídica para membros do MPRN.

Com informações do MPRN