O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, convocou na manhã desta quarta-feira (27) dez magistrados para participarem do julgamento do recurso interposto pelo juiz José Dantas de Lira, suspeito de participar de um esquema de corrupção e favorecimento de liminares para a abertura de créditos consignados. Titular da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, na Grande Natal, o juiz foi afastado do cardo no dia 29 de julho após denúncia feita pelo Ministério Público. Outras quatro pessoas fariam parte do esquema, segundo o MP.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ, José Dantas recorreu à Corte para retornar aos trabalhos. O julgamento, contudo, não tem data certa para acontecer, mas existe a expectativa que estre na pauta da próxima sessão, na quarta-feira que vem, dia 3 de setembro. A escolha dos nomes dos magistrados foi definida por sorteio. Os ofícios convocatórios serão encaminhados pela presidência do Tribunal de Justiça ainda nesta quarta. “A convocação garante quorum para a apreciação do pedido feito por Lira”, ressaltou o desembargador.

José Dantas de Lira foi afastado de suas funções por decisão do desembargador Cláudio Santos, em liminar. De acordo com o Ministério Público Estadual, há indícios de que o juiz vendia  liminares que possibilitava a abertura de crédito consignado.

Os juízes sorteados são: Paulo Sérgio da Silva Lima, Divone Maria Pinheiro, Roberto Francisco Guedes, Homero Lechner de Albuquerque, Flávia Bezerra, Francisca Maria Tereza Maia, Lamarck Araújo Teotônio, Rossana Alzir Diógenes, Jessé de Andrade Alexandria e Ricardo Tinôco.

O afastamento
O juiz José Dantas de Lira, titular da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, foi afastado do serviço no dia 29 de julho por decisão do desembargador Cláudio Santos. Segundo o Ministério Público, o magistrado é suspeito de conceder decisões liminares fraudulentas.

Na manhã do dia 29, promotores de Justiça e policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão em imóveis e no escritório de José Lira e de outras quatro pessoas nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim. Além do juiz, dois advogados – sendo um deles filho do magistrado – um corretor de imóveis e um servidor do poder Judiciário também foram apontados como integrantes do suposto esquema.

O G1 tentou contato com o juiz José Dantas de Lira no fórum de Ceará-Mirim, mas foi informado que ele estava de férias. Na ocasião, o advogado Diego Henrique Lima Dantas Lira, filho do juiz, disse que o pai não iria comentar o afastamento.

Segundo o procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, os advogados e o corretor de imóveis seriam agenciadores do grupo. “Um servidor público que tentasse um empréstimo consignado junto a um banco e não conseguisse era procurado pelos agenciadores e convencidos a irem ao fórum de Ceará-Mirim. Lá, o juiz concedia decisões liminares obrigando os bancos a darem os empréstimos a esses servidores mediante pagamento de propina que variava, segundo nossos levantamentos, entre R$ 3 mil e R$ 7 mil”, disse. De acordo com o procurador, esse suposto esquema existia há quatro anos. O dinheiro da propina era rateado entre os integrantes do grupo.

As fraudes foram descorbertas porque, em junho passado, uma pessoa que também se beneficiava procurou o Ministério Público e delatou o esquema. “Diante do que nos foi dito, procuramos o Tribunal de Justiça e relatamos o que tínhamos. Lá no TJ, inclusive, já existia uma investigação judicial. Diante disso, solicitamos os mandados de busca e apreensão e o afastamento do juiz”, falou Reis.

Durante as buscas foram apreendidos documentos, computadores e aparelhos de telefone celular. O procurador antecipou que, caso se confirmem as suspeitas, os investigados serão denunciados por corrupção e formação de quadrilha.

Um dos locais alvo da operação foi uma residência no bairro Parque das Orquídeas, em Parnamirim (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)