GUAMARÉ RN-PF nega que inquérito sobre refinaria em PE tenha ficado parado por 3 anos


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O superintende da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz, negou nesta sexta (31) que o inquérito que investiga o superfaturamento em R$ 1,3 bilhão na obra da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo de Suape, Litoral Sul do estado, ficou parado por três anos. “Nós não engavetamos nada, como foi insinuado. Devido à complexidade do caso, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF) foram envolvidos, o que faz com que as investigações parem enquanto os documentos não estão conosco”, explicou Diniz.

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Na última quarta-feira (29), reportagem publicada pelo jornal O Globo informou que a PF em Pernambuco manteve praticamente paralisado por três anos o inquérito que apurar as suspeitas de superfaturamento nos principais contratos da refinaria Abreu e Lima.Segundo o jornal, “o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a ser oficiado para que informasse eventual “repactuação dos contratos envolvidos”, ainda no início das apurações, mas não houve resposta nem cobrança por parte da PF”.

Instaurado em fevereiro de 2011 após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades nos contratos da refinaria, o inquérito foi paralisado pela primeira vez em janeiro de 2012, quando o MPF pediu os documentos. “Esse pedido de vista é normal em casos dessa complexidade. Em maio de 2012, ele nos foi devolvido, mas em setembro do mesmo ano, quando o delegado de Crimes Financeiros [Daniel Silvestre] assumiu as investigações, ele questionou se o caso era competência da PF, já que a Petrobras é uma sociedade de economia mista”, informou o superintendente.

Silvestre recebeu o caso após a aposentadoria de seu antecessor. “Era primordial determinar de quem era a competência das investigações, pois iríamos empregar recursos financeiros e humanos em algo que talvez não fosse nosso”, disse o delegado.

Inicialmente ele pediu parecer do MPF sobre a responsabilidade do caso. O Ministério, cerca de dois meses depois, enviou o inquérito de volta à PF, pedindo que continuasse a apuração. Silvestre então mandou os documentos à Justiça, em janeiro de 2013, para que fosse esclarecido se o caso seria uma investigação federal ou estadual. “Por causa da complexidade, apenas um ano depois, em janeiro de 2014, a Justiça determinou que era um caso federal”, explicou Silvestre.

Devido às especificidades do inquérito, no início de 2014 o caso deixou o Departamento de Crimes Financeiros da PF e foi para o de Inteligência, sendo assumido pelo delegado Felipe Leal. “Desde então voltamos a realizar as diligências. Mas, cerca de um mês atrás, o MPF pediu vista novamente e os documentos estão com ele. Por causa disso, não podemos prosseguir com as investigações. Mas já estamos mobilizando as equipes de perícia contábeis e engenharia para que, assim que o Ministério nos devolva, possamos dar continuidade”, afirmou Leal.

O caso segue em segredo de justiça no MPF e, portanto, a procuradora Ana Fabíola de Azevedo Ferreira não pode se pronunciar. Felipe Leal ainda confirmou que, inicialmente, existia um medo sobre a prescrição dos crimes. “Mas isso ocorre em toda investigação da PF, sempre nos preocupamos com isso, pois não queremos vencer os prazos. Estamos ainda averiguando em quanto tempo esses crimes podem prescrever, mas pode chegar a mais de 16 anos.”

“Estamos lidando com algo muito complexo. Por exemplo, só no mês passado o TCU afirmou que houve desvio de recurso público. Ainda tem a Operação Lava-Jato, do Paraná, que está em fase de delação premiada. Acredito que existem documentos da operação que possam ser úteis para nossa investigação e por tanto já fizemos um pedido à Justiça, para que tenhamos acesso aos documentos, mas isso depende do juiz federal”, informou o superintendente Marcello Diniz.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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