Justiça Federal acata denúncia contra Micarla e mais 31 pessoas


108339Quatro processos de denúncia da Operação Assepsia, envolvendo 32 pessoas, incluindo a ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza, foram aceitas pela Justiça Federal. Inicialmente tramitando na Justiça Estadual, o processo foi encaminhado para o Judiciário Federal por envolver recursos da União.

A decisão foi do juiz federal Walter Nunes que também deferiu o compartilhamento de provas colhidas nos processos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, de dados, bancários e fiscais.

Além de Micarla, os processos foram instaurados contra Micarla de Souza, Miguel Weber, Thiago Trindade, Alexandre Magno, Anna Karina Cavalcante, Bruno Macêdo, Thobias Gurgel, Carlos Viana, Francisco de Assis Viana, Antônio Luna, Annie Azevedo, além de empresas.

Adriano AbreuA Operação Assepsia foi deflagrada em junho de 2012A Operação Assepsia foi deflagrada em junho de 2012


Ao analisar que o processo deve tramitar na Justiça Federal, o magistrado ressaltou: “as condutas delituosas constantes na denúncia, de fato, ainda que os recursos tenham sido incorporados ao patrimônio do Município, a sua origem era federal e, ademais, continuaram sob fiscalização do TCU, de modo a demonstrar, de forma evidente, o interesse da União quanto à utilização das verbas para os fins a que foram destinadas”.

A Operação Assepsia foi deflagrada no dia 27 de junho de 2012. Nela o Ministério Público investigou  fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), do Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e da Associação Marca pela Secretaria de Saúde.

As denúncias do Ministério Público apontam para fraudes nos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde e que teria como um dos principais interlocutores o procurador Alexandre Magno Alves.  Somente em “consultoria”, o Município pagou, entre novembro de 2010 e maio de 2011, cerca de R$ 1,7 milhão a Associação MARCA. Os valores foram obtidos como resultado de uma perícia contábil realizada por um profissional habilitado contratado pelo Ministério Público. Os serviços, porém, não estavam acompanhados de qualquer explicação que servisse como justificativa para o gasto milionário.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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