GUAMARÉ RN-O novo PMDB é pior que a antiga Arena, por Fábio de Oliveira Ribeiro


O novo PMDB é pior que a antiga Arena, por Fábio de Ol

O novo PMDB é pior que a antiga Arena

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Em sua nova propaganda veiculada através do Facbook, o PMDB afirma que a reforma da previdência é essencial para que o governo possa custear programas sociais e construir estradas. Diz o texto:

“Se a reforma da Previdência não sair”

Tchau Bolsa Família

Adeus Fies

Sem Novas Estradas

Acabam Programas Sociais”

A propaganda é evidentemente um engodo. Desde que o usurpador chegou ao poder programas sociais foram extintos ou drasticamente reduzidos até se tornarem irrelevantes. Tudo isto ocorreu antes da reforma da previdência. Portanto, os dois temas não estão relacionados e o próprio Michel Temer já demonstrou publicamente que pretende construir um Estado que cuide apenas dos interesses da elite brasileira e internacional.

O texto também relaciona a reforma a reforma da previdência à construção de estadas como se as duas coisas fossem custeadas pela mesma fonte. Outra mentira deslavada. As obras públicas são pagas com impostos diretos recolhidos ao Estado. A previdência é custeada por empregados e empregadores. A única previdência custeada pelo Estado é a dos servidores civis e militares, mas nesta Michel Temer não pretende mexer.

Desde que a Arena encontrou seu fim com a redemocratização do Brasil, o PMDB se tornou o partido político mais importante do país. De uma maneira ou de outra, os peemedebistas sempre estiveram no governo ou deram sustentação ao governo mediante suborno (compra de votos para reeleição de FHC, por exemplo). Nas últimas duas décadas o Brasil nunca precisou reformar a previdência para construir estradas.

É evidente, portanto, o abuso retórico cometido pelo PMDB. Para reduzir os custos dos empregadores, Michel Temer quer enfiar a reforma da previdência privada goela abaixo dos trabalhadores brasileiros. Ele se comporta como se não tivesse que dar satisfações ao povo e como se os brasileiros fossem idiotas dóceis que podem ser facilmente manipulados com algumas frases de efeito.

Se levarmos em conta esta propaganda, podemos concluir que o usurpador e seu partido já incorporaram todas as características do regime que dominou o Brasil de 1964 a 1988. Além de autoritário, Michel Temer pressupõe que é totalmente livre para agir e que não tem obrigação de prestar contas de suas ações aos cidadãos brasileiros. O PMDB virou um clone tardio da Arena. Se vestir uma farda, o usurpador poderia ser confundido com um general-presidente dos anos 1970. Portanto, convêm lembrar o que os generais fizeram quando estiveram no poder. Farei isto recorrendo a uma fonte isenta.

(The Brazilian Economy – Growth and Development, Werner Baer, third edition, printed USA, 1989, p. 86)

Do fragmento acima transcrito, podemos concluir que a Ditadura Militar aumentou os investimentos públicos na economia. Os programas governamentais (incluindo investimentos em infraestrutura, como a construção de estradas por exemplo) foram fatores determinantes para que a economia crescesse independentemente das forças de mercado. Nenhuma redução de direitos trabalhistas e previdenciários foi necessária (ou referida como necessária no texto) para que o milagre brasileiro se tornasse uma realidade. A única crítica feita ao período é o aumento da concentração de renda. O autor dá a entender que o mercado seria mais capaz de distribuir renda do que o Estado. Todavia, nunca é demais lembrar que quando atuam num mercado totalmente livre de regulação os agentes privados visam o maior lucro com o menor custo.

Ao extinguir programas sociais, congelar investimentos em saúde e educação, revogar direitos trabalhistas e reformar a previdência, o usurpador pretende libertar as forças de mercado. Isto certamente produzirá duas coisas: mais exclusão social e; uma maior concentração de renda. Isto ocorrerá, por exemplo, mediante a redução de contribuições dos empregadores ao INSS.

Os militares foram capazes de aumentar a proporção de investimentos públicos em relação ao PIB de 17,1% (1947) para 22,5% (1973). Em troca da redução da reforma da previdência, Michel Temer não oferece aos brasileiros nem mesmo o aumento dos investimentos públicos na economia. Muito pelo contrário, ele pretende reduzir a participação do Estado na economia através de privatizações para que os agentes privados possam lucrar mais num curto espaço de tempo.

Na década de 1970 a Arena produziu crescimento econômico com baixa distribuição de renda mediante o aumento dos investimentos estatais. O novo PMDB pretende produzir um aumento da concentração de renda mediante redução de investimentos públicos e a revogação de direitos previdenciários e trabalhistas. Portanto, apesar das semelhanças aparentes o partido do usurpador pode ser considerado uma antítese piorada da Arena.

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iveira Ribeiro

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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