A Secretaria Estadual de Tributação divulgou nesta sexta-feira (4), os índices percentuais provisórios para distribuição, no exercício de 2015, da parcela dos 25% do ICMS destinados aos municípios do Rio Grande do Norte. Os números mostram perda de participação de Natal no bolo total, a consolidação de Guamaré no segundo lugar no ranking estadual, e Currais Novos superando Caicó.

 

A partir da publicação da Portaria 060 no Diário Oficial do Estado, os prefeitos terão 30 dias para fazer os pedidos de revisão. Além de Natal e Guamaré, o ranking inclui, pela ordem, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba, Macau, Currais Novos, Caicó e Areia Branca.

 

No ano passado, o Governo do Estado repassou R$ 1 bilhão de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para os municípios. Em 2012, antes de entrar em vigor as mudanças impostas pela chamada Lei Robin Hood (que tirou recursos dos grandes para reforçar o caixa dos pequenos), o fator de arrecadação de Natal caiu de 30,04% para 27,70% em 2014. Para 2015, a previsão é de um índice ainda menor: 26,49%.

 

Os índices são fixados pela Secretaria de Tributação levando em conta quatro fatores sócio-econômicos: o valor adicionado (75%), que corresponde à movimentação econômica em que incide o imposto; o numero de habitantes do município (5%), a área territorial (5%). Os 15% restantes são rateados em parcelas iguais entre os 167 municípios.