GUAMARÉ RN-OAB/RN tem 6,7 mil aptos a votar


imagesJulgamentos de denúncias,  treinamento de mesários, nomeação de delegados e preparação da estrutura. Esses são algumas das atividades da reta final das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN). Apesar de todo o trabalho até agora e de finalização  do processo, o presidente da comissão eleitoral, Nilo Ferreira, avalia que a campanha deste ano está ocorrendo dentro da normalidade.

Segundo ele, há 6.700 advogados aptos a votar, sendo que o Estado tem 10.600 inscritos. “Também vamos ter advogados novos que vão receber até esta semana e ele vai estar apto a votar também”, informou Ferreira. Nesta semana, também serão nomeados os delegados da comissão eleitoral para atuar nas subseccionais no interior do Estado.

Em maior quantidade, o processo eleitoral também precisará de voluntários para mesários. “Estamos dando prioridade para os  colegas de profissão que não estão engajados em nenhuma das campanhas, ou aos acadêmicos de Direito”, informou. Por enquanto, a comissão eleitoral ainda não garantiu a possibilidade de converter as horas trabalhadas para eleição em atividade acadêmica complementar. Os mesários serão treinados ainda esta semana por uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para usar as urnas eletrônicas.

Na Arena das Dunas, o principal local da eleição, 18 camarotes funcionarão como seção eleitoral para os advogados. No pavimento inferior, as chapas terão um espaço reservado para  concentrarem seus membros e apoiadores. Em Mossoró, serão três seções eleitorais. A principal condição para votar é estar em dia com a anuidade da instituição que custa, este ano, R$ 650 e pode ser parcelada. Para estagiários, o valor é de R$ 300. Caso o advogado tenha sido condenado com pena que atinja seus direitos políticos no tribunal de ética da Ordem, também não poderá votar.

Acirramento

Nilo Ferreira acredita que possa haver ânimos mais exaltados, mas nada que ultrapasse limites democráticos. “Temos uma preocupação com a segurança, mas não é uma segurança ostensiva que vamos ter. Por ser uma disputa de classe, e uma classe intelectualizada, acredito que ninguém chegue às vias de fato. Até porque tem sempre o pessoal do ‘deixa-disso’”, idealiza.

Nas subseccionais pelo interior do RN, haverá disputas com mais de uma chapa pelas diretorias locais em Pau dos Ferros e Mossoró. “Acredito que em Mossoró, a disputa vai ser mais acirrada”, apostou o presidente da comissão. Ferreira falou também que a maioria dos processos de impugnação das chapas não foi deferido. Apenas uma denúncia à comissão foi acatada. “A Chapa 20 em Pau dos Ferros tinha uma palavra igual a Chapa 10 no nome. Mas isso já foi facilmente resolvido”, falou. Para a última, semana resta um processo a ser julgado. Os candidatos eleitos no próximo domingo assumirão em 1º de janeiro de 2016 e devem ficar no cargo até 1º de janeiro de 2019.

Quero ser presidente da OAB porque…

Paulo Coutinho – Chapa 10

O projeto de ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte é impulsionado pelo sonho de continuar a trabalhar pela Ordem que congrega a profissão que escolhi. Sou candidato pela Chapa 10, Experiência & Trabalho”, junto com a postulante a vice-presidente Marisa Almeida e os outros 75 integrantes, em um projeto coletivo de advogados militantes que buscam contribuir para o fortalecimento da Ordem.

O projeto de construir uma gestão para OAB traz como causa a inquietação própria do advogado militante, que conhece e vive as demandas da classe, que exerce a advocacia na sua forma plena, que frequenta os fóruns, que participa de audiências, que traz a experiência como alicerce para a realização de grandes trabalhos a frente da nossa Ordem.

Experiência que é retratada na somatória do tempo e das ações já realizadas na OAB potiguar, junto com muitos colegas abnegados que abraçam o projeto de trabalhar pela entidade mais representativa da advocacia.

Minha primeira participação como integrante do Conselho Seccional se deu em 2004, quando fui Secretário Geral. Em 2009 fui novamente eleito Secretário Geral, exercendo o mandato até 2012. Em 2012, fui eleito para a Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte – CAARN, cargo que exerço com muito orgulho e dedicação até o dia de hoje.

São muitos anos dedicados à OAB. Um trabalho sem descanso, aceitando todos os desafios e enfrentando todas as dificuldades. Ser advogado, para mim, é muito mais do que uma profissão. É um projeto de vida.

O compromisso da chapa “Experiência & Trabalho”, que conduzirá a próxima gestão da OAB-RN, é de manter grandes programas, oxigenado por novas ideias. Os próximos três anos serão de muito trabalho pautado pela prioridade para a defesa das prerrogativas.

Valorização do jovem advogado, com a implementação total do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado. Aliás, esse segmento da advocacia tem o meu compromisso de implantar a partir do primeiro ano de gestão o provimento 162/2015, que garante um custo menor para anuidade pelo prazo de cinco anos, funcionando também como incentivo aos advogados iniciantes. A advocacia jovem será impulsionada com a instalação de novos escritórios modelos.

Vamos implantar serviço de atendimento do Processo Judicial Eletrônico aos pequenos escritórios de advocacia, com equipe profissional para solução de problemas e orientação sobre o PJE.

A qualificação será balizadora da nossa gestão e por isso mesmo faremos a reestruturação da Escola Superior de Advocacia. Focado na difusão do conhecimento e incentivo da produção deste, iremos criar a OAB Editora e a TV OAB.

A Valorização também é pauta destaque do nosso projeto. Preocupados estamos em desenvolver ações para fomentar a valorização do advogado, trabalho esse que passa por melhores condições de trabalho e rentabilidade.

Vamos criar a Comissão Especial de Honorários, para acompanhar a implantação dos critérios de fixação de honorários de sucumbência determinados pelo novo Código de Processo Civil. A Comissão do Advogado Empregado será criada, garantindo um debate mais amplo e aprofundado para que possamos atuar efetivamente junto a esse segmento da advocacia.

Outro importante projeto é o de propor a criação do Fundo de Valorização, Aparelhamento e Defesa da Advocacia, destacando parte das custas processuais para o aparelhamento e manutenção de salas dos advogados em todas as comarcas do estado.
O olhar da próxima gestão da OAB potiguar também está voltado para grandes ações no interior potiguar. Instalaremos Centros de Inclusão Digital em todas as sedes de Subseccional, através da Caixa de Assistência ao Advogado do Rio Grande do Norte.

Inclusive, a CAARN continuará a ter na nossa gestão um papel de grande destaque. Será através da Caixa que desenvolveremos importantes ações, através dos convênios a serem firmados, com o foco na valorização do advogado e na sua qualidade de vida. É preciso garantir um olhar ao advogado na sua integralidade, não apenas como profissional, mas também amparando com ações sociais, com destaque para promoção a saúde.

Apresento aos advogados e advogadas potiguares mais do que propostas, mas a larga experiência como advogado militante e dirigente da Ordem, o que lhe dá a garantia do compromisso assumido, assegurando que os próximos três anos da Ordem serão de fortalecimento, continuidade de grandes projetos e implementação de novas ações.

Magna Letícia – Chapa 20

Cresci na advocacia, seguindo o exemplo do meu pai. Ao longo destes 28 anos exercendo essa profissão que amo, construí meu nome profissional com muito zelo, garra, ética e seriedade. Devo tudo à advocacia e a ela quero me dedicar em um nível mais especial. Sempre fui uma idealista, mas com os pés no chão. Assim, busco sempre dar a minha contribuição naquilo que acredito e entendo ser necessário. Quero devolver o que recebi sob a forma de trabalho, me transformando no instrumento de resgate da Ordem no nosso Estado. Nada mais adequado do que buscar presidir a nossa Casa, uma vez que a OAB deve se nutrir da militância dos seus pares, das experiências adquiridas nas várias áreas que compõem o mundo jurídico e, por isso mesmo, deve estar aberta a essa renovação.

É este nosso principal papel nesta eleição: a renovação, a mudança necessária para oxigenar a Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte. Por isso, o desafio que nós da chapa 20 aceitamos: partilhar com todos os advogados e advogadas potiguares uma nova concepção institucional onde teremos os profissionais e suas prerrogativas como prioridade. Por isso, o nosso slogan na Chapa 20 é “OAB Mais Presente”. E, para fazermos essa OAB mais presente, o que não nos falta é experiência, responsabilidade e muita vontade de trabalhar.

É por querermos renovação que somos oposição. Somos oposição para passarmos a ser a OAB que a classe vem desejando há mais de uma década. Somos oposição para representarmos efetivamente os anseios da categoria como um todo. Somos oposição para termos a altivez de enfrentar, sem amarras, os problemas que por vezes travam e obstam o exercício pleno da advocacia. Aliás, desde o início do processo de renovação do comando da OAB que nos apresentamos como oposição e nos mantivemos como oposição. Isto porque queremos, de verdade, mudança, renovação e alternância de poder.

Temos a mais firme convicção de que a instituição, pela sua importância para os profissionais em particular e para toda a sociedade, não pode ser para poucos. A OAB precisa ser de todos os advogados. Sem restrições e sem discriminação. Todos os que exercem a advocacia e dela vivem merecem o amparo da OAB. Merecem ser representados e também representá-la. E, para isso, temos a firmeza e a responsabilidade necessárias para cumprirmos os compromissos assumidos. As bandeiras do respeito e da ética são o nosso norte. Repito, sem nenhum tipo de discriminação, consolidaremos a integração da nossa classe com você que atua nas mais diversas áreas, afinal somos todos advogados e advogadas.

Estes propósitos estão na base da nossa carta de 20 compromissos firmados de público e perante toda a categoria. São compromissos, em síntese, voltados para todos os advogados e advogadas do Rio Grande do Norte, que criam novos meios de qualificação e de suporte nas suas prerrogativas e que estabelecem na entidade mecanismos mais eficazes de transparência não apenas para seus filiados, mas para toda a sociedade. E, principalmente, são compromissos concebidos com muita responsabilidade para que possamos afirmar que são absolutamente exequíveis.

Dentre nossos compromissos, reservamos um olhar especial e de justa valorização para os jovens advogados, aqueles que estão ingressando na profissão e que precisam do apoio da nossa entidade. Nesse sentido, temos o plano de investir em estrutura física, em qualificação e apoio técnico para os advogados em início de carreira.

Em outra frente, não perdemos de vista os advogados que atuam no interior do Estado. Vamos garantir-lhes a estrutura apropriada para o bom desenvolvimento de suas atividades. Assim, criaremos, por exemplo, a subseccional da Ordem em Parnamirim, cidade que, apesar de ser a terceira maior do Estado, não conta hoje com nenhum tipo de suporte da Ordem para os advogados locais. Da mesma forma, pretendemos garantir a autonomia financeira da importante subseccional de Mossoró, com a instalação da CAARN na cidade, e o aparelhamento e estruturação das salas dos advogados nos fóruns de outros municípios.
Temos a convicção de que estamos no caminho certo. Não por excesso de confiança, nem por nenhuma inclinação à autossuficiência. Mas, sim, porque o projeto que defendemos com os companheiros da Chapa 20 está totalmente sintonizado com os anseios dos advogados. Ele foi construído com base nos diálogos com colegas em todo o Rio Grande do Norte. Sabemos ouvir e compartilhar. Assim, conseguimos elaborar o projeto da OAB que consideramos necessário para manter a Ordem institucionalmente fiel a seus princípios originais e, por consequência, efetivamente aliada aos advogados e advogadas do nosso Estado.

Números

6,4 milhões é a previsão orçamentária para 2015
30% é a taxa média de inadimplência
R$ 650 é a anuidade para profissionais em 2015
R$ 350 mil é o que se arrecada cada exame de ordem
81 é a quantidade de funcionários

Serviço

Data: 16/11
Horário: 8h às 17h
Local: Natal, Assu, Caicó, Pau dos Ferros, Goianinha, Mossoró e Currais Novos.
Documento necessário: identidade profissional.
Condições para votar: estar em adimplente com a anuidade e ter sido condenado a penalidade grave no tribunal de ética da Ordem.

GUAMARÉ RN-OAB/RN tem 6,7 mil aptos a votar
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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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