MACAÍBA RN-Ministro do STF Teori Zavascki afasta o entendimento de que a Vaquejada deve ser proibida nacionalmente
2017
00:16
O time do Alecrim disputou na tarde desta terça-feira (10), na Vila Olímpica de Macaíba, seu último jogo-treino antes da estreia no Campeonato Estadual de Futebol este ano. Foi jogando contra o time do Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (Safern), que o Verdão conquistou mais uma vitória por 1 x 0 com gol do atacante Romarinho.
Para o comandante do time, Athirson Mazolli, o time está pronto para disputar o Campeonato. “Agora é o momento de manter a calma e pensar somente no jogo. Sabemos que o Baraúnas é uma grande equipe, mas temos a nossa missão que é sair vitoriosos”, disse.
Jogo
O Alecrim enfrenta o Baraúnas no próximo domingo (15) às 17h no estádio Arena das Dunas. As vendas dos ingressos iniciam amanhã (11) no local.
Informações e foto do Facebook do Alecrim FC
2017
23:34
Alguns membros da diretoria do Sinsemac para o triênio 2017/2019
Tomou posse a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaíba (Sinsemac) para o triênio 2017/2019. A solenidade de posse aconteceu na noite desta terça-feira (10) no auditório do Pax Club. José Alcântara assumiu o segundo mandato como subcoordenador administrativo no Sindicato, tendo ao seu lado, mais 14 servidores na sub-coordenadoria que formam a diretoria.
Dos quinze, apenas quatros ficarão à frente da entidade, que são: Alcântara, subcoordenador administrativo; Geovane Arruda, jurídico; Abimael Rodrigues, financeiro e Adriana Araújo, gestora.
Em sua fala, Alcântara agradeceu a maioria todos associados que elegeram a diretoria e destacou a redução da contribuição de 2% para 1%. “Em nosso primeiro ano conseguimos reduzir a contribuição sindical, e mesmo com arrecadação de 50% a menos, conseguimos construir nossa área de lazer e nosso escritório próprio”, enfatizou Alcântara.
O subcoordenador jurídico, Geovane Arruda, disse que o momento era muito importante em sua vida, pois é um trabalho que é feito com seriedade e que ele ja vem militando no Sindicato desde 1990.
Composição da mesa
A mesa foi composta por membros da diretoria, secretários (as) municipais, representantes do comércio local e o prof. João Marques, representando o deputado estadual Mineiro. Representando o prefeito Fernando Cunha, a secretária de Educação Márcia Portela.
Mais fotos da posse:
José Alcântara, subcoordenador administrativo
Subcoordenador jurídico, Geovane Arruda
Fotos: Edeilson Morais
2017
21:58
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, a passagem de comando da Polícia Militar. Na solenidade, conduzida pelo governador Robinson Faria, o coronel André Luiz Vieira de Azevedo assumiu o lugar do coronel Dancleiton Pereira Leite.
Após a passagem do cargo, o chefe do Executivo elogiou o currículo e deu boas vindas ao novo comandante. “Desejo ao coronel André Azevedo que tenha êxito e coragem na tomada de decisões. E faço aqui um pedido às forças militares: peço que deem todo apoio, crédito e confiança ao comandante Azevedo. Vamos ter, juntos, muitas lutas pela frente. É importante que tenhamos uma polícia motivada e unida”, destacou Robinson.
Azevedo tem 50 anos, é bacharel em Direito e mestre em administração pública. Ingressou na PM em 1988, à frente da qual se compromete a dar seu melhor na defesa da segurança pública e de seus membros. “Vou me dedicar de corpo e alma a esta missão, buscando reduzir os indicadores de violência e tentando propiciar a paz social”, assinalou.
Atualmente, Azevedo vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça. Ele é formado como oficial na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e foi nomeado Aspirante-Oficial em outubro de 1990. Em 2008 foi promovido a Coronel da PM-RN.
O coronel leciona as disciplinas de Armamento e Tiro e Teoria Geral da Administração em cursos da Polícia Militar. Foi Diretor de Pessoal, Diretor de Ensino e presidiu a Comissão de Projetos e Convênios da PMRN.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
O novo comandante da PM é bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (1996); tem especialização em Gestão de Políticas Públicas (Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006)); mestrado Oficial em Governo e Administração Pública (Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Complutense de Madri – Espanha (2008/2009)).
2017
21:44
Uma carreta carregada de britas, com placas de Macaíba/RN, perdeu o controle e tombou na tarde desta terça-feira (10) após descer o acostamento da RN-012 (Dehon Caenga), nas proximidades da comunidade de Alagamar em Grossos/RN.
Segundo informações de populares, o condutor do veículo que seguia sentido a cidade litorânea de Tibau, tentou passar por um barranco de areia que invadia a pista, quando perdeu o controle.
Apesar da gravidade, o motorista não sofreu ferimentos grave.
RN Notícias
2017
16:45
G1 RN – A companhia aérea Azul anunciou para 12 de abril o início das operações de voos de Recife para Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A Azul espera aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e informa que as tarifas e o início da venda de passagens serão divulgados somente depois da validação da operação pelo órgão regulador.
A aeronave responsável pelo trajeto será o moderno turboélice ATR 72-600, de 70 assentos. As viagens terão duração aproximada de uma hora e meia. Via terrestre, o trajeto entre o Recife e Mossoró pode levar até sete horas. A cidade será a segunda atendida pela Azul no Rio Grande do Norte: atualmente, a companhia opera também em Natal.
“Mossoró é a cidade mais importante do interior do Rio Grande do Norte. Vamos operar na região para atender, principalmente, demanda de quem precisa chegar rapidamente e com muita comodidade para fechar negócios”, disse Daniel Tkacz, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.
2017
16:38
Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos enviaram cartas à Justiça do Amazonas em que denunciaram que diretores da unidade prisional recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares no presídio.
Duas cartas com denúncias semelhantes foram assinadas pelos presos Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva e entregues à Defensoria Pública do Amazonas no dia 10 de dezembro. Segundo a defensoria, os documentos foram anexados ao processo de Gezildo no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luis Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais.
Nas cartas, Gezildo e Alcinei afirmaram que estavam sendo ameaçados de morte. Gezildo chegou a afirmar que tinha medo de ser assassinado. Já Alcinei foi mais incisivo nas denúncias. “Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj”, referindo-se a diretores da unidade prisional.
A gestão do Compaj compete à empresa terceirizada Umanizzare, que administra outros cinco estabelecimentos prisionais no Amazonas e dois em Tocantins. Em nota, divulgada após a chacina, a empresa informou que o comando das unidades cabe a servidores públicos indicados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em 2016, o governo amazonense pagou R$ 302,2 milhões à Umanizzare pela gestão do Compaj.
No site do Tribunal de Justiça do Amazonas, há registro de uma petição (pedido) às 12h36, de 14 de dezembro, que foi reunida ao processo. Os detalhes do processo não podem ser acessados eletronicamente. Mas, segundo o defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, que defendia Gezildo, trata-se de um pedido para que a Justiça determine que as denúncias sejam apuradas e que Gezildo seja transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física.
O Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, no dia 20 de dezembro, e os pedidos do defensor público não foram analisados. Gezildo (que cumpria pena por furto) e Alcinei (condenado a 60 anos de prisão por matar a própria mãe, um irmão e tentar assassinar o pai) foram mortos no Compaj, nos dias 1º e 2 de janeiro. Ler mais…
2017
16:12
O Acre deve transferir ao menos 15 detentos para a unidade federal de Mossoró (RN) nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do estado, Emylson Farias. Segundo ele, o pedido de transferência dos presos foi enviado ao juiz federal de Mossoró há cerca de cinco meses e o estado ainda aguarda a autorização.
Farias afirmou que a solicitação de transferência estava em sigilo para evitar retaliação dos detentos dentro dos presídios do estado. Ele disse ainda que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta segunda-feira (9) que o pedido foi autorizado, porém, até o momento não há essa confirmação por parte do juiz federal da cidade no Rio Grande do Norte.
O secretário lembrou que a declaração do ministro da Justiça veio após a rebelião que deixou 60 mortos em Manaus (AM) e outros 33 mortos na maior penitenciária de Roraima (PR), na madrugada desta sexta (6). No Acre, uma rebelião em outubro de 2016 deixou quatro mortos e 19 feridos.
“O ministro da Justiça está pedindo para o juiz federal se sensibilizar e agilizar para ver se despacha logo isso. O Acre fez o pedido há cinco meses. São pelo menos 15 presos. Parece que agora houve a sensibilização depois que ocorreu o evento de Manaus e Roraima. Na hora que ele [juiz federal] decidir, a gente transfere”, disse o secretário.
G1 Acre
2017
13:20
Em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, berço da Cultura do Estado, um ponto histórico que merece ser conhecido é o museu Solar Ferreiro Torto, localizado nas proximidades do Rio Jundiaí.
O coordenador do Solar, André Arruda Cavalcanti, e Francisco Canindé, guia turístico, falou ao Senadinho que, conforme dados, no ano de 2016 aproximadamente 5 mil pessoas visitaram o prédio histórico.
Sobre o Solar
O museu Solar Ferreiro Torto está localizado nas proximidades do Rio Jundiaí. Antigamente, era a sede do Engenho do Ferreiro Torto. O prédio foi edificado no século XVII, recebendo então a denominação de Engenho Potengi, constituindo-se no segundo engenho de cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte.
O local foi cenário de inúmeras batalhas envolvendo colonos holandeses, portugueses, índios e escravos africanos. O prédio chegou a ser praticamente destruído. Somente no Século XIX, em 1845, foi reformado e recebeu a atual denominação de Solar do Ferreiro Torto, servindo como moradia para muitas famílias nobres da cidade.
De acordo com Aécio Pereira, filho de Bruno Pereira (antigo proprietário do estabelecimento), o nome Ferreiro Torto foi inspirado por um coqueiro muito alto e torto que existia nas proximidades da construção, sendo que, perto da árvore, um ferreiro tinha uma tenda onde atendia viajantes que precisavam fazer manutenção das ferraduras de seus animais. Essa narrativa é apresentada no livro “O Giramundo”, de autoria de Aécio Pereira.
Durante muito tempo, o local serviu de moradia e até que no final década de 70 do Século XX foi transformado em museu de arte sacra, passando a ser mantido pela Fundação José Augusto. No mesmo período, o Solar Ferreiro Torto tombou e restaurou o antigo palacete colonial.
Na década de 80 do mesmo século, o prédio foi novamente reformado e adaptado para funcionar como sede do Poder Executivo Municipal. Desse modo, o Ferreiro Torto foi a sede da prefeitura da Macaíba no período de 1983 a 1989.
Em seguida, o prédio foi transformado em museu municipal. Mas, pouco tempo depois fechado. O Solar foi reinaugurado no mês de abril de 2003, durante a primeira gestão do prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra, reunindo uma grande exposição de fotografias que retratam a História de Macaíba e de filhos ilustres que foram destaque na sociedade local.
Hoje, o local recebe visitas frequentes de pesquisadores de História e de Ciências Biológicas, grupos de estudantes, famílias e turistas em geral oriundos de várias partes do Estado, do país e do mundo. O Solar Ferreiro Torto é cercado por um trecho preservado de Mata Atlântica, vegetação típica da área litorânea do Brasil. Ao seu redor, existem diversas trilhas ecológicas que o visitante pode aproveitar, além de apreciar a vista do Rio Jundiaí. Portanto, o espaço é ideal para quem gosta de História e Meio Ambiente.
Fonte: Secopa
2017
12:26
Na Vila, Alecrim treina forte para o Campeonato Potiguar 2017
Com o objetivo de consertar os últimos detalhes para a estreia no Campeonato Potiguar 2017, o Alecrim enfrentará a equipe do Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do RN (SAFERN), na tarde desta terça-feira (10), na Vila Olímpica de Macaíba. O jogo será aberto ao público.
Vila Olímpica e Alecrim
A Vila Olímpica de Macaíba foi escolhida pela equipe esmeraldina como centro de treinamento para a pré-temporada 2017. A comissão técnica do Verdão aprovou a Vila. O treinador Athirson Mazolli disse: “o local é muito bom e completo”. A primeira etapa da Vila Olímpica de Macaíba foi inaugurada em junho de 2016. O projeto chama a atenção pela grandiosidade e importância social para os jovens macaibenses. No local já foram construídos diversos espaços poliesportivos.
Do Informativo Atitude
2017
12:10
Os últimos dias do mês de julho e os primeiros de agosto de 2016 marcaram um período não muito positivo para a história do Rio Grande do Norte. O Estado, conhecido por suas belas paisagens naturais, culinária e povo receptivo, ganhou destaque no noticiário nacional depois de sucessivos ataques violentos contra ônibus, prédios públicos e instituições bancárias. Além do destaque nos telejornais de todo o País, a onda de violência assustou a população potiguar. Universidades e escolas alteraram o horário de aulas e o comércio sentiu no bolso.
Em menos de uma semana, os registros deram conta de 61 incêndios, 30 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e quatro depredações. Foram 32 veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus). As ocorrências foram registradas em 33 cidades, totalizando 106 ocorrências notificadas.
Os atos de vandalismo foram uma reação à instalação de bloqueadores de celulares na Penitenciária Estadual de Parnamirim. Para conter os atos, 1.200 militares da Marinha, Exército e Força Nacional foram convocados para reforçar a segurança na capital potiguar até que a instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular fosse concluída nas unidades prisionais do RN. O prazo se encerrou na noite de 23 de agosto. Pouco antes de completar 30 dias do início da crise.
E depois dessa ação, como fica o Rio Grande do Norte? Atentos aos anseios da população, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do RN destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda em 2016, para a Segurança Pública e o Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento deste ano de 2017, os parlamentares destinaram R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio.
As medidas foram tomadas em reunião convocada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença do vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), e de mais quatro secretários de Estado: Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino ( Justiça e Cidadania), General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil). “Em um momento de crise, os recursos têm que ser priorizados e o desafio presente é a crise na segurança pública”, destaca Ezequiel Ferreira.
Também foi criada uma Comissão Especial de deputados para elaborar e estudar ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB) são os titulares; Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), os suplentes. Para o deputado Hermano Morais, foi uma honra compor a Comissão Especial, que terá uma das atribuições de maior importância na Assembleia Legislativa, que é fiscalizar o Poder Executivo.
“Vamos fiscalizar, sugerir ações e visitar as cadeia públicas, delegacias de polícia, o ITEP e as unidades do Corpo de Bombeiros que estão agindo nesta crise de Segurança Pública, mas que precisam de apoio e estímulo financeiro”, acrescentou Hermano Morais. Ler mais…
2017
10:48
A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida provisória perderá a validade caso não seja aprovada até o dia 2 de março.
Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto ao currículo, a medida estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação, e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes.
A MP define cinco itinerários: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio. A MP sofre resistência no país por parte de professores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados.
Abuso de autoridade, reforma política e jogos de azar são mais três projetos polêmicos que ficaram pendentes de votação na última sessão deliberativa de 2016 e iniciam o ano tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Agência Brasil
2017
01:12
Lutadores e alunos na reinauguração da academia (foto cedida)
Localizada na avenida Jundiaí, n° 352, ao lado de Chaulin Equipadora, a Academia CT Dedinho – Pitbull Brothers Macaíba foi reinaugurada nesta segunda-feira (9).
A academia conta com uma nova estrutura e mais qualidade de treino. “Melhoramos a nossa estrutura para melhor receber os alunos e dar suporte necessário para continuarmos formando campeões em nossa cidade”, disse Júnior Dedinho, proprietário da academia.
O evento de reinauguração contou com a presença de lutadores (as) consagrados (as), como: Bethe Correia, Patrício Pitbull, Patricky Pitbull, Eric Albarracin (treinador do do Tuff nos Estados Unidos, pela organização do UFC), Valdines Silva, Toninho Fúria e Neto tubarão.
Agradecimentos
“Agradeço a todo público presente, os que vieram nos prestigiar. Ao colunista de moda e produtor de eventos Wallace Pinheiro e a empresa parceira Amantes do Açaí”, disse Dedinho.
A reinauguração teve uma programação durante o dia, confira:
Ao meio dia teve o treino com os proficionais de Natal do MMA
Às 18:00 treino de Muaythai
Às 19:30 treino de Jiu-Jitsu
2017
22:14
Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, recebe alta do hospital e repousa em casa, após ser esfaqueado em um culto (Facebook/Reprodução)
A câmera de televisão dá um zoom no pescoço do pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. Ele arregaça a gola e mostra o curativo da facada que levou no pescoço no culto de domingo de manhã. “Imagina um facão com toda a força batendo sobre a sua jugular”, diz. Sentado numa bancada ao lado da esposa, a bispa Francileia Santiago, o religioso afirma em seu canal de TV que a camisa usada na hora do ataque já serviu até para “curar” fiéis. Nas imagens, um membro da igreja aparece esfregando-a em um manto.
“Passaram até a camisa ensanguentada no manto. Quando ela [a fiel] tocou no manto, ela aplumou. Foi curada. O demônio fez o serviço dele, mas acabou dando o contrário. No acerto de contas com o diabo, foi assim: ‘E aí, como é que foi com o Valdemiro? O saldo foi negativo. Porque teve até gente que saiu curada’”, diz o pastor, que se autointitula apóstolo. “A unção está na nossa roupa, no nosso copo, no nosso relógio, na nossa aliança, no nosso chapéu, no nosso sangue”, explica Santiago, fazendo o adendo de que o poder vem de Deus e não dele.
No domingo, enquanto ele distribuía bênçãos aos fiéis na chamada “imposição de mãos”, o ajudante-geral Jonathan Gomes Higino, de 20 anos, aproximou-se dele e o golpeou com um facão no pescoço. Jonathan foi detido em flagrante e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. O pastor foi levado ao Hospital Sírio Libanês, onde levou 25 pontos, e recebeu alta após passar menos de seis horas internado.
Da Veja
2017
21:17
Três candidatos fizeram o registro de candidatura para presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. As candidaturas foram registradas nesta segunda-feira (09), cinco dias antes da eleição, que será na próxima sexta-feira, 13. Benes Leocádio, ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da FEMURN, Dagoberto Bessa, prefeito de Severiano Melo, e Rivelino Câmara, prefeito de Patu, vão disputar a presidência da Federação.
A eleição irá ocorrer na sede da Fiern, em Natal, com primeira convocação às 8h, e é necessária a presença de metade mais um dos membros filiados para que a eleição aconteça. O resultado deverá ser divulgado até às 12h da sexta-feira.
O atual presidente da FEMURN, Ivan Lopes Júnior, que encerra seu mandato a frente da Federação na sexta-feira, considerou como positivo as candidaturas: “Historicamente, a FEMURN elegia seus presidente por aclamação, até a última renovação de mandato, quando tivemos uma disputa de duas chapas. Agora, com três candidatos inscritos, a discussão sobre o trabalho da Federação e a luta municipalista só aumenta, e é muito bom que possamos discutir as melhores propostas para a Federação”, considerou Ivan.
PRINCIPAIS PAUTAS
O futuro presidente da FEMURN deverá dar continuidade à luta municipalista, gerando conquistas para as cidades e fornecendo apoio aos atuais gestores. Para Ivan Júnior, a principal pauta é a regularização de repasses justos para os municípios.
Segundo Ivan, “é inadmissível que os municípios ainda vivam com o pires na mão, na busca de recursos que lhes são de direito, mas que sofrem defasagem, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, considerou. Além de recorrentes quedas, em 2016, o FPM teve um número recorde de prefeituras com os recursos bloqueados: 59 cidades.
O Presidente também lembrou da luta da FEMURN por uma nova divisão tributária, que possibilite mais recursos aos municípios. Além da briga por mais recursos, também são pautas importantes da FEMURN a nova lei da repatriação, e a não devolução de recursos do Fundeb (fundo nacional de desenvolvimento da educação).
Chapas inscritas: Ler mais…
2017
21:10
Os condutores de veículos que trafegam diariamente na BR-101, tanto no sentido Natal-Parnamirim quanto no inverso, poderão utilizar o novo viaduto a partir desta sexta-feira (13).
A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (09) através do diretor local do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT-RN), Walter Fernandes.
“É com grande satisfação que entregaremos a parte de cima do viaduto já nesta sexta-feira conforme estava pré-estabelecido desde que começamos as intervenções na região”, avisou Walter, que em seguida estipulou os prazos de entrega dos demais setores:
“Os retornos e as marginais precisarão de um pouco mais de tempo por que ainda estão sendo precisando de algumas intervenções. Estimamos que em até 30 dias todo o viaduto estará liberado para o tráfego”, completou.
Agora RN
2017
21:01
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (é Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas. Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.
Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.
“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota. O STF apreciou a ADI nº 4983 pelo STF em outubro de 2016 e julgou inconstitucional uma lei estadual do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural daquele Estado. Ler mais…
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