GUAMARÉ RN-Eleições 2020: Edinho e Mozaniel podem estar em palanques opostos
Macau: MPRN recomenda que Prefeitura regularize utilização de vias públicas para eventos
Após receber denúncias de que o Clube da Praia de Camapum, pertencente no município de Macau, tem sido utilizado para realização de eventos particulares com interdição de vias públicas sem autorização, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o prefeito da cidade adote as providências necessárias para regularizar a situação.
O documento prevê que a Prefeitura elabore procedimento administrativo específico para a concessão de autorização do Clube para a realização de eventos particulares ou públicos, gratuitos ou onerosos. Em cada caso, deve ser observada a análise da conveniência e oportunidade da autorização de uso, atentando-se para o recolhimento prévio dos impostos legais, como também do cumprimento da legislação em vigor.
Na recomendação, o MPRN reforça que constitui ato de improbidade administrativa “permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial” das entidades mencionadas na Lei de Improbidade Administrativa.
O Município de Macau deverá remeter informações, por escrito, acerca das providências adotadas no prazo de 60 dias corridos, a partir da publicação da recomendação, apresentando documentos que comprovem o cumprimento das medidas. MPRN
Confira aqui a recomendação.
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MPRN recomenda regularização da Guarda Municipal de Governador Dix-Sept Rosado
Com o objetivo de regularizar a situação funcional da Guarda Municipal do município de Governador Dix-Sept Rosado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito proceda com a abertura de Procedimento Administrativo para cada um dos servidores que foram enquadrados como Guardas Municipais. Eles devem ser nomeados somente após a aprovação em concurso público. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo MPRN e julgada em 2017 pela Justiça potiguar, declarou inconstitucionais três artigos de uma Lei Complementar municipal. O dispositivo prevê uma forma de investidura no cargo de Guarda Municipal sem a devida realização de concurso público de provas ou de provas e títulos, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado.
A administração municipal tinha o prazo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da decisão, para regularizar a situação funcional de sua Guarda Municipal, o que ainda não aconteceu. A recomendação prevê que, em 60 dias, a Prefeitura efetue a instauração e conclusão dos Procedimentos Administrativos para que cada guarda municipal que esteja nessa situação volte à função de origem e que todos somente sejam nomeados para o devido cargo após a aprovação em concurso público.
A recomendação do MPRN estipula o prazo de 10 dias para que a Prefeitura informe as providências adotadas para o cumprimento das medidas.
Confira aqui a íntegra do documento.
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Operação de combate a desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN apreende R$ 266 mil em mala
Uma mala contendo R$ 265.900,00 foi apreendida pela Polícia Federal durante uma operação realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), e o Ministério Público Federal na manhã desta quinta-feira (28), em Natal e Parnamirim. A ação, denominada ‘Tiro’, apura desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro no município de Touros em 2016.
De acordo com a PF, há três anos a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos. Em seguida, sem prévia licitação, a prefeitura celebrou contrato com a empresa investigada. No entanto, apesar de efetuado o pagamento pelos medicamentos, segundo a PF, não há registros da efetiva entrega dos produtos.
Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil. De acordo com a Polícia Federal, o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada. G1
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Eleições 2020: Edinho e Mozaniel podem estar em palanques opostos
Faltando pouco mais de um ano e meio para a definição oficial dos candidatos a vereadores e prefeito de Guamaré, os bastidores já começam a esquentar, pois correligionários e simpatizantes com intenções políticas já começam a se movimentar para se fortalecer no município.
As articulações no jogo democrático é o que não faltam, haja coração para aguentar as reviravoltas do meio político. Tenho dito sempre aqui neste espaço que a politica é como uma nuvem. Você olha e ela esta de um jeito… Olha de novo e ela já mudou.
Acreditem se quiser
Os candidatos a prefeito e vice nas ultimas duas eleições de oposição ao governo, o ex-prefeito Mozaniel Rodrigues (SD), e o ex-vereador Edinho de Moaci (PV), podem estar em palanques opostos nas eleições municipais em 2020.
“Da parte do ex-vereador Edinho de Moaci está tudo tranquilo. Não é hora de dividir, temos que unir pelo bem de Guamaré. Esse povo está muito ansioso nas redes sociais, estão antecipando 2020” disse Seu Francisco, militante fiel de Edinho, rechaçando as informações de que o relacionamento entre ele e o grupo de Mozaniel esteja estremecido.
De uma coisa é fato
As articulações são fortes, fortíssimas nos bastidores do cenário politico visando às eleições de 2020 para a disputa da eleição majoritária e proporcional que provavelmente contará em 2021 com 11 vagas no legislativo.
Uma pergunta…
Será que o filho pródigo estará retornando a casa do pai? Não podemos afirmar, ainda é cedo, mas há faro e cheiro do Leão rugir em nova selva nas eleições de 2020.
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