Você sabia que pacientes com câncer têm direito a diversos benefícios. Porém, muitas vezes, por falta de conhecimento deixam de buscá-los. Se você tem a doença ou conhece alguém, fique atento, pois o R7 conversou com o diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Matos, que listou alguns benefícios  que poderão ser muito úteis! Vale destacar que esses direitos não são apenas de pacientes com câncer, mas quem sofre de outras doenças graves também, como HIV, por exemplo. Veja a seguir!

Compra de veículos

Este é um benefício que está relacionado a deficiência e não ao câncer em si, explica o especialista. No caso do câncer de mama, há uma tendência de os peritos do Detran concederem esse “benefício porque as mulheres começam a ter mais restrições físicas”.

— Na compra, a pessoas ficam livres de impostos, como o IPI e o ICM, que correspondem de 30% a 40% do valor do veículo. A pessoa deficiente não precisa dirigir o veículo, mas sim utilizá-lo.

Quitação da casa própria

Normalmente, ao assinar o contrato de compra e venda financiado por instituições financeiras normalmente vem condicionada à contratação de um seguro habitacional. Segundo Matos, esse contrato de seguro costuma ter uma cláusula prevendo a quitação do saldo devedor nos casos de morte e invalidez permanente do contratante.

Fura fila no Judiciário

Se o paciente com câncer estiver enfrentando um processo na Justiça, ele tem direito de ser passado na frente, ou seja, ele tem prioridade, afirma o advogado.

– Existe lista de doenças graves e, para essas doenças, o advogado faz uma petição (pedido) ao juiz para antecipar a audiência.

 

Fonte: R7