Após a intervenção da Polícia Militar nessa terça-feira(24), a quarta-feira(25) foi de trabalho para os detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Para amenizar o estrago feito no presídio, os presos colocaram a mão na massa e iniciaram o trabalho de reparo nos muros.

G1 RN

Devido a devolução de recursos do fundo do sistema penitenciário, a ex-governadora Rosalba Ciarlini responde a duas ações de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte em razão da negligente omissão de investimentos no sistema prisional. Elas se encontram em tramitação na 5ª Vara da Justiça Federal. Em uma das peças, há um esclarecedor sobre a devolução dos recursos do fundo penitenciário ao Governo Federal.

A investigação surgiu a partir da provocação do CNJ. O Conselho Nacional de Justiça, na ocasião, realizou duas visitas aos presídios potiguares e representou ao MPF, pedindo que onde estavam os recursos do Funpen. Sobre o tema, a GloboNews veiculou uma reportagem na manhã desta quarta-feira(25) em cima de dados do portal da transparência potiguar que mostra os investimentos no sistema penitenciário no estado de 2012 a 2016. Na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini entre os anos de 2012 e 2014 o governo do estado passou longe do valor orçado.

Dos 197 milhões 477 mil reais previstos no orçamento o governo da atual prefeita de Mossoró investiu apenas 75 milhões e 725 mil reais, o equivalente 38% orçado. O percentual mostra uma total falta de compromisso com o orçamento e com o sistema prisional.

Via Blog do BG

O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Ympactos Comercial Ltda., mais conhecida por Telexfree, na devolução da quantia de R$ 8.720,00, acrescida de juros e correção monetária, a partir da data que se encerraria um contrato firmado com um investidor que prometia boa remuneração mas que, ao contrário, causou-lhe enormes prejuízos.

Na ação, o autor afirmou que, convencido por propaganda feita pela própria empresa, que prometia boa remuneração com marketing multinível, investiu na empresa Telexfree, aderindo a três contas, palpitando auferir determinada remuneração. Contudo, antes de receber qualquer valor, as contas da empresa foram bloqueadas, em virtude de ação judicial.

Ele alegou que sofreu enormes prejuízos, e que a Telexfree, além de descumprir o contrato, o ludibriou, pois teve que vender alguns bens para conseguir o dinheiro do investimento e a remuneração que esperava auferir não se consumou.

A Telexfree alegou que o autor não pode afirmar que a ela descumpriu o contrato por adotar o esquema piramidal, pois não há decisão judicial nesse sentido. Sustentou que sempre agiu dentro da legalidade, pautado na boa-fé e que não se trata de relação de consumo.

Quando analisou a demanda, o magistrado considerou que, no caso, as partes celebraram contrato de adesão de serviços de publicidade, no qual o autor se comprometeu a promover a venda direta dos produtos e serviços oferecidos pela empresa aos seus usuários, além de divulgar, publicar e comunicar na internet, valendo-se dos meios, recursos e canais de divulgação (clausula 2ª, fls. 22).

Entretanto, acerca do sistema utilizado pela Telexfree, o juiz entende tratar-se de pirâmide financeira, o qual tem objetivo de captar progressivamente novas pessoas para o sistema até níveis insustentáveis, sendo tal prática vedada pelo no ordenamento jurídico brasileiro.

“O ingresso de novos investidores, como foi o caso do autor, objetiva o lucro fácil, no entanto, tal objetivo não lhes retira o direito de ser ressarcido pelo que efetivamente investiu, uma vez que importaria em enriquecimento ilícito de quem oferece o negócio, o que é vedado pela legislação pátria”, comentou o juiz.

Processo n.° 0112737-33.2013.8.20.0106

TJRN

Levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) apontou que 9 pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte vítimas de homofobia. O estudo foi divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo jornal O Globo.

Ao todo, no ano passado foram mortas 343 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil. O número é recorde nos 37 anos em que o GGB compila anualmente o número de vítimas fatais por homofobia.

Agora RN – O município de Tangará, distante 83 quilômetros da capital natal, foi alvo de bandidos na madrugada desta quarta-feira (25). De acordo com informações da Polícia, bandidos explodiram uma agência bancária do Bradesco e levaram um terminal eletrônico em um dos carros que realizaram a ação.

A ocorrência foi registrada por volta das 1h30. Eles estavam divididos em dois carros e a agência atacada fica no centro da cidade. Uma agência do Banco do Brasil, que fica ao lado da do Bradesco, não chegou a ser alvo dos criminosos, que fugiram depois de retirarem o terminal que estavam buscando.

A Polícia Militar ainda informou que os criminosos espalharam diversos grampos pelas ruas da cidade na tentativa de inibir qualquer possível perseguição contra eles. Apesar de tudo, diligências ainda foram feitas na região, mas os bandidos não foram encontrados.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro) estima que cerca de 80% da frota tenha circulado nesta terça. Amanhã (25), 100% dos ônibus devem voltar para as ruas.

Informações do G1 RN

A contratação de professores temporários para as unidades socioeducativas do Estado do RN foi autorizada pela Assembleia Legislativa, em convocação extraordinária. A aprovação do projeto do Governo do Estado irá possibilitar a liberação de 70 vagas de internação definitiva já recuperadas pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), mas que ainda carecem de educadores para que sejam autorizadas pela Justiça. O texto que altera a Lei Estadual nº 9.353 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã, 25.

O presidente da Fundac, Ricardo Cabral, explicou que as 70 vagas estão distribuídas nas duas unidades do Pitimbu – 14 para a primeira e 36 para a segunda fase. As 20 unidades restantes vão para o Ceduc Mossoró. “O Pitimbu II já está pronto para ser inaugurado. Mas só quando tivermos os professores exclusivos para o sistema, é que vamos abrir de fato estas vagas”, destacou ele, lembrando que o sistema socioeducativo têm se tornado referência nacional na ressocialização de adolescentes em conflitos com a Lei.

A proposição também contempla a contratação de temporários para as escolas e centros de educação profissional, que terão o início das atividades ainda neste ano letivo.

Os centros estão espalhados por todo o estado, sendo dez ao todo, mas três só devem iniciar as atividades em 2018 (Macaíba, Assu e Parque dos Coqueiros, em Natal). Os primeiros a funcionar serão os de Nova Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Alto do Rodrigues e Mossoró, no Oeste, e do bairro Planalto, na capital potiguar. Neste grupo ainda estão as unidades de Extremoz e Ceará-Mirim, inauguradas em dezembro de 2014 sem nenhuma condição de funcionamento.

“A provação do projeto foi um passo relevante para suprirmos uma necessidade e garantir que a Educação cumpra as metas previstas no Plano Estadual da Educação”, destacou a secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa.

Os 10 centros juntamente com 53 escolas potiguares fazem parte do Programa Brasil Profissionalizando, que busca o fortalecimento do Ensino Médio integrado à educação profissional nas redes estaduais.

Policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) começaram às 10h10 desta terça-feira (24) uma intervenção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, onde será realizada uma revista minuciosa nos pavilhões. O presídio enfrenta rebeliões desde o sábado (14), quando 26 detentos morreram.

As equipes também vão apoiar a colocação de um muro de contêineres para separar as duas facções rivais do presídio. Os policiais chegaram por volta das 7h30 (8h30 horário de Brasília).

O primeiros a entrar foram os policiais do Choque. Às 10h20, houve uma ordem de rendição para os presos do pavilhão 2. Em seguida, os policiais seguiram em direção ao pavilhão 1, onde usaram bombas de efeito moral, e ao pavilhão 4.
Às 9h40, pouco antes da intervenção, os presos se recolheram aos pavilhões e começaram a rezar.

Apesar da presença dos policiais, os presos continuam soltos nos pavilhões. Durante a manhã, o G1 flagrou mais um preso falando ao celular no telhado.

G1 RN