Macau RN; Carmen Lúcia será a segunda mulher a comandar o STF em 125 anos de história


Uma ministra de opiniões fortes, mas de hábitos simples. A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, tem dito que quer “dar um jeito” em muitas extravagâncias e críticas no judiciário. Convidou Caetano Veloso para cantar o hino do Brasil na segunda-feira, dia da posse, mas se recusou a reunir convidados em uma festa luxuosa sempre patrocinada por associações do meio jurídico quando há a chegada de um novo presidente da alta corte.

Carmem Lúcia também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça, pelos próximos dois anos – órgão que cuida de ações contra magistrados – e já manifestou que é contra o pagamento de auxílio-moradia para juízes. É na gestão dela que o tribunal irá enfrentar o desdobramento jurídico do impeachment e a Lava-jato. Como presidente, ela guia a corte, mas as decisões dependem mais do relator Teori Zavaski. A ministra fala em “pacificação social” e gera expectativas no meio jurídico. Foi dela uma das manifestações mais duras quando o tribunal foi acusado de ceder às pressões de investigados na operação.

Em uma decisão recente, como relatora, a ministra convenceu o tribunal de que o tráfico de drogas quando é praticado por uma pessoa que nunca cometeu crime antes não pode ser considerado um crime hediondo. Ao defender esse ponto de vista, ela citou o alto número de mulheres que são mães e condenadas.

Carmén Lúcia não pinta os cabelos, dirige o próprio carro e gosta de contar histórias como todo bom mineiro. Ela é de Montes Claros. No ano passado, viveu uma situação curiosa ao entrar em um táxi no Centro do Rio de Janeiro. O motorista, meio em dúvida, disse que ela se parecia muito com uma ministra do STF, de nome Carmen Lúcia, “que era muito carrancuda”. Os funcionários que já trabalharam em seu gabinete no STF e na Justiça Eleitoral dizem que o ritmo é estressante. Dias antes de tomar posse, Carmen Lúcia afirmou que gosta de processo e não de festa. Integrante do STF há dez anos, indicada pelo ex-presidente Lula, foi a primeira ministra a usar calças e não saias em uma sessão plenária. Foi a primeira mulher a comandar o processo das eleições nacionais como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Agora, será a segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal em 125 anos de história na República, depois de Ellen Graicie, e não quer ser chamada de presidenta.

O jeito discreto no trato pessoal se mostrou diferente em uma troca de mensagens com colegas da corte que acabou sendo fotografada. Carmen Lúcia afirmou que o ex-ministro Joaquim Barbosa daria um “salto social” depois de se transformar relator do mensalão. Após isso, a entrada de fotógrafos e cinegrafistas em plenário foi limitada. No início do ano, o pai da ministra desistiu de uma ação sobre os planos econômicos para que a filha pudesse participar do julgamento que tem impacto na vida de milhares de correntistas. Em uma de suas frases mais conhecidas, contra a censura de biografias, a ministra disse: “Cala boca já morreu. Quem disse foi a Constituição”.

CBN

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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