GUAMARÉ RN-Frustração de receita e bloqueios atrasam obras


170996A frustração de receitas do Município, calculada em R$ 166 milhões até o mês de outubro pela Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças (Sempla), em paralelo aos bloqueios judiciais de contas sofridos pela Prefeitura do Natal irão atrasar, mais uma vez, a finalização das obras do Viaduto do Baldo, interditado ao tráfego de veículos desde outubro de 2012. Programada para ser concluída no próximo mês, após uma sequência de adiamentos, as intervenções não têm mais data específica para serem entregues à população. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) acumula dívidas de aproximadamente R$ 1,5 milhão com a empresa executora dos serviços e  não sabe como irá quitá-las.

Alex RegisTrabalhadores continuam no local tocando a obraTrabalhadores continuam no local tocando a obra

“Não vou conseguir entregar a obra do Viaduto do Baldo até dezembro. Lamentavelmente, a obra irá atrasar novamente”, disse o titular da Semov, Tomaz Neto. Ele destacou que as obras em curso na capital, que consomem recursos próprios da arrecadação municipal, sofrerão atrasos. Ele listou a operação tapa-buracos, a drenagem e pavimentação de inúmeras ruas no Conjunto Nova República, a conclusão do recapeamento asfáltico da Avenida Ayrton Senna, drenagem e pavimentação de ruas em Felipe Camarão além da manutenção do enrocamento da Praia de Ponta Negra. A crise financeira e a redução dos repasses da União ao Município do Natal – cuja frustração é de R$ 47 milhões – também são responsáveis pelo atual cenário, frisou o secretário.

Dos R$ 850 mil previstos para serem repassados pela Sempla à Semov no mês de outubro para a realização de pagamentos diversos, nada foi creditado. Dentro desse valor, R$ 300 seriam utilizados para o pagamento da empresa que executa os serviços finais na obra do Viaduto do Baldo, que inclui recapeamento asfáltico, escoramento e substituição das juntas de neoprene. O restante da dívida com a construtora – de R$ 1,2 milhão – seria paga em cinco prestações iguais a partir de janeiro de 2016. “A crise pegou em cheio a gente”, lamentou Tomaz Neto. A única obra que não sofreu impactos com a referenciada crise foi a reconstrução do trecho demolido em Mãe Luiza, em junho do ano passado.

De acordo com Tomaz Neto, a escadaria e a drenagem do trecho destruído pela enxurrada deverão ficar prontas até o fim deste mês de novembro. A data de inauguração do empreendimento, que conta com uma escadaria adaptada aos portadores de necessidades especiais e que liga a Rua Guanabara, em Mãe Luiza, à Avenida Sílvio Pedroza, em Areia Preta, além de uma praça de convivência, será, ao que tudo indica, no próximo dia 8 de dezembro. Conforme informações repassadas pela Semov, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará da cerimônia.

O secretário Tomaz Neto relembrou, ainda, que dos R$ 5,6 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a conclusão da obra, R$ 400 mil serão devolvidos. “Conseguimos fazer essa economia e vamos devolver à união”, frisou. Questionado se essa “sobra” não poderia ser usada no pagamento do débito relativo às obras do Viaduto do Baldo, o secretário destacou que, como é uma verba carimbada, não pode ser destinada para outros fins senão para o qual veio especificada.

O Viaduto do Baldo está interditado há mais de três anos. As obras de reparos tiveram início em junho do ano passado com o orçamento de R$ 1,7 milhão. Após a realização de uma nova licitação para esse último reparo, que teve a sua necessidade observada posteriormente, uma nova data de conclusão foi anunciada: dezembro de 2015. Esta, porém, não será cumprida. Após a ova licitação, os custos com a recuperação do empreendimento subiram para  R$ 2,5 milhões.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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