MACAU RN-Macau perde milhões em receitas e royalties depositado não atinge R$ 500 mil


21 de maio de 2020 

Em tempos difíceis de pandemia, eis que a receita atribuída a Estados e municípios sobre a extração e produção de petróleo, cai substancialmente de forma que o município de Macau que outrora já chegou a receber em seus cofres grandes valores em reais, o que lhe sobram nos últimos meses são apenas alguns trocados – se tratando de um município do porto de Macau, que vem tendo sua receita suprimida mês a mês na gestão do prefeito Tulio Lemos. Só para se ter uma ideia, o município em tempos passados já chegou a receber apenas de royalties valores iguais a R$ 6 milhões.

Hoje, o município salineiro tem que se contentar e se “virar nos 30” com R$ 495.705,00.

Independentemente de quaisquer parâmetro que se use, a situação econômica do município de Macau é grave. Sendo os royalties a maior receita dos cofres públicos macauense, e ainda se existisse uma variação considerável nas finanças do município, e não há, o cenário ainda não seria animador, com a diminuição da produção ou ainda fechamento de várias empresa devido a pandemia, ocasionando a queda maciça de receitas (por causa da redução da atividade econômica) e de orçamentos fortemente comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros.

Para o prefeito Túlio Lemos, “desde os primeiros meses de nossa administração, quando encontramos débitos inadiáveis como folhas de pagamento, fornecimento com medicamentos e merenda escolar e tivemos que regularizar, passamos também a enfrentar quedas nas arrecadações, mas ainda não tínhamos nos deparado com situação igual a essa com royalties e isso, sem dúvida comprometerá ainda mais todo um planejamento anteriormente executado. Se não estávamos conseguindo honrar nossos compromissos com um valor maior, imagine agora com essa queda absurda no valor dos Royalties, receita que pagamos combustível, limpeza, medicamentos, transporte e cooperativas da saúde, entre outras situações importantes. O malabarismo financeiro que já vimos fazendo, vai aumentar ainda mais, para que possamos manter os serviços essenciais da cidade em pleno funcionamento. E pedir que Deus nos ajude a passar por mais essa crise”.

Ajustar as contas nesse momento sem comprometer o funcionamento dos serviços públicos tem sido um desafio constante para o prefeito Tulio Lemos, entre outros gestores de municípios produtores de petróleo. A redução no repasse dos royalties vem fazendo as receitas despencarem chegando a afetar até mesmo o calendário de pagamento dos servidores.

Os valores caíram sobre a gestão Tulio Lemos como 1 baque grande. Se espera sempre valores melhores e este chega causando uma instabilidade ainda maior na administração que vem remando contra a maré na tentativa de por em dias, salários em atrasos, por exemplo. Neste momento aconselharia ao prefeito Tulio Lemos a minimizar esse impacto, tomando o caminho de tornar o município menos dependente dos recursos pagos pela exploração e produção do petróleo, mesmo porque ele é finito. A Prefeitura tem que buscar o aumentar a arrecadação de receita própria, cobrando a seus devedores.

Em Macau, já é passada a hora de replanejar a gestão de forma a encontrar solução para enfrentar a crise administrativa-financeira. É momento de rever planejamentos e redefinir prioridades. Não há mais tempo para apostas em “carochinhas” e em “se’s” . É hora de largar o Joystick e de fazer realmente as mudanças necessárias para a retomada da gestão com o controle absoluto do tabuleiro.

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