Ela já foi chamada de  ” mostrengo ” ou ” suco de jabuticaba “. Mas, afinal, o que é cessão onerosa? E o que é o excedente de cessão onerosa? Até o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu, na semana passada, que antes de ser convidado para integrar o governo Bolsonaro , nunca tinha ouvido falar do assunto. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, chamou a cessão onerosa de “monstrengo” . E o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o leilão desta semana seria um “suco de jabuticaba” .

Não é uma história complicada de explicar. A cessão onerosa nada mais foi do que uma maneira encontrada pelo governo Lula para garantir que a Petrobras e a União tivessem grande participação na exploração do pré-sal.

Tudo começou em 2007. No primeiro ano do segundo mandato do governo Lula, a equipe da Casa Casa civil chefiada pela então ministra Dilma Rousseff anunciou a descoberta de bilhões de reservas de petróleo no pré-sal.

Na época, já se sabia que a nova fronteira petrolífera colocaria o Brasil entre os maiores produtores de petróleo.

O governo Lula decidiu então, que era preciso mudar as regras de exploração de petróleo, para garantir uma participação maior da União nas decisões. E criou o regime de partilha – diferente do modelo usado até então, de concessão – exclusivamente para o pré-sal. Na partilha, as empresas não são donas dos blocos de petróleo e dividem parte do lucro da exploração com o governo.

Além de garantir uma parcela maior da receita do petróleo para a União, o governo queria também assegurar que a Petrobras fosse a principal operadora do pré-sal. Só que a estatal não teria caixa suficiente para fazer frente aos bilhões de investimentos necessários para explorar o pré-sal.

É aí que entra a criação da cessão onerosa. Como fazer a Petrobras manter sua relevância no pré-sal sem destruir as finanças da estatal?

O GLOBO