MACAU RN-A prefeitura de Macau vai ou não contrair empréstimo que compromete os royalties?


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Após a matéria –  Projeto de empréstimo vende município por R$ 24 milhões, onde o blog denuncia que o prefeito de Macau planeja contrair empréstimo, comprometendo o futuro do município. A informação ocasionou na convocação do prefeito Kerginaldo Pinto pela Promotora de justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Macau, Dra. Isabel Siqueira Menezes, para dar explicações sobre o caso e, solicitou do prefeito uma cópia do empréstimo à ser entregue em 24hrs> Segundo as informações de Periquito, o Pinto desmentiu, qualquer intensão de contratar empréstimo e que não poderia encaminha documentos que segundo ele não existe.

O prefeito só esqueceu de dizer que deu entrada em consulta na ANP – Agência Nacional de Petróleo, através da ABRANT – Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural – ABRAMT, para saber quantos milhões de reais a prefeitura pode contrair nesse empréstimo.

No release enviado por sua assessoria, o texto: “Tratativas vêm sendo providenciadas com o objetivo de aprofundamento na legislação – o que levou o atual chefe deste poder a viagem a serviço, ao Rio de Janeiro – com vistas a analisar preliminarmente as condições de tal financiamento, detendo-se, inclusive, em teto, taxa de juros, prazo e garantias”. Acaba afirmando o que diz a matéria do blog. O prefeito viajou para saber quantos milhões de reais pode financiar, é o que diz o release neste parágrafo.

Neste outro diz: “”Inexiste, no momento, qualquer iniciativa de contrair empréstimo pela Prefeitura, até porque ainda não se conseguiu chegar a um consenso sobre as vantagens efetivas…”, Aqui eles se contradizem com o escrito no paragrafo anterior, ao mesmo tempo que procuram consenso sobre as vantagens. Vantagens para quem? Qual empréstimo é vantajoso para quem o contrata? Neste caso, talvez para o prefeito Kerginadlo Pinto, que sai da prefeitura sem o ônus da divida.

Mais uma vez voltam a afirmar o que disse o blog aqui: “…caso venha a mostrar-se viável para o Município – a continuidade dos procedimentos passará, sem dúvida alguma, pelas prioridades selecionadas…” Um release que em seu título chama a matéria de “desinformação” e em seu corpo começa afirmando que acordos estão sendo feitos para analisar o financiamento e para isso o prefeito foi ao Rio de Janeiro, para se aprofundar nos detalhes das vantagens do empréstimo. O mesmo empréstimo que ele negou para a promotora de justiça, é novamente confirmado.

Enquanto nega de um lado, de outro o prefeito afirma a assessores que vai realizar o empréstimo, mas Kerginadlo tem um “pepino”, a prefeitura está impedida de retirar certidões, por encontra-se inadimplente, inclusive com o fundo previdenciário.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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