MACAÍBA RN-Prefeitura de Macaíba renova convênio para emissão de carteiras de trabalho


A pesquisa da consultoria Atlas – que mostrou mais uma queda do governo de Jair Bolsonaro – não é boa para os petistas. Ao contrário: ela confirmou o derretimento de Lula.

Segundo os números divulgados ontem, 56,1% dos brasileiros são favoráveis à sua prisão. No total, 57% têm uma opinião negativa sobre o ex-presidente, e apenas 31% têm uma opinião positiva.

O Antagonista

Foto: Marcello Casal jr

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável. Ler mais…

G1 RN – Um mulher foi assassinada na manhã desta quarta-feira (22) em uma comunidade rural chamada Vila São Bernardo, em Luís Gomes, município da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Keliane de Almeida Nunes, de 30 anos, foi degolada. Vizinhos também disseram que ela estava grávida de três meses. O marido da vítima foi preso.

Ainda de acordo com a PM, vizinhos disseram que a mulher, no ano passado, já havia levado um tiro de espingarda disparado pelo próprio marido. O casal chegou a se separar, mas depois reatou o relacionamento.

Os filhos do casal, um de 3 e outro de 10 anos, não estavam em casa no momento do crime.

O preso foi levado para ser autuado em flagrante na cidade de Marcelino Vieira, onde fica a delegacia regional. Ele nega o crime. À PM, ele disse que a mulher se esfaqueou sozinha.


O Departamento de Marketing do Clube do Povo, em conjunto com a vice-presidência de Responsabilidade Social do clube, realizará mais uma importante ação social, nesta quarta-feira (22), às 10h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade – LBV.

A instituição, que fica localizada no bairro de Dix-Sept Rosado, desenvolve programas e projetos que beneficiam crianças, jovens, adultos, idosos e famílias de baixa renda. As ações atendem, principalmente, famílias das comunidades dos bairros Bom Pastor, Cidade da Esperança, Dix-Sept Rosado, Nazaré, Planalto, Quintas, entre outras.

Na ação, três atletas do Mais Querido visitarão a LBV, o zagueiro Maurício, o meia Anderson Rosa e o atacante Jefinho. Os craques alvinegros farão fotos, distribuirão autógrafos e ainda realizarão o sorteio de camisas oficiais.

A ação faz parte do trabalho de responsabilidade social que o Maior do RN desenvolve junto à sociedade potiguar. Alguns exemplos, são: o projeto Escolas no ABC, que abre as portas do clube para a visitação de instituições esportivas e de ensino, e também a ação permanente na Escola Casa do Caminho, escola em tempo integral que atende crianças de famílias carentes da Vila de Ponta Negra.

Na madrugada desta quarta-feira (22), uma Operação Lei Seca foi realizada na cidade de Santa Cruz, em alusão aos eventos da festa da padroeira da cidade.

Ao todo 183 pessoas foram abordadas e 55 destas foram autuadas por alcoolemia. É uma proporção extremamente alta, pois representa cerca de 30% de todo o público abordado.

Além disso, 36 autos diversos foram lavrados e 03 motos removidas ao pátio do Detran.

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar intensificará as fiscalizações na região com o intuito de prevenir acidentes.

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos que foram questionados na Justiça, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”.

O direito à posse é o direito de ter a arma em casa (ou no trabalho, no caso de proprietários). O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

Nesta terça-feira (21), o governo federal já havia indicado, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que faria “possíveis revisões” no decreto. Nota divulgada pela AGU pedia prazo maior que os cinco dias dados pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para que o governo explique a proposta.

O decreto tinha sido editado por Jair Bolsonaro no último dia 7. O texto facilitava o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos.

A proposta também deixava claro que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores poderiam levar a arma carregada quando estivessem se deslocando de casa ou do trabalho até o local de prática do esporte ou exposições para facilitar a defesa pessoal. Ler mais…

Na manhã de hoje, terça feira (21), foi realizada a primeira reunião desta comissão da Câmara dos vereadores, visando debater melhor os projetos de lei oriundos do poder executivo e legislativo, a partir das reuniões e discussões entre os vereadores que compõe a comissão e também a procuradoria da casa legislativa, para apreciação e aprovação de projetos por essa comissão, sendo emitidos o parecer por escrito de cada projeto.

A comissão é formada pelo Vereador Igor Targino (Presidente), vereador França Neto (vice-presidente) e o vereador João de Damião (Membro). Participaram da reunião o contador do município João dos Santos e o Advogado da câmara Dr. Alexandro.

O presidente da comissão, Vereador Igor Targino, que assumiu a presidência data comissão por relação em 21 de fevereiro de 2019, após algumas semanas se inteirando de alguns projetos, resolveu agora colocar em prática as reuniões da comissão que serão todas as terças-feira as 10h, para que se torne o processo legislativo mais transparente e eficaz para o município.

Na sessão ocorrida na noite desta terça-feira, o vereador Emídio Jr. cobrou providências efetivas a respeito da nova data em que será realizado o Concurso Público da Prefeitura de Macaíba. Segundo ele, o concurso está ficando desacreditado pelas pessoas.

“Infelizmente, nós não temos o edital publicado. Não temos a data que o concurso será realizado, que as provas serão feitas. (…) E digo mais: talvez, metade das pessoas que se inscreveram no primeiro, não irão se inscrever nesse segundo concurso”, declarou.

O parlamentar pediu urgência na realização do concurso e chamou a atenção para o gasto que as pessoas tiveram se preparando para fazer a prova. Segundo ele, essa indefinição de uma data deixa os candidatos frustrados.

“Fica o apelo para que seja feito esse concurso o quanto antes. Pelo amor de Deus! Quantas e quantas pessoas, inclusive, gastaram, tiraram das goelas para fazer cursinho todo santo dia. Seja pagando ou seja até gratuito, mas tem um custo: seja passagem, alimentação, apostila, etc. Isso vai deixando o concurseiro frustrado, quando não há uma data efetiva de prova e um edital palpável”, finalizou.

Confira o vídeo do pronunciamento AQUI

Assessoria

O Grupo Macaíba é nossa anuncia mais uma adesão, desta vez, a Professora Edivaneide Santos confirma pré-candidatura ao legislativo, com o intuito de devolver Macaíba aos macaibenses e lutar contra regalias, mordomias e privilégios.

Com a confirmação de Edivaneide, o grupo já conta com 15 pré-candidaturas, sendo que desse total, sete são de mulheres, uma representatividade feminina consolidada e com tendência de aumentar mais ainda no decorrer desta semana.

Marcado por notícias de apreensões de toneladas de drogas e ameaças de privatização desde o começo do ano, o Porto de Natal passa por mudanças significativas que visam a dar um “choque de gestão” na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), empresa que administra o porto potiguar. Segundo o diretor-presidente da companhia, o almirante Elis Treidler Öberg, o principal objetivo dessa modernização é sanear as contas da empresa, que hoje tem um passivo que gira em torno de R$ 300 milhões.

Ao revelar o número, o almirante disse não querer analisar “decisões e dificuldades” das diretorias passadas, mas ressaltou que hoje a situação da Codern é de um fluxo de caixa negativo. “Há um passivo expressivo que beira R$ 250 milhões a R$ 300 milhões a ser saldado, então isso tudo implica numa melhoria profunda, num choque de gestão na parte de administração e finanças da empresa”, disse o almirante Elis Treidler Ober em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) desta terça-feira (21).

Treidler Ober assumiu a presidência da Codern em 22 de fevereiro desse ano. A estimativa dada por ele é que em meados de novembro próximo a empresa consiga atingir o equilíbrio financeiro para começar a investir em ações consideradas necessárias para o porto de Natal.

SCANNER

A respeito do scanner que estaria “encaixotado” no Porto de Natal, conforme revelou o secretário de Agricultura e Pecuária do RN, Guilherme Saldanha, também em entrevista ao Hora Extra da Notícia, o presidente esclarece que o equipamento é “obsoleto”, precisa de reparos e não atende à necessidade de verificação de cargas para a identificação de drogas.

O equipamento, segundo o presidente, não é compatível com uma resolução de 2014, da Receita Federal, que estabelece as especificações que um scanner portuário deve ter.

Apesar disso, o diretor-presidente solicitou à Receita Federal o reparo do scanner para usá-lo no Porto de Natal “como um instrumento de ensino”, para definir com antecedência os procedimentos que serão usados quando a Codern adquirir o scanner definitivo.

“No que tange ao scanner definitivo, é uma aquisição cara, gira em torno de R$ 11 milhões e o que nós estamos fazendo é buscando parcerias com os atores envolvidos nas exportações de cargas, os fruticultores, operadores portuários, os armadores, no sentido de se obter uma parceria que possibilite a obtenção desse scanner adequado para o porto”, pontua o diretor-presidente

Agora é oficial: por lei, o acesso à sede do Instituto Santos Dumont (ISD) e ao Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) passa a se chamar “Avenida Alberto Santos Dumont”.

O projeto de lei foi proposto pela vereadora Dadaia Ribeiro e após sessão na Câmara Municipal de Macaíba (RN) a proposta foi votada e aprovada. Em 16 de maio de 2019 o Diário Oficial do Município publicou a sanção do Prefeito Fernando Cunha à Lei nº 2.004/2019 que faz referência à avenida.

O projeto apresentado em sessão na Câmara Municipal no dia 07 de maio, apresentou uma justificativa mencionando os feitos do grande inventor Santos Dumont e lembrando o macaibense Augusto Severo, que também ousou voar. A seguir um fragmento do texto:

“Na terra de Augusto Severo, há um caminho, “ainda sem nome”, que leva a um lugar onde se busca fazer com que a ciência contribua para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira. Inspirada na figura icônica e inovadora do “Pai da Aviação”, a Câmara Municipal de Macaíba propõe que esta avenida passe a se chamar “Avenida Santos Dumont”.

Texto e foto:  Ariane Mondo / Ascom – ISD

O Ministério da Educação publicou hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por R$ 151,7 milhões.

A gráfica contratada já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado, em substituição à RR Donnelley, que era detentora do contrato, e decretou falência. Hoje foi formalizada a dispensa de licitação.

Na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, a Valid era a gráfica seguinte. Agora ela foi convocada para evitar atrasos na edição do Enem deste ano. Segundo o Inep, essa foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório.

A Valid será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de prova à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), para que seja distribuída. Tudo isso deverá ser feito “em condições especiais de segurança e sigilo”. Ler mais…

Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito Fernando Cunha e a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andréa Carla, estiveram na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte, onde foram recebidos pelo superintendente Éder Nobre Praxedes para assinar o documento que certifica a renovação de um convênio que possibilita a emissão de carteiras de trabalho através da Prefeitura de Macaíba.

Segundo Andréa Carla, o convênio assinado tem duração até abril de 2023. “Temos uma demanda atual que atende aproximadamente pessoas nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira”, explicou.

O cidadão macaibense que desejar solicitar sua carteira de trabalho, deve procurar a sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, localizada ao lado da Prefeitura, no horário mencionado portando seus documentos de identificação pessoal. O prazo para recebimento da carteira de trabalho é em torno de 15 dias após concluído o processo de solicitação.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM



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