A fase 1, que vai até o dia 19 de agosto, permite até 40% da capacidade física do estabelecimento; na fase 2, que vai de 20 de agosto a 3 de setembro, podem funcionar com até 70% da capacidade física dos espaços; na última fase, a partir de 4 de setembro, a capacidade será liberada por completo.

O texto orienta que os convidados mantenham distanciamento na pista de dança; obriga os organizadores a fazerem aferição de temperatura de clientes e fornecedores; e proíbe ainda o contato físico, como abraços e aperto de mão, dos profissionais com clientes.

A entrada de pessoas dos grupos de risco só será permitida mediante apresentação de autorização por escrito por parte do contratante do evento. O ato ainda destaca a proibição da presença de pessoas que estejam infectadas pelo novo coronavírus nos estabelecimentos. A prefeitura de Macaíba informou que os proprietários são responsáveis pelo cumprimento das regras determinadas pelo decreto.

Os protocolos listados no decreto foram elaborados junto com os proprietários das casas de eventos. A publicação especifica ainda medidas de controle como distanciamento de 2 metros entre as mesas, uso de máscara para convidados e colaboradores, além da disponibilização do álcool em gel no ambiente. A vigilância sanitária realizará fiscalizações nos espaços.