A arrecadação em queda livre e o engessamento das despesas levaram o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a registrar mais um déficit primário em 2015. Em julho, os gastos superaram as receitas em R$ 7,2 bilhões e a equipe econômica não conseguiu poupar nada para pagar juros da dívida pública. Esse é o terceiro déficit consecutivo do ano e o pior resultado para o mês registrado na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997.

A mediana das estimativas dos economistas consultados pela Bloomberg indicava um resultado negativo de R$ 6,8 bilhões. Portanto, o déficit primário do governo central em julho foi pior do que a expectativa.

Entre janeiro e julho, o governo central acumulou um déficit primário de R$ 9,1 bilhões. Esse também é o pior desempenho da série do Tesouro para os sete primeiros meses do ano. Os números indicam que será muito difícil para a equipe econômica conseguir atingir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) proposta para o setor público consolidado em 2015, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para o governo central, a meta é de R$ 5,8 bilhões, ou 0,1% do PIB.

Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda, a receita do governo central somou R$ 619,1 bilhões até julho, o que representa uma queda real da de 3,7% em relação ao mesmo período em 2014. Enquanto isso, a despesa atingiu R$ 627,8 bilhões, com leve alta de 0,4% na mesma comparação.

GASTOS COM SUBSÍDIOS CRESCERAM R$ 12,4 BILHÕES

O documento mostra que, em 2015, houve diminuição do recolhimento de tributos importantes como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Além disso, foi observada uma retração nas receitas com dividendos (-R$ 8,2 bilhões) e com a participação especial pela exploração de petróleo e gás (-R$ 10,2 bilhões) em função da queda no preço internacional do petróleo.

Do lado das despesas, o governo reduziu gastos com investimentos e com auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Mas foi obrigado a desembolsar mais com subsídios e subvenções, especialmente para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES. Esses gastos tiveram uma alta de R$ 12,6 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões somente para o PSI.

Houve ainda um incremento das despesas com Previdência Social. Essa conta chegou a R$ 239,3 bilhões e cresceu 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o relatório, esse comportamento se deveu principalmente ao aumento do número de benefícios pagos (3,1%).

SECRETÁRIO DO TESOURO INDICA FIM DAS PEDALADAS FISCAIS

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, os resultados fiscais negativos de julho e do ano foram bastante expressivos, mas isso não significa que o governo não esteja fazendo ajuste fiscal. Ele fez questão de ressaltar o aumento dos gastos com subsídios e subvenções:

— Tivemos um pagamento de R$ 7,2 bilhões com subsídios e subvenções em julho. Esse é exatamente o déficit que tivemos em julho.

A declaração de Saintive faz parte de um esforço da equipe do ministro Joaquim Levy para mostrar o fim das chamadas “pedaladas fiscais”. Essas manobras, que significaram adiar o pagamento de despesas para tentar melhorar artificialmente o resultado das contas públicas, foram muito usadas nos últimos anos pelo ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin. Isso deteriorou a política fiscal e contribuiu para a redução da nota brasileira pelas agências de classificação de risco:

— Estamos buscando dar o tratamento adequado e fazer o pagamento tempestivo dessas despesas. Quando fazemos pagamentos e damos previsibilidade a eles, estamos melhorando expectativas e isso mostra uma mudança de sinal em relação à economia — disse o secretário.

Embora o resultado do governo central em 12 meses seja um déficit primário de R$ 43,9 bilhões, Saintive afirmou que a equipe econômica continua perseguindo a meta fixada para o ano (superávit de R$ 5,8 bilhões, ou 0,1% do PIB):

— Continuamos perseguindo a meta. O último quadrimestre pode ter performance melhor. Existem receitas de concessões para entrar.

Perguntado sobre a proposta em estudo no governo de recriar a CPMF para reforçar o caixa no ano que vem, o secretário fugiu do assunto:

— Estamos discutindo o orçamento de 2016 e a verdade é que você discute medidas tanto do lado da despesa quanto do lado da receita. Mas isso é um anúncio que será feito no dia 31 de agosto (quando a proposta orçamentária será encaminhada ao Congresso).

O Globo

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