Oito das dez maiores sanções aplicadas pelas autoridades americanas através da sua legislação anticorrupção atingiram empresas estrangeiras – multas milionárias que podem indicar o tipo de punição a que a Petrobras estará suscetível se for condenada nos Estados Unidos.

Após os indícios de corrupção encontrados pela Operação Lava-Jato, a empresa confirmou que está sendo investigada pela SEC (Security Exchange Commission), que regula o mercado de capitais nos EUA.

Segundo o jornal Financial Times, o Departamento de Justiça (DoJ) também estaria investigando a companhia.

Os órgãos estrangeiros apuram se a estatal violou a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA), que tem provisões contra esquemas de suborno e fraudes financeiras para mascarar tais esquemas. As punições previstas incluem multas e prisões para os culpados.

A Petrobrás está longe de ser a única estrangeira na mira da SEC e do DoJ, segundo um levantamento do blog FCPA, que monitora esses casos.

Porém, na lista das maiores punições aplicadas a empresas estrangeiras, chama a atenção que as companhias em geral tenham distribuído propina para obter vantagens econômicas.

No caso da Petrobras, segundo a linha da investigação em curso, a empresa teria pago valores superfaturados cujos recursos financiaram partidos e beneficiaram diretores da companhia e intermediários das operações.

Uma fonte familiar com a aplicação da FCPA explicou que, apesar da diferença, a estatal ainda poderia ser considerada culpada, e não apenas “vítima de suborno”, se for concluído que facilitou o esquema de corrupção ou que esses desvios foram ocultados nos registros contábeis da empresa.

“A lei visa a punir também atitudes coniventes com atos de corrupção”, diz a fonte.

Confira a lista abaixo:

1. Siemens (Alemanha)

Multa: US$ 800 milhões em 2008

As investigações concluíram que, entre 2001 e 2007, a gigante industrial alemã pagou US$ 1,4 bilhão em propinas a autoridades de diversos países – do Iraque à Venezuela e Argentina. A Siemens também pagou outros US$ 800 milhões em multas na Alemanha e sua diretoria foi trocada por causa das denúncias. No Brasil, a empresa foi envolvida no escândalo de formação de cartel nas obras e compras governamentais do metrô de São Paulo.

2. KBR / Halliburton (Estados Unidos)

Multa: US$ 579 milhões em 2009

A gigante de energia americana foi acusada de liderar uma joint-venture que subornou autoridades nigerianas, garantindo quatro contratos de US$ 6 bilhões para o transporte de gás natural na ilha Bonny, entre 1995 e 2004. A Snamprogetti, a Technip e a JGC, listadas abaixo, também eram parte do consórcio. O então presidente da KBR, Albert Stanley, chave no esquema, aceitou devolver US$ 10,8 milhões e foi sentenciado a dois anos e meio de prisão.

3. BAE Systems (Reino Unido)

Multa: US$ 400 milhões em 2010

A empresa britânica, especializada em sistemas de defesa, admitiu ter subornado funcionários públicos em países como Arábia Saudita e República Tcheca. A empresa também foi considerada culpada de mentir para autoridades americanas, uma vez que, de 2000 a 2002, apresentou vários documentos em que garantia estar tomando providências para se adequar à FCPA.

4. Total (França)

Multa: US$ 398 milhões em 2013

A petrolífera francesa foi acusada de pagar US$ 60 milhões em propina a autoridades iranianas para conseguir uma parceria com a petrolífera estatal do país. Ela teria feito o pagamento por meio de uma empresa intermediária, contabilizando o suborno como “gastos com consultoria”.

5. Alcoa (Estados Unidos)

Multa: US$ 384 milhões em 2014

A fabricante de alumínio americana foi acusada de pagar US$ 110 milhões em subornos para obter contratos no Barein. Os pagamentos teriam sido feitos com a ajuda de um consultor que teria conexões com a família real do Barein. Segundo a SEC, a empresa não teria “os controles internos suficientes para prevenir” o pagamento de propina, que foi registrado de forma inadequada nos seus livros contábeis.

6. Snamprogetti Netherlands / ENI (Holanda/Itália)

Multa: US$ 365 milhões em 2010

A empresa fazia parte da joint venture liderada pela KBR para subornar autoridades nigerianas em troca de contratos na ilha Bonny. As investigações concluíram que funcionários da Snamprogetti teriam transferido milhões de dólares de Amsterdã para contas nos EUA para o pagamento de propina.

7. Technip S.A. (França)

Multa: US$ 338 milhões em 2010

A construtora francesa é a terceira empresa do consórcio que subornou autoridades nigerianas. Segundo o DoJ americano, a Technip teria autorizado a joint venture a contratar dois agentes – o advogado britânico Jeffrey Tesler e uma empresa japonesa – para montar o “propinoduto”. Um executivo da empresa também teria se reunido pessoalmente com autoridades nigerianas para acertar os detalhes do esquema.

8. JGC Corporation (Japão)

Multa: US$ 218,8 milhões em 2011

A empresa de engenharia e construção japonesa também estava envolvida no caso de suborno de autoridades nigerianas, mencionado acima.

9. Daimler AG (Alemanha)

Multa: US$ 185 milhões em 2010

A montadora alemã – dona da marca Mercedes Benz – admitiu ter pago dezenas de milhares de dólares para subornar autoridades em 22 países, entre eles China, Tailândia, Grécia e Iraque. As propinas teriam sido distribuídas entre 1998 e 2008 por meio do braço para exportação da Daimler e da subsidiária da Mercedes-Benz na Rússia. A empresa demitiu 45 funcionários implicados no escândalo.

10. Weatherford International (Suíça)

US$ 152,6 million in 2013

A empresa suíça, provedora de serviços e equipamentos para exploração de petróleo, foi acusada de subornar autoridades de diversos países, principalmente na África e Oriente Médio. A companhia teria chegado a pagar a lua de mel da filha de um funcionário da estatal petrolífera argelina Sonatrach.