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O presidente dos EUA, Barack Obama, decidiu retirar Cuba da lista de Estados que apoiam o terrorismo, a principal demanda de Havana nas negociações para pleno restabelecimento das relações diplomáticas e passo essencial para a reintegração financeira e comercial global da ilha.

Cuba integrava a lista desde 1982 e apenas três outros países lhe fazem companhia: Irã, Sudão e Síria. A proposta de remoção de Cuba foi enviada ao Congresso, que tem 45 dias para analisar a defesa da medida pelo presidente. Se discordar, deverá votar uma desaprovação. Apesar após a palavra final dos parlamentares a medida será válida. Há resistências entre os republicanos.

Segundo a Casa Branca, Cuba atende aos dois critérios fundamentais definidos no estatuto que rege a lista de Estados que apoiam o terrorismo: o governo cubano não deu qualquer tipo de apoio ao terrorismo internacional nos últimos seis meses e ofereceu garantias de que não apoiará atos internacionais de terrorismo no futuro.

“Após cuidadosa revisão do histórico de Cuba, a partir de informações da comunidade de inteligência, assim como garantias fornecidas pelo governo cubano, o secretário de Estado concluiu que Cuba atendeu as condições para a extinção de sua designação como Estado que Apoia o Terrorismo. O sceretário de Estado, desta forma, recomendou ao presidente que faça e envie ao Congresso o relatório e a certificação requiridos pelo estatuto (da lista)”, afirma texto da mensagem ao Congresso assinado por Obama.

É mais uma medida histórica dos EUA após 53 anos de ruptura com Cuba, na sequência da Revolução de 1959. Na última semana, a reaproximação avançou significativamente. Obama ligou para o presidente cubano, Raúl Castro, na quarta-feira e no dia seguinte o secretário de Estado, John Kerry, e o chanceler Bruno Rodríguez se falaram. Foram os acertos finais para o primeiro encontro entre os líderes dos dois países em mais de 56 anos.

A reunião, que durou cerca de uma hora, ocorreu paralelamente à VII Cúpula das Américas, no Panamá, a primeira a qual Cuba participou, concedendo ao encontro o marco de refundação das relações interamericanas. Obama comunicou a Raúl na ocasião que havia se decidido pela remoção de Cuba da lista, seguindo revisão do Departamento de Estado, que durou quatro meses.

Antes, os dois presidentes haviam discursado em sequência na plenária da Cúpula e, perante 35 chefes de Estado e governo e chanceleres, comprometeram-se em dar prosseguimento ao diálogo político produtivo. Muito aplaudido, Raúl Castro elogiou Obama e disse que estava satisfeito com o trâmite rápido que Obama havia dado a revisão da lista, “na qual Cuba nunca deveria ter sido incluída”, afirmou o líder cubano.

Cuba foi incluída na lista em 1982, por apoiar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Havana também foi acusada de oferecer abrigo e assistência ao grupo basco ETA. Especialistas e o próprio Departamento de Estado, em suas revisões periódicas, não veeem mais indícios de apoio cubano ao terrorismo ou a essas organizações especificamente. Apenas outros três países integram a lista negra: Síria, Irã e Sudão.

Países incluídos na lista são alvos de sanções financeiras e comerciais, com proibição ou limitação de operações dentro dos EUA ou com empresas e bancos americanos mesmo fora do país. Deixando a classificação, Havana poderá normalizar essas operações, tomar empréstimos e ampliar relações comerciais com terceiros países, passo importante na reforma tocada por Castro. A legislação do embargo econômico americano proíbe, independentemente da lista, a maior parte das trocas diretas entre os EUA e Cuba.

O Globo

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