Decisão de Teori ajuda a esfriar crise entre Três Poderes

Mais uma vez, o ministro Teori Zavascki adotou uma decisão que impõe limites a atitudes de magistrados da primeira instância da Justiça Federal. O ministro tem feito uma espécie de controle em relação a eventuais excessos e abusos da Lava Jato.

Teori Zavascki, que já tomou decisões contrárias às do juiz federal Sergio Moro, suspendeu ontem uma ordem do magistrado Vallisney Oliveira, que autorizou a Operação Métis _uma ação da PF (Polícia Federal) no Senado na semana passada que prendeu quatro policiais legislativos.

O ministro do STF, que é o relator da Lava Jato na maior corte do país, tem tido atitude ponderada e importante até para preservar a investigação.

Outro efeito dessa decisão é enfraquecer a posição da presidente do STF, Cármen Lúcia, no confronto que ela trava com o presidente do Senado, Renan Calheiros. A decisão de Teori Zavascki dá razão a Renan, pelo menos num caráter liminar, em relação ao mérito da contenda.

Como hoje haverá reunião entre os chefes de poder, Cármen Lúcia chega ao encontro sem a força que tinha ao rejeitar a conversa com os mesmos personagens na quarta. Anteontem, a ministra alegou agenda cheia para dizer não a um convite do presidente Michel Temer que pretendia reunir os chefes dos Três Poderes.

Apesar de Renan ter obtido uma vitória no mérito, ele errou na forma, quando chamou o juiz Vallisney Oliveira de “juizeco”. Renan, portanto, ganha politicamente com a decisão de Teori Zavascki, mas não está em situação confortável. A Operação Métis foi suspensa, mas não anulada. Ainda haverá toda uma avaliação no Supremo a respeito do mérito da investigação e do material apreendido no Senado.

Por último, a decisão de Teori Zavascki foi recebida com alívio no Palácio do Planalto. Ministros do governo Temer temiam ser alvo de ações semelhantes da primeira instância da Justiça Federal. Com a decisão de Teori, há uma sinalização de que ações da mesma natureza contra o Executivo precisariam de aval do Supremo.

Em resumo, a decisão de Teori ajuda a esfriar um pouco a crise entre poderes, porque não permite um desequilíbrio de forças em favor do Judiciário na comparação com Legislativo e Executivo. Teori Zavascki agiu bem.